De acordo com a Lei 9.504/97, as reclamações referentes às eleições federais devem dirigir-se
De acordo com a Lei 4.737/65, a votação é nula quando
O mínimo de eleitores inscritos na circunscrição sob a jurisdição da Missão Diplomática ou do Consulado Geral, para que se organize uma seção eleitoral no exterior, é de
Acerca de conclusão e recebimento da obra pública, julgue os itens subsequentes.
Em razão de urgência da administração, o responsável contratado pela administração para acompanhar e fiscalizar o contrato poderá dispensar o recebimento provisório da obra.
Acerca de conclusão e recebimento da obra pública, julgue os itens subsequentes.
A reconstrução, reparação, correção, remoção ou substituição de serviços exigida pelo contratado e às suas expensas, no total ou em parte, durante a execução do contrato, deve ser prescindida do laudo de vistoria.
Julgue os itens que se seguem, relativos às perícias na construção civil.
Perícias são atividades que envolvem a apuração das causas que motivaram anomalias de um evento e da asserção de direitos.
Julgue os itens seguintes, relativos ao licenciamento ambiental, à resolução CONAMA n.º 237/1997 e suas alterações, bem como a temas correlatos.
Segundo a referida resolução, o licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização e a instalação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, devendo-se observar, para sua ampliação, os procedimentos relativos às outorgas ambientais.
Em relação a sistemas e redes de arquivo, julgue os itens subsecutivos.
A elaboração do código de classificação é de responsabilidade dos órgãos setoriais do sistema de gestão de documentos de arquivo (SIGA).
No que concerne às funções arquivísticas relativas a difusão, aquisição e avaliação, julgue os itens seguintes.
A dação de documentos está incluída na função arquivística de aquisição, a qual contempla a entrada de documentos nos arquivos corrente, intermediário e permanente.
Conforme as normas aprovadas pelo Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), julgue os próximos itens a respeito da gestão de documentos arquivísticos digitais.
De acordo com o CONARQ, correio eletrônico pode ser um documento arquivístico digital.
Acerca da certificação digital, julgue os itens a seguir.
A certificação digital tem tido um dos usos mais significativos nos processos eletrônicos do Poder Judiciário.
Acerca da evolução da administração, julgue os itens seguintes
Em relação ao processo de planejamento estratégico, usualmente rejeitam-se as questões relativas à aquisição e à alocação de recursos como fator relevante, sendo essa etapa um subproduto do planejamento, mas não um elemento integrante do plano propriamente dito.
De acordo com a legislação societária em vigor, com a
Resolução n.º 750/1993 do Conselho Federal de Contabilidade e
suas alterações, julgue os itens que se seguem.
O patrimônio líquido das sociedades anônimas de capital aberto divide-se em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e lucros ou prejuízos acumulados.
Com relação ao balanço patrimonial e à demonstração do resultado
do exercício, julgue os itens subsequentes.
O ativo intangível deve, prioritariamente, ser financiado com recursos de longo prazo, sejam eles próprios ou de terceiros; em último caso, podem ser utilizados recursos de curto prazo, de terceiros.
A respeito da análise econômico-financeira de empresas, julgue os
próximos itens.
Os indicadores de liquidez corrente, seca, geral e imediata
demonstram a situação financeira empresarial com a
comparação dos ativos e dos passivos, a medição da base
financeira e a indicação de condições, se houver, de pagar
dívidas, o que complementa a análise fornecida pelo capital
circulante líquido (CCL).
Julgue os itens seguintes, relativos ao conceito e à forma de
avaliação de itens patrimoniais.
O teste de recuperabilidade, também chamado de impairment, define que o valor recuperável de um ativo é o menor número absoluto entre o valor justo, líquido de despesas de venda, e o seu valor de uso.
A tabela a seguir apresenta informações relativas ao
sistema de custos, produção e despesas de uma empresa que fabrica
um único produto.
A partir desses dados, julgue os itens a seguir, tendo em vista que
não havia estoques iniciais, que toda a produção iniciada foi
concluída no período e que as informações apresentadas são as
únicas relevantes relativas aos gastos da empresa.
O estoque final de produtos acabados para fins societários é de
R$ 700.000
Acerca de princípios e conceitos arquivísticos, julgue os itens que se seguem.
A preservação do contexto de produção dos documentos de arquivo é obtida por meio da aplicação do princípio da ordem original.
Julgue os próximos itens, considerando o sistema de custos na
administração pública federal.
Situação hipotética: Os técnicos em assuntos educacionais da
ENAP identificaram que determinada instituição privada
oferece curso com carga horária e características similares aos
ofertados pela ENAP, com custo por aluno de R$ 34,50.
Assertiva: Nessa situação, é possível utilizar esse valor como
referência para apurar a receita econômica da ENAP bem
como seu resultado econômico.
De acordo com a Lei Complementar n.º 116/2003, julgue os
próximos itens, referentes ao imposto sobre serviços de qualquer
natureza (ISSQN).
Os valores pagos como gorjeta a um mecânico, quando
incluídos no preço do serviço prestado, estão sujeitos à
incidência do ISSQN.
Com base no disposto na IN n.º 971/2009, da Receita Federal do
Brasil, julgue os itens subsequentes, relativos a normas gerais de
tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais
destinadas à previdência social e as destinadas a outras entidades ou
fundos, administradas pela Receita Federal.
Um contribuinte individual que contrata segurados para a
prestação de serviços se equipara a uma empresa para fins de
cumprimento de obrigações previdenciárias.
Com base no disposto na IN n.º 971/2009, da Receita Federal do
Brasil, julgue os itens subsequentes, relativos a normas gerais de
tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais
destinadas à previdência social e as destinadas a outras entidades ou
fundos, administradas pela Receita Federal.
Para fins de prestação de informações sobre imposto de renda
junto ao fisco, as missões diplomáticas e as repartições
consulares de carreiras estrangeiras se equiparam a empresas.
Com relação à mineralogia e à gemologia, julgue os itens a seguir.
Os minerais de granada são nesossilicatos com dureza entre 6 a 8 e dividem-se em duas séries: piralspita (piropo, almandina e espersatita) e ugrandita (uvarovita, glossulária e andradita). A individualização das granadas deve-se ao tipo de clivagem desenvolvida em cada uma das séries, não possuindo clivagem a série piralspita, ao passo que a série ugrandita mostra clivagem romboédrica.
Acerca da petrologia ígnea e da metamórfica, julgue os itens
seguintes.
A presença de minerais de granada na rocha metamórfica confirma a atuação de um metamorfismo de alto grau.
Com referência à tectônica de placas e à geologia estrutural, julgue
os próximos itens.
Segundo a teoria da tectônica de placas, houve em grandes supercontinentes a amalgamação das placas, cuja sequência cronológica é a seguinte: Vaalbara, Ur, Colúmbia, Kenorland, Rodínia, Pannotia, Pangea, Laurasia e Gondwana.
No que tange à geoquímica, julgue os itens subsequentes.
Em geoquímica de petróleo, usa-se a reflectância da vitrinita como um indicador da maturidade de hidrocarbonetos em rochas geradoras, após atingirem um grau de evolução térmica superior a 0,6% Ro.
Acerca dos movimentos de massa, julgue os itens a seguir.
Nas áreas suscetíveis a quedas de blocos, existem fraturas nos paredões rochosos ou desgastes nas bases das encostas.
Julgue os próximos itens, relativos aos processos geomórficos de
esculturação do relevo.
A esculturação do relevo, ação processual que ocorre ao longo do tempo, está relacionada a atividades tectônicas, causas exógenas e processos morfoclimáticos.
No que se refere às superfícies de erosão, julgue os itens seguintes.
Depósitos coluviais e aluviais espessos são encontrados em
regiões brasileiras que apresentam clima úmido e estão
relacionados a mudanças climáticas pretéritas.
Julgue os itens subsequentes, referentes ao intemperismo de solos
tropicais.
Entre os principais tipos de reações intempéricas inclui-se a dissolução, que mantém estreita relação com a quantidade de água que o mineral retém e com sua condição de indissolubilidade.
