De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, a escola de qualidade social adota como centralidade o estudante e a aprendizagem, o que pressupõe atendimento aos seguintes requisitos:
Inter-relação entre organização do currículo, do trabalho pedagógico e da jornada de trabalho do professor, tendo como objetivo a aprendizagem do estudante.
Valorização dos profissionais da educação, através de programas de formação inicial, exigência de formação mínima em nível de pós-graduação com incentivo financeiro por parte do poder público e remuneração compatível com a jornada de trabalho definida no projeto político-pedagógico.
Realização de parceria com órgãos, tais como os de assistência social e desenvolvimento humano, cidadania, ciência e tecnologia, esporte, turismo, cultura e arte, saúde, meio ambiente.
Definição de uma relação adequada entre o número de alunos por turma e por professor, que assegure aprendizagens relevantes.
