De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, a escola de qualidade social adota como centralidade o estudante e a aprendizagem, o que pressupõe atendimento aos seguintes requisitos:
- Inter-relação entre organização do currículo, do trabalho pedagógico e da jornada de trabalho do professor, tendo como objetivo a aprendizagem do estudante.
- Valorização dos profissionais da educação, através de programas de formação inicial, exigência de formação mínima em nível de pós-graduação com incentivo financeiro por parte do poder público e remuneração compatível com a jornada de trabalho definida no projeto político-pedagógico.
- Realização de parceria com órgãos, tais como os de assistência social e desenvolvimento humano, cidadania, ciência e tecnologia, esporte, turismo, cultura e arte, saúde, meio ambiente.
- Definição de uma relação adequada entre o número de alunos por turma e por professor, que assegure aprendizagens relevantes.
Podemos afirmar que:
Analise o texto abaixo:
Consta no artigo 7o da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) que ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada,___________________, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades. (Incluído pela Lei no 13.796, de 2019)
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Uma das principais medidas aprovadas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino médio consiste em que:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases é incumbência da União:
Sobre a observação e o registro na prática pedagógica, assinale a alternativa correta.
Com base Lei 9.394/96, analise os itens abaixo:
- Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
- Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.
- Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
- Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.
- Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento;
- Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
- Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.
- Notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei
- Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.
- Estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.
- Promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.
Os itens são incumbências do(a):
A legislação de conteúdo _______________ busca traduzir, ou reproduzir, a _________________e os _________________ coletivamente desejados, impondo-os mesmo àqueles que não escolheram, voluntária e autonomamente, agir eticamente. O
servidor público, no exercício de seu cargo ou função, e ainda fora dele, materializa o próprio poder do Estado, ou seja: suas ações, mais do que a qualquer outro indivíduo, devem influenciar positivamente toda a comunidade.
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas:
Acerca dos desdobramentos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação/1996 à Base Nacional Comum Curricular/2018, analise as afirmativas a seguir: I. As DCNs têm origem na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, que assinala ser incumbência da União "estabelecer, em colaboração com os estados, Distrito Federal e os municípios, competências e diretrizes para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, que nortearão os currículos e os seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar a formação básica comum". II. As Diretrizes Curriculares Nacionais são diretrizes separadas por disciplinas elaboradas pelo governo federal e não obrigatórias por lei. Elas visam subsidiar e orientar a elaboração ou revisão curricular; a formação inicial e continuada dos professores; as discussões pedagógicas internas às escolas; a produção de livros e outros materiais didáticos e a avaliação do sistema de Educação. Os PCNs são mais antigos, foram criados em 1997 e funcionaram como referenciais para a renovação e reelaboração da proposta curricular da escola até a definição das diretrizes curriculares. III. Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) são normas obrigatórias para a Educação Básica que têm como objetivo orientar o planejamento curricular das escolas e dos sistemas de ensino, norteando seus currículos e conteúdos mínimos. Assim, as diretrizes asseguram a formação básica, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), definindo competências e diretrizes para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. Assinale
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio (Resolução CNE/CEB nº 2/2012), o currículo é organizado em áreas de conhecimento, exceto:
De acordo ao Art.12 da LDB, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
I-elaborar e executar sua proposta pedagógica.
II-administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.
III-assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
IV-velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.
V-aprovar os alunos de menor rendimento.
Está(ão) correta(as):
Leia o texto abaixo que trata da Educação Especial na Lei 9.596/1996 – LDB:
Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
A lei, neste artigo, em seu § 3º, prevê que a oferta da educação especial:
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 − conhecida como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) −, já sofreu alterações durante os seus mais de vinte anos de vigência. Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa que NÃO condiz com o texto da LDB e suas alterações.
As Diretrizes Curriculares da Educação Básica orientam quanto à organização dos diferentes níveis e modalidades de ensino. Em relação à educação infantil, etapa obrigatória da Educação Básica, apresenta como objetivo:
O ser humano tem a necessidade permanente de conhecer, construir e reconstruir regras de convivência em sociedade. Essa perspectiva implica dizer que na sala de aula:
O artigo 26, parágrafo 1º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº. 9394/96, ao tratar da abrangência do currículo escolar, determina a obrigatoriedade do estudo da língua portuguesa e da matemática e:
