Q790976 - CRESCER - 2018 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Professor de 6° ao 9° ano - Educação Física

A Lei nº 12.796/2013 alterou a LDB n. 9394/96, fazendo com que a Educação Infantil se integre à Educação Básica, entre as mudanças pode-se citar:

Carga horária mínima de 800 horas;
Controle de frequência, sendo exigido frequência mínima de 60%;
Dever dos pais e responsáveis matricular a criança na educação básica a partir dos 5 anos;
Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.

Diante as afirmações acima, podemos dizer:

a) III e IV são falsas
b) Somente a III é falsa
c) Todas são verdadeiras
d) Somente a I é falsa