Sobre a contravenção penal, assinale a afirmativa incorreta.
O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas estabelece que podem ser concedidas ao funcionário, na forma regulamentar, as seguintes gratificações:
I. De produtividade.
II. De representação.
III. Por tempo de serviço.
IV. Pela participação como membro ou auxiliar de comissão examinadora de concurso.
V. Pela prestação de serviço em regime de tempo integral ou tempo integral com dedicação exclusiva. Assinale a alternativa que aponta as gratificações que não são cumuláveis entre si.
A 1ª Conferência Nacional de Arquivos, promovida pelo Ministério da Justiça, em dezembro de 2011, buscou abrir o debate em torno de questões arquivísticas com o tema “Por uma política nacional de arquivos”. Com relação ao Eixo I da conferência – Regime Jurídico dos Arquivos no Brasil e a Lei n. 8.159, destacamos algumas das propostas apresentadas, à exceção de uma. Assinale–a.
Leia o fragmento a seguir.
A noção de documento arquivístico, como fonte de prova de evidência, advém da fonte _______.
Assinale a alternativa que completa corretamente o fragmento.
Sobre a natureza da entidade produtora, os arquivos classificam– se em:
A Comissão Mista de Reavaliação de Informações decidirá, no âmbito da administração pública federal, sobre o tratamento e a classificação de informações sigilosas. Essa Comissão tem competência para:
A incorporação de um documento ao sistema de gestão arquivística, quando passará a seguir as rotinas de tramitação e arquivamento, é denominada
Na norma geral internacional de descrição arquivística – ISAD (G), adotada pelo Comitê de Normas de Descrição, Estocolmo, Suécia, (1999) é considerado como elemento de descrição o código de referência, que contém três elementos: o código do detentor ou outro identificador específico de localização, o código específico de referência local e o código
Sobre os critérios usados para definir um organismo produtor de um fundo de arquivo, analise os itens a seguir.
I. A existência jurídica resultante de um ato.
II. As atribuições específicas estáveis e legais.
III. Posição hierárquica definida com exatidão.
IV. Ser intransferível de acordo com a legislação.
V. Estabelecer se o fundo é aberto ou fechado.
Estão corretos apenas os itens
O valor de um documento está baseado em fatores como data de produção, conteúdo, uso, circunstância de criação, assinatura ou selos nele existentes. Esse valor é chamado de
A pesquisa social é o processo que permite a obtenção de novos
conhecimentos acerca da realidade social e de seus sujeitos.
Dentre as etapas desse processo, o momento da análise consiste
em
As ações profissionais nas instituições públicas estatais sofrem
processos de retração e ampliação no que se refere à realização
de algumas de suas atribuições históricas, como é o caso das
atividades de orientação e acompanhamento social a indivíduos,
grupos e famílias.
Esta situação permite afirmar que estas atividades
O princípio da “universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas” que orienta a Política Nacional de Assistência Social, expressa de forma precisa
A mediação de conflitos tornou–se um campo de interesse teórico
e prático em várias esferas da vida social, mobilizando
profissionais e autoridades de diferentes campos de atuação.
O acirramento das disputas e a pequena capacidade de resolução
de determinados conflitos pelas partes envolvidas, têm
contribuído decisivamente para
A prestação dos serviços socioassistenciais constitui um dos
pilares de sustentação da política de assistência social com vistas
a assegurar os diferentes níveis de proteção social previstas na
PNAS.
Na Política Nacional de Assistência Social o Plantão Social é
considerado como
Sobre o sigilo de correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, assinale a afirmativa correta.
O mandado de segurança, instituído no ordenamento brasileiro
pela Constituição de 1934 e hoje previsto no artigo 5º, LXIX, da
Constituição da República, é importante garantia dos direitos
fundamentais.
Sobre essa figura, assinale a afirmativa correta.
Leia as afirmativas a seguir.
I. Os Estados da Federação editam suas constituições por meio do Poder _____.
II. O Poder constituinte _____ não pode desrespeitar o direito adquirido.
III. Encontram–se positivadas no artigo 60, §4º, da Constituição da República limitações ao Poder Constituinte _____.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas das afirmativas acima.
Sobre o mandado de segurança, assinale a afirmativa correta.
A legislação brasileira impõe certos requisitos para a venda dos
bens públicos.
Tendo em vista a disciplina da Lei n. 8.666/93 para a venda de
bens imóveis, assinale a afirmativa correta.
A atuação do Estado por meio de seus poderes se dá com base em sua soberania. Tendo por base o atual momento, em que o Estado tornou–se responsável por suas ações, de acordo com nosso ordenamento jurídico, assinale a afirmativa correta.
O Estado do Amazonas possui um terreno que se encontrava sem
nenhuma destinação, apenas cercado por um muro. No citado
bem foi construída uma praça para lazer da comunidade.
Assinale a alternativa que contém a classificação desse bem,
antes e depois da construção da praça, respectivamente.
Sobre o conceito de ato administrativo, assinale a afirmativa correta.
A respeito do programa de “Volta para Casa”, promovido pelo Ministério da Saúde, assinale a afirmativa correta
Na base da Reforma Psiquiátrica, é possível considerar várias
situações importantes.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
A respeito da terapia cognitivo–comportamental, assinale a afirmativa correta.
As residências terapêuticas são modalidades propostas pela
Reforma Psiquiátrica para auxiliar a reinserção social do paciente
que teve longas internações e não manteve laços sociais que
permitam sua reintegração à família.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
A respeito da doença de Alzheimer, assinale a afirmativa correta.
Uma psicóloga recebeu o pedido da diretora de um colégio, para
quem já realizara outros trabalhos, com o objetivo de realizar
uma avaliação familiar para efeito de guarda de uma criança,
atividade com a qual não estava familiarizada.
De acordo com orientação do Código de Ética, ela deveria
Um psicólogo foi convidado para ser perito de um caso de
impedimento por problemas mentais. No decurso do processo,
descobriu que um dos familiares do paciente, diretamente
envolvido com o caso, era amigo de infância, embora não
houvesse um convívio atual sistemático.
Sobre o caso descrito, assinale a afirmativa correta.
