Após 30 anos do cometimento de crime praticado por grupo civil armado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático foram os autores finalmente identificados, tendo sido proposta a ação penal em face dos criminosos. Nesse caso,
Confederação sindical dos servidores públicos ajuizou, perante o Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN contra emenda constitucional que fixou limite remuneratório para servidores públicos ativos. Após ajuizada a ação o dispositivo legal objeto da ADIN foi revogado, deixando de haver disciplina legal sobre o tema. Nesse caso, a ADIN foi proposta por parte
Nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Sergipe - Lei Complementar no 02/90 - o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa
A ação civil pública
Nos casos de crimes processados mediante ação penal de iniciativa exclusivamente privada, o prazo máximo, em regra, para o oferecimento da queixa-crime é de
É correto afirmar:
Em relação à prova dos negócios jurídicos:
Considerando a excelência nos serviços públicos, julgue os itens que se seguem.
O GESPÚBLICA, que constitui uma das políticas formuladas na busca da excelência nos serviços públicos, possui base conceitual e instrumentos limitados, não se aplicando a todas as áreas de atuação dos governos.
Julgue os itens subsecutivos, referentes a empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público.
O governo empreendedor visa atender aos interesses da sociedade e da burocracia, controlando a economia e se orientando por missões e objetivos.
Acerca de estrutura e estratégia organizacional, julgue os itens seguintes.
A estruturação dos serviços de uma organização de forma eficiente implica adotar os mesmos critérios de agrupamento de funções para todas as unidades.
Julgue os itens a seguir, a respeito da estruturação da máquina administrativa no Brasil a partir de 1930.
Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, foi deflagrado um processo de municipalização da gestão pública e, consequentemente, de concessão de maiores poderes aos municípios.
No que concerne aos serviços públicos e à organização administrativa, julgue os seguintes itens.
Toda pessoa jurídica da administração pública indireta, embora não se subordine, vincula-se a determinado órgão da estrutura da administração direta, estando, assim, sujeita à chamada supervisão ministerial.
Em relação aos princípios básicos da administração pública, aos poderes administrativos e à responsabilidade civil do Estado, julgue os itens a seguir.
Considere que um servidor público, após regular processo administrativo disciplinar, seja suspenso por decisão da autoridade competente, por praticar irregularidades no exercício do cargo. Nessa situação, a imposição pela administração pública da sanção ao servidor, independentemente de decisão judicial, decorre do poder hierárquico.
A respeito de atos administrativos, julgue os itens a seguir.
Suponha que determinada secretaria de Estado edite ato administrativo cujo conteúdo seja manifestamente discriminatório. Nessa situação, podem os administrados recusar-se a cumpri-lo, independentemente de decisão judicial, dado que de ato ilegal não se originam direitos nem se criam obrigações.
Com relação a Estado, governo e administração pública, julgue os itens seguintes.
Em sentido objetivo, a expressão administração pública denota a própria atividade administrativa exercida pelo Estado.
ma paciente de trinta e cinco anos de idade foi admitida em um hospital para realização de biópsia renal.Tinha chegado acompanhada de policiais,pois cumpria pena de privação de liberdade. Apresentava-se consciente, orientada, respirava espontaneamente e comunicava-se verbalmente quando questionada sobre seu tratamento. Os demais sinais vitais apresentavam-se normais.Com base nesse caso clínico, julgue os itens a seguir.
Na primeira hora após a finalização da biópsia renal, a equipe de enfermagem deverá medir os sinais vitais da paciente a cada quinze minutos e monitorar sinais e sintomas de sangramento, dor e disúria.
De acordo com as normas de precaução da ANVISA para profissionais de saúde, julgue os itens a seguir.
As medidas de precaução padrão devem ser seguidas por todos os profissionais de saúde, independentemente da suspeita ou não de infecções, assim sendo, é recomendado o uso de luvas em todos os procedimentos.
No que se refere à central de material esterilizado, julgue os itens seguintes.
Considerando as características do agente esterilizante e a natureza do produto a ser processado, há atualmente um método ideal de esterilização, com abrangência total.
Com relação ao gerenciamento em enfermagem, julgue o item subsequente.
É essencial que as empresas ajustem as expectativas empresariais aos objetivos do indivíduo, no âmbito da enfermagem.
Desde a segunda metade do século XX, os novos padrões de consumo da sociedade e o avanço tecnológico contribuíram para o aumento da geração de diversos produtos com maior toxicidade e compostos de materiais de difícil degradação no meio ambiente. Acerca do gerenciamento de resíduos dos serviços de saúde, julgue os itens a seguir.
A contaminação com agentes presentes em resíduos sólidos ocorre comumente por meio das vias respiratória e digestiva e por absorção cutânea ou pelas mucosas.
Acerca das emergências ambientais, julgue os itens seguintes.
Em caso de picada de cobra, recomenda-se a aplicação de gelo e uso de torniquetes no local da picada.
A respeito do aleitamento materno, julgue os próximos itens.
O colostro normalmente apresenta maior número de microrganismos devido à quantidade do seu fator de defesa
Com relação a distúrbio hidroeletrolítico, distúrbio acidobásico, insuficiência respiratória e ventilação mecânica, julgue os itens que se seguem.
A hipocalemia é caracterizada pela concentração sérica de potássio inferior a 3,5 mEq/L de sangue. O monitoramento contínuo dos níveis séricos de potássio e das funções cardíacas é muito importante para evitar complicações e intercorrências indesejáveis.
Acerca da insuficiência renal e dos métodos dialíticos, julgue os itens seguintes.
Atualmente, a hemodiálise é um método pouco empregado para o tratamento da insuficiência renal aguda, pois apresenta menos vantagens que a diálise peritoneal ou outros tratamentos contínuos lentos.
Com relação a abuso de drogas e a intoxicações, julgue os itens subsequentes.
Em caso de ingestão de substâncias tóxicas não corrosivas, é inadequado provocar vômito na vítima consciente para tentar eliminar o conteúdo estomacal.
Acerca do atendimento de paciente em situações de emergências relacionadas aos sistemas respiratório e circulatório, julgue os itens a seguir.
O paciente com insuficiência respiratória aguda possui uma lesão estrutural irreversível e apresenta maior tolerância a hipercapnia, a qual resulta de uma adaptação rápida do organismo a sua condição anormal
Julgue os itens seguintes, relativos ao atendimento inicial ao politraumatizado e à avaliação de consciência no paciente em estado de coma.
Na avaliação do quadro neurológico, devem ser verificados o tamanho das pupilas e a reação das pupilas à luz. Normalmente, as pupilas possuem o mesmo tamanho, sendo denominadas anisocóricas.
Acerca dos sistemas de vigilância epidemiológica e vigilância em saúde, julgue os próximos itens. Considere que a sigla DCNT, sempre que empregada, refere-se a doenças crônicas não transmissíveis.
A vigilância epidemiológica centralizada visa à formulação de um plano nacional de combate às DCNT, com o objetivo de subsidiar prioritariamente o repasse de recursos aos estados e municípios, inclusive em situações não previstas no plano de saúde local.
Tendo em vista que as normas de vigilância epidemiológica preconizam ações para controle e acompanhamento das hepatites virais, julgue os itens que se seguem.
A vacina contra a hepatite B é contraindicada para gestantes e nutrizes.
Com base nos princípios gerais de radiologia de cabeça e pescoço, julgue os itens a seguir.
Durante a tomada periapical do terceiro molar superior, se o paciente estiver com a boca bem aberta, é possível que o processo coronoide da mandíbula seja visível na radiografia.
