Julgue os próximos itens, acerca dos direitos de posse e de propriedade.
O proprietário pode opor-se a todas as atividades que sejam realizadas por terceiros no espaço aéreo e no subsolo de sua propriedade.
Julgue os itens que se seguem, relativos aos institutos do usufruto, do uso, do penhor, da hipoteca e da anticrese.
Mesmo regularmente exercido o usufruto, a deterioração do bem gera ao usufrutuário a obrigação de indenizar o proprietário.
Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes.
É permitido ao titular de direito eventual praticar atos para conservação desse direito enquanto se mantiver pendente a condição suspensiva ou resolutiva.
Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes.
O titular de determinado direito cometerá ato ilícito se exercer esse direito fora dos limites de sua finalidade econômica ou social.
Com base na jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no que tange às ações de investigação de paternidade e alimentos, julgue os itens a seguir.
Os netos possuem direito próprio e personalíssimo de pleitear a declaração do parentesco com o avô, ou com os herdeiros deste.
Considerando o conceito e as consequências da união estável, julgue os itens que se seguem.
Não se caracterizará a união estável se ocorrerem os impedimentos e as causas suspensivas para o casamento.
Acerca do casamento entre brasileiro e estrangeiro e aos desdobramentos jurídicos desse tipo de união, julgue os itens subsequentes.
Não se admite o reexame pelo STJ das decisões já proferidas em pedidos de homologação de sentença estrangeira de divórcio de brasileiros.
O Brasil adquiriu grande quantidade de determinado produto de uma empresa chilena, visando equilibrar os preços desse produto no mercado interno brasileiro. Por motivos orçamentários, o pagamento foi efetuado fora do período estipulado, tendo resultado em uma dívida em dólares. Após tais fatos, a empresa chilena propôs ação de indenização contra o Estado brasileiro.
Com base nessa situação hipotética, julgue os próximos itens.
Nesse caso, a flexibilização da avença contratual será admitida se houver a previsão da hardship clause.
No que se refere aos poderes da República e à organização do Estado, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla TCU, sempre que utilizada, se refere ao Tribunal de Contas da União.
Considere que, no ano de 2012, tenha chegado ao TCU o processo administrativo de concessão da aposentadoria de Maria e que, em janeiro de 2014, esse tribunal tenha julgado ilegal o ato concessivo. Nessa situação hipotética, e de acordo com entendimento do STF, o TCU não estaria obrigado a garantir a Maria a ampla defesa e o contraditório no procedimento relativo ao caso.
Em cada um dos itens de 206 a 213, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva, que deve ser julgada com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Uma lei entrou em vigor no ano de 2002 e a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados propôs, nesse mesmo ano, ação direta de inconstitucionalidade contra essa lei, por entender que ela contrariava dispositivos constitucionais vigentes. Nessa situação, a Mesa Diretora era parte ilegítima para propor a referida ação, que só poderia ser apresentada, no âmbito da citada Casa legislativa, pelo seu presidente.
Em cada um dos itens de 214 a 220, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva, que deve ser julgada com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Um deputado federal propôs projeto de lei que passou a tramitar em uma das comissões permanentes da Câmara dos Deputados. Nessa situação, para que o referido projeto seja discutido e votado, é necessário que a comissão emita o parecer por escrito, uma vez que o parecer não poderá ser verbal.
Em cada um dos itens de 214 a 220, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva, que deve ser julgada com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Um deputado federal requereu licença da Câmara dos Deputados para desempenhar missão temporária de caráter diplomático. Nessa situação, caberá ao presidente da Casa decidir sobre a concessão da licença.
Acerca das sujeições ativa e passiva e da responsabilidade tributária, julgue os itens a seguir.
A responsabilidade pessoal do sócio-administrador pelos débitos tributários da pessoa jurídica pode ser reconhecida em caso de dissolução irregular da sociedade empresária, sendo pressuposto dessa responsabilização a condição de sócio-administrador da empresa no momento da ocorrência da dissolução.
A doutrina e a jurisprudência constitucional classificam os tributos em impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais. Acerca dessas espécies tributárias, julgue os itens que se seguem.
Segundo o STF, o custeio do serviço de iluminação pública constitui um tipo de contribuição de caráter sui generis, em que podem ser eleitos contribuintes os consumidores de energia elétrica, a base de cálculo pode ser definida conforme o consumo e, ainda, podem ser impostas alíquotas progressivas que consideram a quantidade de consumo e as características dos diversos tipos de consumidor.
Acerca da repartição e vinculação de receitas tributárias, do federalismo fiscal, da guerra fiscal e dos acordos internacionais em matéria tributária, julgue os seguintes itens.
A norma constitucional que veda a concessão de isenções tributárias heterônomas é inoponível ao Estado federal brasileiro (vale dizer, à República Federativa do Brasil), incidindo, unicamente, no plano das relações institucionais domésticas que se estabelecem entre as pessoas políticas de direito público interno. Nada impede, portanto, que o Estado Federal brasileiro celebre tratados internacionais que veiculem cláusulas de exoneração tributária em matéria de tributos locais, pois a República Federativa do Brasil estará praticando ato legítimo que se inclui na esfera de suas prerrogativas como
pessoa jurídica de direito internacional público, que detém — em face das unidades meramente federadas — o monopólio da soberania e da personalidade
Julgue os itens subsequentes, relativos aos bens jurídicos e aos negócios jurídicos.
A assunção de prestações manifestamente desproporcionais por uma das partes contratantes em razão de necessidade ou inexperiência constitui requisito para a concretização da espécie de vício de consentimento denominada lesão. Por isso, o referido vício poderá ser reconhecido tanto nos contratos comutativos como nos ajustes aleatórios.
A respeito da teoria das obrigações, julgue os itens seguintes.
Salvo estipulação em contrário, o cedente não responde pela solvência do devedor, mas a lei confere a este a possibilidade de opor ao cessionário as exceções que lhe competirem, bem como as que tiver contra o cedente no momento em que vier a ter conhecimento da cessão.
Complete as lacunas dos textos abaixo e, ao final, assinale
a opção que contenha a sequência correta.
Entende–se como ______________ organizacional um
conjunto de ideias, conhecimentos, formas de agir, pensar
e sentir expressas em termos materiais ou não, que são
partilhados por um grupo ou uma organização, com certa
regularidade no tempo e no espaço.
Compreende–se como ________________ organizacional
um conjunto de percepções, opiniões e sentimentos que
se expressam no comportamento de um grupo ou uma
organização, em um determinado momento ou situação.
____________________ é um fenômeno organizacional
de caráter mais profundo e de maior permanência que, em
geral, requer mais tempo para mudar.
____________________ organizacional é uma escolha de
resposta à solução de problemas coletivos, cuja aceitação
e adoção dependem de sua eficácia, avaliada e legitimada
pelo grupo.
____________________ organizacional caracteriza–se
como um fenômeno tipicamente psicossocial e mutável.
Assinale a opção incorreta em relação às vedações ao Servidor Público constantes no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
Assinale a opção incorreta em relação às regras sobre a contagem de prazos no processo administrativo federal.
Sobre os padrões climáticos da superfície terrestre é incorreto afirmar:
Leia o texto a seguir:
“Frau Diller era uma mulher irritadiça, de óculos
grossos e olhar implacável. Tinha criado esse olhar
nefando para desestimular a própria ideia de
alguém roubar sua loja, que ela ocupava com
postura militar, voz gélida e até uma respiração que
cheirava “heil Hitler". A loja em si era branca e fria,
completamente exangue. A casinha espremida ao
seu lado tremia com um pouco mais de severidade
do que as outras construções da Rua Himmel. Frau
Diller administrava esse sentimento, servindo–o
como o único produto grátis de suas instalações. Ela
vivia para sua loja, e sua loja vivia para o Terceiro
Reich. Mesmo quando começou o racionamento,
mais para o fim do ano, sabia–se que ela vendia por
baixo do pano algumas mercadorias difíceis de obter
e doava o dinheiro para o Partido Nazista".
(ZUSAK, Markus. A menina que roubava livros. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2008
p.37-)
O texto retrata o comportamento de uma
comerciante na Alemanha nazista. Com base nos
conhecimentos sobre a Segunda Guerra Mundial,
assinale a alternativa incorreta:
A Declaração Universal dos Direitos
Humanos da Organização das Nações
Unidas afirma que:
“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em
dignidade e em direitos. Dotados de razão e de
consciência, devem agir uns para com os outros em
espírito de fraternidade.”
Artigo 1º Declaração Universal dos Direitos do
Homem.
Marque V(verdadeiro) ou F (falso). Dentre os
direitos humanos temos:
( ) direitos de liberdade.
( ) direitos econômicos.
( ) direito ao meio ambiente equilibrado.
( ) direito de informação.
( ) direitos de igualdade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta de cima para baixo:
Quanto às garantias constitucionais abaixo, qual não corresponde a nossa realidade:
TEXTO I
La enseñanza del español en el sistema educativo
brasileño: situación y posibles actuaciones (ARI)
Tema: La Ley 11.161 de 2005 abrió nuevas
perspectivas para la enseñanza del español en Brasil. Se
analizan aquí su actual situación en el sistema
educativo brasileño no universitario y las posibles
líneas de actuación.
Resumen: La Ley brasileña 11.161 de 2005 supone
que el español es de oferta obligatoria por el centro y de
matrícula optativa por el alumno en la Enseñanza
Media, estableciendo un plazo de cinco años para su
implantación. Esta medida ha generado diversas
hipótesis sobre el presente y el futuro del español en
Brasil. El presente ARI pretende mostrar cual es la
situación actual, los problemas a afrontar para la plena
implementación de la Ley y las posibles actuaciones a
realizar por España.
Análisis: La aprobación en 2005 de la Ley 11.161,
conocida como “Ley del español”, culminó un largo
proceso histórico seguido por la enseñanza del español
en Brasil. Al tiempo, supone el punto de partida de
diversas iniciativas educativas, culturales, políticas y
económicas.
Un análisis de la enseñanza del español en el sistema
educativo brasileño no universitario debe contemplar
como elementos básicos las características del propio
sistema educativo brasileño y la evolución de la
enseñanza del español dentro de él, un breve análisis de
la “Ley del español” y las dificultades para su
implementación, y los datos generales de la situación
actual. Por último, se plantean algunas líneas de
actuación posibles para la acción institucional española.
Antes de entrar en ellos, conviene señalar el auge que la
enseñanza del español tiene hoy en Brasil, habiéndose
incrementado su demanda, en los últimos 15 años, a
niveles nunca vistos, tanto en el ámbito estrictamente
educativo, como en el empresarial.
Las causas son varias: el hecho de que Brasil tiene
frontera con siete países hispanohablantes; sus
relaciones comerciales con países hispanohablantes (el
20% de sus importaciones y el 25% de sus
exportaciones); el número de hispanohablantes no
brasileños en Brasil, que estimamos ligeramente
superior a un millón (0,6% de la población total); el
número de brasileños que habla español, que sin duda
es aún mayor pero es difícil de estimar; y el factor que
más ha contribuido a la expansión del español en
Brasil, el MERCOSUR.
Si bien su presente y futuro es controvertido, es
indudable que su mera existencia resulta esencial para
el español en Brasil, considerando que la lengua
española ha de ocupar un importante papel en este
proceso de integración regional. Asimismo, en el
ámbito educativo, ha generado interesantes iniciativas
en el denominado MERCOSUR–educativo.
El español en el sistema educativo brasileño
Vistas las causas, debemos analizar, con objeto de
situar al español en el mismo, el sistema educativo
brasileño. Lo primero que destaca es su dimensión: casi
60 millones de alumnos (un 60% en la Enseñanza
Fundamental) en una superficie que dobla la UE. A ello
hay que sumar la atribución competencial a municipios,
estados y gobierno federal, o las importantísimas
diferencias territoriales. Su sistema educativo refleja la
complejidad y diversidad de Brasil.
Conclusiones: La actual situación del español en Brasil
es indisoluble de una trayectoria histórica más corta y
de menor importancia de lo que suele pensarse. La
confluencia de factores económicos, sociales y
culturales, entre los que destaca el proceso de
integración regional, ha posibilitado alcanzar los
niveles actuales.
Hoy, después de la promulgación de las reformas
legislativas analizadas, el español se imparte y se
estudia en todo el país, tanto en niveles universitarios
como no universitarios y, asimismo, tiene gran
importancia en el ámbito de la enseñanza no reglada:
academias o cursos de variada naturaleza. Todos los
estados han realizado, con desigual fortuna, actuaciones
específicas para su enseñanza.
Sin embargo, el futuro del español en Brasil presenta
sombras, con carencias de formación y recursos
educativos. En el mejor de los supuestos, la enseñanza
del español seguirá estando lejos de la posición del
inglés, en una situación de lengua de menor prestigio y
desfavorecida con respecto a ésta en cuanto a la oferta y
a los medios asignados para su enseñanza.
En estas circunstancias, la acción institucional
española, en la actualidad ya importante con la
presencia de distintas Agencias y Ministerios, tiene aún
mucho que aportar a la presencia del español en Brasil.
Este análisis ha intentado sugerir algunas posibles 17
líneas de actuación que, sin duda, serían imposibles de
aplicar sin los recursos necesarios, que han de proceder
tanto de las autoridades educativas brasileñas como de
las agencias españolas y, por qué no, del sector privado
representado por las empresas españolas presentes en
Brasil.
Álvaro Martínez–Cachero Laseca
Administrador civil del Estado y director del Instituto Cervantes de Porto Alegre
http://www.realinstitutoelcano.org/wps/portal/rielcano/contenido?
WCM_GLOBAL_CONTEXT=/elcano/elcano_es/zonas_es/lengua+y+cultura/ari14
0–2009
En algunos puntos del texto, el autor presenta una visión optimista en relación al crecimiento de la enseñanza del español en Brasil. Se identifica de manera clara este pensamiento en el siguiente fragmento:
Leia atentamente os dois textos seguintes e responda
às questões propostas assinalando a alternativa
correta:
TEXTO I
LA COOPÉRATION SCIENTIFIQUE ENTRE LA
FRANCE ET LE BRÉSIL
Jean–Pierre Briot
L'émergence du Brésil sur la scène scientifique
internationale
Le Brésil pèse de plus en plus sur la scène scientifique.
En nombre de publications il détient une des plus fortes
croissances dans le monde. En vingt ans le nombre de
publications signées par au moins un chercheur
brésilien a été multiplié par dix. De plus
l'investissement dans la recherche ne cesse de grimper :
environ 1,1 % du PIB en 2010, chiffre qui devrait
passer à 1,5 % en 2013. Le Brésil, qui compte près de
200 000 chercheurs (dont les trois quarts sont des
enseignants chercheurs dans les universités) est ainsi
devenu une puissance scientifique et technologique
incontournable dans des domaines tels que
l'agronomie, l'écologie et la physique.
Le Brésil est de plus, du fait de ses caractéristiques
géographiques exceptionnelles (taille du pays,
ressources naturelles et humaines), un laboratoire
scientifique de premier ordre. Parmi les défis présents
nous mentionnerons la gestion de la biodiversité – un
tiers de la biodiversité planétaire se trouve au Brésil –
et l'élaboration de nouveaux modèles de
développement.
L'organisation de la recherche scientifique au Brésil
Le type d'organisation administrative du pays entraîne
deux niveaux de décision et d'action : le niveau fédéral
et le niveau des États fédérés. Ces deux niveaux
possèdent à la fois une indépendance et une
Complémentarité comme nous allons le voir.
Le niveau fédéral. Au niveau fédéral le Ministère de la
Science et de la Technologie (MCT) est l'acteur
principal de la promotion de la recherche et de la
technologie du pays. Il est responsable du Plan d'action
de la science, de la technologie et de l'innovation pour
le développement national (Pact), lancé en 2007. Le
budget total du Pact pour 2007–2010 était de 41
milliards de Reais (environ 18 milliards d'Euro). Ce
Plan a été élaboré en coordination avec d'autres
ministères (Éducation, Industrie, Santé…). Les deux
principales agences d'appui à la recherche dépendantes
du ministère sont le CNPq et la FINEP.
Le CNPq est le premier organisme de soutien à la
recherche scientifique au Brésil. Il lance différents
appels d'offre pour le financement de projets de
recherche, pour des bourses et des projets de
coopération internationale (dont notamment avec le
Centre National de la Recherche Scientifique – CNRS
de la France,). Le CNPq gère la Plate–forme
électronique Lattes, sur laquelle les chercheurs
déposent et mettent à jour leur CV scientifique. Cette
uniformisation de l'accès et du format s'avère très
pratique et la Plate–forme est utilisée comme base
d'évaluation par différents organismes. Nous noterons
que, bien qu'étant le premier partenaire du CNRS au
Brésil, le CNPq, à la différence du CNRS, n'est pas un
opérateur de recherche mais une agence de
financement. Il ne possède donc pas lui–même
directement de laboratoires ni de chercheurs. La FINEP
est plus axée sur les projets à visée technologique en
partenariat avec les entreprises.
BRIOT, Jean–Pierre. La coopération scientifique entre la France et le Brésil.
Rayonnement du CNRS n° 56. Disponible in:
Accès in: 11 avril 2014.
Selon le texte, quelles sont respectivement les fonctions du MCT et du CNPQ au Brésil?
TEXTO II
NOUVELLE TABLETTE AMAZON: UNE AIDE
PERSONNALISÉE À PORTÉE DE DOIGT
Edouard de Mareschal
Pour se démarquer de la concurrence et attirer de
nouveaux utilisateurs, Amazon fait le pari de lancer
un support technique personnalisé accessible en
permanence depuis sa nouvelle tablette Kindle Fire.
Avec la nouvelle tablette Amazon, la solution à tout
problème technique se trouve à portée de doigt. C'est en
tout cas la promesse du géant de la distribution en ligne
pour sa nouvelle tablette Kindle Fire HDX,
commercialisée début octobre uniquement aux EtatsUnis.
Chaque appareil sera équipé d'un bouton «SOS»,
mettant immédiatement l'utilisateur en relation avec un
employé Amazon qui le guidera pas à pas jusqu'à la
solution au problème rencontré.
En moins de 15 secondes, ce service baptisé «Mayday»
engage une visioconférence entre l'utilisateur et un
technicien Amazon qui est le seul à être filmé. S'il ne
voit pas l'utilisateur, il voit en revanche son écran et
peut en prendre le contrôle sur demande, ou dessiner
des indications sur l'écran pour montrer comment
accéder à certaines fonctionnalités. Etablir une
connexion numérique à la fois personnelle et
convaincante avec le client, c'est l'un des enjeux clé de
la course à l'innovation dans le domaine des tablettes
personnelles, selon James McQuivey, analyste chez
Forrester. «Dans cette optique, Siri permet à l'utilisateur
d'un iPhone de parler avec un semblant d'humain
comme une forme d'amusement; Google Now est allé
un peu plus loin, en fouillant dans vos fichiers et dans
l'historique de votre navigateur pour anticiper et fournir
les choses que vous vouliez. Mais Amazon veut fournir
le summum de l'interaction numérique: un portail vers
un être humain ouvert en permanence», écrit–il sur son
blog.
Evolution stratégique majeure
Bien qu'il soit désactivable, ce service qui peut paraître
intrusif fait l'objet de quelques réserves de la part de
commentateurs. Cité par la BBC, l'analyste
britannique Chris Green décèle dans ce système d'accès
à distance un vrai risque de piratage, où des personnes
extérieures au service pourraient prendre le contrôle de
la tablette. «Mais ce risque est tellement faible que les
avantages l'emportent sur les inconvénients, et le
consommateur moyen ou le professionnel ne devraient
pas renoncer à stocker des informations utiles par peur
qu'elles soient compromises.»
Ce service devrait attirer de nouveaux utilisateurs peu
portés sur la technologie et pas encore équipés. Mais
Amazon vise sûrement beaucoup plus haut selon Chris
Green qui voit dans ce nouveau service une évolution
stratégique majeure. «Le vrai potentiel de cette relation
client, c'est d'être capable de l'appliquer dans n'importe
quel aspect du service Amazon. Des problèmes dans
une décision d'achat sur Amazon? Pourquoi ne pas
essayer notre service «Mayday»? S'ils va assez loin,
Amazon fera appel à des assistants personnels pour
vous aider à acheter des voitures, réserver des vols
élaborés et gérer vos décisions de santé (tout à l'aide de
votre podomètre Kindle, moniteur cardiaque et pèsepersonne).»
Rien de tout cela n'est mentionné dans le
communiqué, précise–t–il, mais Amazon serait bien bête
de ne pas y penser selon lui. «L'entreprise a déjà établit
une relation avec des dizaines de millions de clients
largement en libre service; maintenant elle peut se
connecter à eux mieux que quiconque, parce qu'elle
peut répercuter le coût de ces interactions sur ses ventes
au détail, ce que Google ou Apple ne pourront jamais
faire.»
MARESCHAL, Edouard de. Nouvelle tablette Amazon: une aide personnalisee a
portee de doigt. Le Figaro, 27 sept 2013. Disponible in : <
http://www.lefigaro.fr/medias/2013/09/27/20004–20130927ARTFIG00360–
nouvelle–tablette–amazon–une–aide–personnalisee–a–portee–de–doigt.php>. Accès :
10 avril, 2014.21
Na videoconferência de assistência estabelecida entre o usuário e o técnico da Amazon quem é visto e quem pode ver seu interlocutor?
Quanto aos princípios constitucionais de natureza penal, NÃO é correto o que se afirma em:
NÃO figura entre as garantias expressas no artigo 5º da Constituição Federal:
É livre a criação, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos, EXCETO:
