Valmir, bacharel em Direito, aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, ocupa o cargo público de agente de Polícia
Civil do Estado Alfa.
Movido por sentimento altruísta, Valmir requer sua inscrição na OAB, pois pretende, nos momentos de folga da atividade policial, exercer a advocacia de forma gratuita, eventual e voluntária, em favor de instituições sociais sem fins econômicos que não disponham de recursos para a contratação de profissional.
À luz dessas informações, e considerada a legislação vigente, assinale a afirmativa correta.
Em todos os fragmentos textuais abaixo há processos de retomada dos termos sublinhados; assinale a frase em que o processo é realizado por uma classe gramatical diferente das demais.
Liberdade adiada
Sentia-se cansada. A barriga, as pernas, a cabeça, o corpo todo era um enorme peso que lhe caía irremediavelmente em cima. Esperava que a qualquer momento o coração lhe
perfurasse o peito, lhe rasgasse a blusa.
Como seria o coração?
Teria mesmo aquela forma bonita dos postais coloridos?
… Será que as dores deformam os corações?
Pensou em atirar a lata de água ao chão, esparramar-se no líquido, encharcar-se, fazer-se lama, confundir-se com aqueles caminhos que durante anos e mais anos lhe comiam as solas dos pés, lhe queimavam as veias, lhe roubavam as forças.
Imaginou os filhos que aguardavam e já deviam estar acordados. Os filhos que ela odiava!
Não. Não voltaria para casa.
O barranco olhava-a, boca aberta, num sorriso irresistível, convidando-a para o encontro final.
Conhecia aquele tipo de sorriso e não tinha boas recordações dos tempos que vinham depois. Mas um dia havia de o eternizar. E se fosse agora, no instante que madrugava? A lata e ela, para sempre, juntas no sorriso do barranco.
Gostava de sua lata de carregar água. Tratava bem a lata. Às vezes, em momentos de raiva ou simplesmente indefinidos, areava uma, dez, mil vezes, até que sua lata ficava a
luzir e a cólera, ou a indefinição se perdiam no brilho prateado. Com o fundo de madeira que tivera que mandar colocar, ficou mais pesada, mas não eram daí os seus tormentos.
À borda do barranco, com a lata de água à cabeça e a saia batida pelo vento, pensou nos filhos e levou as mãos ao peito.
O que tinha a ver os filhos com o coração? Os filhos… Como ela os amava, Nossenhor!
Apressou-se a ir ao encontro deles. O mais novito devia estar a chamar por ela.
Correu deixando o barranco e o sonho de liberdade para trás.
(Dina Salústio. Mornas eram as noites. Adaptado)
Na passagem – Com o fundo de madeira que tivera que mandar colocar, ficou mais pesada, mas não eram daí os seus tormentos. (10o parágrafo) –, o sentido expresso pela preposição Com e pela conjunção mas e o referente da expressão daí são, correta e respectivamente:
A sociedade empresária Books & Books Ltda., verificando a queda na receita de venda de livros impressos e o fechamento de inúmeras outras livrarias locais, decide alterar seu negócio para importação e comercialização no mercado interno de livros eletrônicos acompanhados dos respectivos aparelhos exclusivamente leitores.
Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.
Em relação ao disposto no Código Civil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Considera-se condição a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico
a evento futuro e incerto.
( ) O encargo não suspende a aquisição nem o exercício do direito, salvo quando expressamente imposto no negócio jurídico, pelo disponente, como condição suspensiva.
( ) É anulável o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
( ) O estado de perigo resta configurado quando uma pessoa, sob premente necessidade, se obriga a prestação manifestamente
desproporcional ao valor da prestação oposta.
Com referência a funções orgânicas, julgue os itens que se seguem.
Enóis são funções orgânicas formadas por uma hidroxila ligada a um carbono sp3.
Tito e Tércio são empregados sindicalizados. O primeiro se aposentou, mas pretende se candidatar a um cargo de direção no sindicato de sua categoria, enquanto o segundo, ainda na ativa, foi eleito para o cargo de representação sindical, apenas como suplente, no sindicato ao qual é filiado.
Considerando tão somente essas informações, bem como o disposto na Constituição Federal sobre a matéria, é correto afirmar que
Segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), a edição de normas de organização, garantias, direitos e deveres das polícias civis é competência legislativa
CINISCA, A PRINCESA ESPARTANA QUE FOI A PRIMEIRA MULHER A VENCER UMA COMPETIÇÃO OLÍMPICA
que Cinisca conseguiu há cerca de 2.400 anos foi, O sem dúvida, um grande feito. Ela ganhou louros em dois Jogos Olímpicos consecutivos em 396 e − 392 AC. -, o que já é algo a se destacar.
Mas conseguir isso quando uma pessoa como ela não poderia sequer estar presente na competição em homenagem ao deus Zeus é algo ainda mais memorável.
Cinisca, mesmo sendo princesa, filha e irmã de reis poderosos, era uma mulher de cerca de 50 anos, e as mulheres daquela época não podiam competir. Foram até proibidas de frequentar o recinto sagrado do Santuário Olímpico. E as mulheres casadas corriam risco
de pena de morte caso fossem vistas no evento, mesmo como meras espectadoras. Para elas havia lugar em um festival diferente, em homenagem a Hera, esposa de Zeus.
Pouco se sabe sobre esses jogos além do que o viajante, geógrafo e historiador grego Pausânias contou em sua extensa obra "Descrição da Grécia" do século 2 dC. Segundo esse registro, essa competição era organizada e supervisionada por uma comissão de 16 mulheres das cidades de Elis, que acontecia a cada quatro anos e incluía corridas de meninas vestidas com uma túnica que pendia do ombro esquerdo e com os cabelos soltos.
Mas as atletas tinham que ser jovens e solteiras, então Cinisca também não poderia participar desses jogos. Então, como ela conseguiu a vitória se a competição olímpica era tão cuidadosamente reservada aos homens?
Cinisca se aproveitou de uma brecha legal. Ela participou de corridas de bigas (carruagens) de quatro cavalos seguidas, mas não precisou conduzi-las para vencer, nem precisou estar em Olímpia. Ontem, como hoje, as vitórias, nas corridas equestres, são atribuídas aos proprietários dos cavalos e não aos jóqueis.
Essa foi uma honra importante; o local era reservado para cerimônias religiosas e apenas os reis espartanos eram lembrados dessa forma, e nunca uma mulher. Mas talvez ainda mais emocionante foi o fato de uma estátua de bronze de Cinisca ter sido erguida em Olímpia, o lugar onde ela triunfou, apesar da sua ausência forçada.
Junto com esculturas de sua carruagem e cavalos de bronze, foram os primeiros monumentos dedicados para uma mulher para comemorar vitórias em competições pan-helênicas.
Assim, embora pouco se saiba sobre sua vida, seu nome entrou para a história e ficou gravado na base de sua estátua:
"Eu, Cinisca, vencedora com uma carruagem de corcéis velozes, (...) declaro-me a única mulher, em toda a Grécia, que conquistou esta coroa."
Disponível em: https://hojepe.com.br/cinisca-a-princesa-espartana-quefoi-a-primeira-mulher-a-vencer-uma-competicao-olimpic
"Cinisca, I. mesmo sendo princesa, filha e irmã de reis poderosos, era uma mulher de cerca de 50 anos, e as mulheres daquela época não podiam competir."
"Mas talvez ainda mais emocionante foi II. o fato de uma estátua de bronze de Cinisca ter sido erguida em Olímpia, o lugar onde ela triunfou, apesar da sua ausência forçada."
Dentro do contexto em que se inserem, os dois termos realçados têm valor de
CINISCA, A PRINCESA ESPARTANA QUE FOI A PRIMEIRA MULHER A VENCER UMA COMPETIÇÃO OLÍMPICA
que Cinisca conseguiu há cerca de 2.400 anos foi, O sem dúvida, um grande feito. Ela ganhou louros em dois Jogos Olímpicos consecutivos em 396 e − 392 AC. -, o que já é algo a se destacar.
Mas conseguir isso quando uma pessoa como ela não poderia sequer estar presente na competição em homenagem ao deus Zeus é algo ainda mais memorável.
Cinisca, mesmo sendo princesa, filha e irmã de reis poderosos, era uma mulher de cerca de 50 anos, e as mulheres daquela época não podiam competir. Foram até proibidas de frequentar o recinto sagrado do Santuário Olímpico. E as mulheres casadas corriam risco
de pena de morte caso fossem vistas no evento, mesmo como meras espectadoras. Para elas havia lugar em um festival diferente, em homenagem a Hera, esposa de Zeus.
Pouco se sabe sobre esses jogos além do que o viajante, geógrafo e historiador grego Pausânias contou em sua extensa obra "Descrição da Grécia" do século 2 dC. Segundo esse registro, essa competição era organizada e supervisionada por uma comissão de 16 mulheres das cidades de Elis, que acontecia a cada quatro anos e incluía corridas de meninas vestidas com uma túnica que pendia do ombro esquerdo e com os cabelos soltos.
Mas as atletas tinham que ser jovens e solteiras, então Cinisca também não poderia participar desses jogos. Então, como ela conseguiu a vitória se a competição olímpica era tão cuidadosamente reservada aos homens?
Cinisca se aproveitou de uma brecha legal. Ela participou de corridas de bigas (carruagens) de quatro cavalos seguidas, mas não precisou conduzi-las para vencer, nem precisou estar em Olímpia. Ontem, como hoje, as vitórias, nas corridas equestres, são atribuídas aos proprietários dos cavalos e não aos jóqueis.
Essa foi uma honra importante; o local era reservado para cerimônias religiosas e apenas os reis espartanos eram lembrados dessa forma, e nunca uma mulher. Mas talvez ainda mais emocionante foi o fato de uma estátua de bronze de Cinisca ter sido erguida em Olímpia, o lugar onde ela triunfou, apesar da sua ausência forçada.
Junto com esculturas de sua carruagem e cavalos de bronze, foram os primeiros monumentos dedicados para uma mulher para comemorar vitórias em competições pan-helênicas.
Assim, embora pouco se saiba sobre sua vida, seu nome entrou para a história e ficou gravado na base de sua estátua:
"Eu, Cinisca, vencedora com uma carruagem de corcéis velozes, (...) declaro-me a única mulher, em toda a Grécia, que conquistou esta coroa."
Disponível em: https://hojepe.com.br/cinisca-a-princesa-espartana-quefoi-a-primeira-mulher-a-vencer-uma-competicao-olimpic
Tendo por base as funções das classes de palavras, analise a correlação termo ressaltado / função gramatical entre parênteses para assinalar a alternativa correta.
Durante o período colonial, a economia da região Amazônica foi marcada por diversas atividades. Entre elas, uma prática específica foi conhecida como "drogas do sertão". Assinale a alternativa que descreve corretamente essa prática econômica.
Os poderes administrativos são instrumentos que o Estado tem para preservar o interesse público. São mecanismos de trabalho que os órgãos e as entidades administrativas utilizam para executar as suas tarefas e cumprir as suas missões. Os poderes administrativos estão divididos em seis tipos, dentre os quais temos aquele que está relacionado às normas e decretos proferidos pela administração, corretamente apresentado apenas em:
A extinção do ato administrativo que decorre do advento de nova legislação que impede a permanência do ato é denominada de
O jurista José Afonso da Silva divide as normas constitucionais, quanto à eficácia e aplicabilidade em: normas de eficácia plena, normas de eficácia contida e normas de eficácia limitada. Assim, temos que as normas de eficácia plena são aquelas que, apenas
com o texto constitucional, são capazes de produzir todos os seus efeitos , corretamente informados apenas em:
O artigo 37, XVI, da Constituição Federal, alterado pelas Emendas Constitucionais 19/98 e 34/01, veda a acumulação simultânea e remunerada de cargos públicos, empregos e funções públicas, regra válida para todos os agentes da administração direta, das autarquias, das fundações, das empresas públicas, da sociedades de economia mista, de suas subsidiárias e das sociedades controladas direta e indiretamente pelo poder público. Contudo, o mesmo dispositivo oferece as seguintes ressalvas à regra, a saber
Os atos administrativos possuem os seguintes requisitos, quais sejam: competência, finalidade ou fim, forma, motivo e objeto. Nesse contexto, pode-se afirmar que o motivo é
A competência é irrenunciável e se exerce pelos órgãos administrativos a que foi atribuída como própria, salvo os casos de delegação e avocação legalmente admitidos.
Nesse sentido, não podem ser objeto de delegação
Modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.
Nesse sentido, o texto refere-se à modalidade
Os atos administrativos produzidos visando a um único caso, específico, e que nele se encerram, como a nomeação ou concessão de férias a um servidor são classificados corretamente, quanto ao conteúdo, apenas de
Marque o item que indica o documento que se define por ser um ato administrativo complexo em que uma entidade pública acorda com outra ou outras entidades, públicas ou privadas, a realização de obra ou serviço público de competência da primeira.
Assinale o item que apresenta a barreira que ocorre na comunicação quando o interlocutor tem uma ação que leva a emprestar a outrem intenções que nunca teve, mas que teria no lugar dele.
Linhagem de fóssil encontrado no Rio Grande do Sul sobreviveu à maior extinção do planeta
Paleontólogos encontraram o fóssil de um anfíbio que viveu há cerca de 250 milhões de anos, antes que existissem dinossauros. Batizado de Kwatisuchus rosai, o animal, com cerca de 1,5 metro de comprimento, era aparentado a espécies já descritas na Rússia. O achado confirma a suspeita de que os animais da época circulavam pela Pangeia, massa de terra que unia os continentes atuais.
"Era um predador que vivia a maior parte do tempo em rios e lagos", infere o paleontólogo Felipe Pinheiro, da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), no Rio Grande do Sul. O campus de São Gabriel, onde atua, fica a uma hora do local das escavações: uma fazenda
no município de Rosário do Sul, oeste do estado. O animal, descrito em janeiro na revista científica The Anatomical Record, foi identificado a partir de ossos fossilizados do focinho, encontrados em 2022.
K. rosai fazia parte de um grupo de anfíbios chamado temnospôndilos, predadores de água rasa de focinho comprido como o dos crocodilos, adaptado para a captura de peixes − por isso foram confundidos com répteis. "Entre as características anatômicas que sugerem parentesco com os atuais anfíbios, alguns temnospôndilos apresentam evidência de estágio larval, como os girinos", esclarece Pinheiro.
O grupo sobreviveu à maior extinção do planeta, no final do período Permiano (299 milhões a 252 milhões de anos atrás), quando em torno de 90% das espécies marinhas e 70% das terrestres desapareceram. Em um mundo devastado onde os animais grandes foram
eliminados, esse anfíbio era um dos maiores.
"Esses tipos de animais pequenos, resistentes e pouco diversificados, recolonizaram o planeta", observa o paleontólogo salvadorenho Juan Carlos Cisneros, da Universidade Federal do Piauí (UFPI), que não participou do estudo. Entre eles estavam os cinodontes, ancestrais dos mamíferos, e os arcossauros, répteis que deram origem aos dinossauros, aos crocodilos e às aves.
"Todos tinham menos de 1 metro."
Ele descreve que K. rosai também caçava em terra e contou com a vantagem de uma dieta variada e a provável capacidade de construir buracos revestidos de muco, onde se protegia da estação seca. Segundo ele, quase todos os animais desse período cavavam túneis,
para se proteger, e tocas com esqueletos de outros anfíbios parecidos foram encontradas na África do Sul.
Os temnospôndilos se tornaram dominantes no Triássico (252 milhões a 201 milhões de anos atrás), mas foram substituídos pelos crocodilos, que ocuparam o mesmo ambiente, mas eram maiores e punham ovos com casca. Por isso eram resistentes à estiagem, enquanto os anfíbios dependiam da água para se reproduzir.
O nome Kwatisuchus vem do tupi kwati, que significa focinho comprido, e do grego suchus, para crocodilo. O complemento rosai homenageia o paleontólogo Átila Stock Da-Rosa, da Universidade Federal de Santa Maria, que ajudou a localizar, preservar e estudar a formação onde fica o sítio paleontológico, conhecido como Sanga do Cabral.
Retirado e adaptado de: STAM, Gilberto. Linhagem de fóssil encontrado no Rio Grande do Sul sobreviveu à maior extinção do planeta. Pesquisa FAPESP.
Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/linhagem-de-fossil-encontrado-no-rio-grande-do-sul-sobreviveu-a-maior-extincao-do-planeta/
Acesso em: 29 mar., 2023.
As sentenças a seguir foram retiradas do texto e sofreram alterações. Assinale a alternativa que apresenta uma sentença que, mesmo com as alterações, não sofreu prejuízos à redação. Isto é, assinale a alternativa que continua corretamente grafada:
O alarmante apagão docente
Há crescente escassez de professores qualificados, comprometendo o ensino.
Em texto para o jornal português Diário de Notícias, o professor António Nóvoa afirmou que, das muitas profissões que
desaparecerão no futuro, os professores não estarão nesse grupo. A partir disso, o pesquisador destaca o papel insubstituível
do docente, mesmo diante de uma escola cada vez mais influenciada pelas tecnologias, que, de início, parecem ameaçar seu
trabalho.
De fato, em um cenário de transformações estruturais na educação, o professor é a base das mudanças – realidade exposta
em estudos recentes de pesquisadores escoceses, os quais reforçam que reformas “de cima para baixo” são ineficazes, sendo
necessária a liderança docente nesse caminho de inovação.
Porém, há um contexto de desvalorização dessa classe no Brasil, especialmente no que diz respeito à formação inicial e à
continuada, tornando a profissão cada vez menos atraente, satisfatória e, por fim, impactante.
O apagão docente já é uma realidade preocupante no nosso cenário educacional. Estudos divulgados pelo Inep (Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) indicam uma crescente escassez de professores qualificados,
comprometendo a qualidade do ensino. Para ilustrar a gravidade da situação, há escolas pelo território brasileiro que enfrentam
dificuldades para preencher vagas em disciplinas essenciais, como matemática e língua portuguesa, gerando turmas
superlotadas, sobrecarga de trabalho e impactando negativamente o aprendizado e a equidade.
Faltam, ainda, incentivo, definição clara da carreira, salários coerentes e condições de trabalho, contribuindo para o
desinteresse, a desmotivação e a evasão de profissionais, além da dificuldade na atração de novos talentos para a carreira.
A BNCC (Base Nacional Comum Curricular) destaca a importância da valorização do educador e da promoção de uma
formação de qualidade, além de ressaltar que o desenvolvimento profissional deve ser pautado por princípios éticos, políticos
e estéticos, buscando a formação integral do estudante e a garantia de uma educação de qualidade.
Destaca, ainda, a necessidade da reflexão sobre a prática pedagógica, que inclui novas metodologias ativas, abordagens
como a cultura maker e a robótica, atualização constante e busca por aprimoramento profissional. Assim, deve-se fazer valer
esse documento para reverter o jogo. Para isso, são necessárias políticas públicas efetivas e a compreensão do docente como
agente crucial na construção de uma sociedade mais justa e desenvolvida, com medidas que busquem a valorização profissional
e a preocupação com sua saúde física e mental.
Para a valorização profissional, deve-se promover planos de carreira atrativos que ofereçam perspectivas de crescimento
e valorizem sua experiência e qualificação, a exemplo da Secretaria Municipal da Educação de São Paulo, que se destaca nessa
área. Convém, também, implementar programas de formação continuada de qualidade para a atualização e o aprimoramento
de práticas e habilidades alinhadas à atualidade.
Além disso, a saúde mental precisa ser considerada para promover o bem-estar dos educadores, visto que a sobrecarga,
o estresse, a pressão por resultados e a falta de apoio emocional são fatores que podem impactá-los negativamente. Por isso,
é fundamental adotar programas de apoio psicológico e acompanhamento emocional através de espaços de acolhimento e
orientação profissional; promover a capacitação para o autocuidado, a gestão do estresse e da saúde mental para que possam
lidar com as demandas diárias; e incentivar a prática de atividades físicas e de lazer. Criar espaços de interação entre os
educadores também fortalece as relações de apoio e o sentimento de pertencimento.
A educação é pilar essencial para o progresso da nação, e os docentes são cruciais nesse processo. Na verdade, ousamos
dizer que educação se faz com professores no centro do debate. É urgente reconhecer e valorizar seu trabalho, garantindo
condições necessárias para que possam exercê-lo com excelência e equidade e, então, impactar a aprendizagem. Só assim será
possível superar esse alarmante apagão e construir um futuro promissor para a educação e o nosso país.
(Débora Garofalo e Bernardo Soares. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/. Acesso em: julho de 2024.)
“Além disso, a saúde mental precisa ser considerada para promover o bem-estar dos educadores, visto que a sobrecarga, o estresse, a pressão por resultados e a falta de apoio emocional são fatores que podem impactá-los negativamente.” (9º§) Em relação às expressões sublinhadas, assinale a alternativa correta.
A inspetora Luciana visita a Secretaria de Educação de um município apenas na 4ª quarta-feira de cada mês. Se ela visitou essa secretaria no dia 24 de julho, ela retornou no mês de outubro do mesmo ano no dia:
É uma função utilizada no Microsoft Excel para contar o número de células que não estão vazias em um intervalo que contenham qualquer tipo de valor (números, textos, datas, etc.) excluindo células vazias. O texto aborda a ação de qual função do Microsoft Excel 2019 (Configuração Padrão – Idioma Português Brasil)?
Entenda a Lei Brasileira de Inclusão
A Lei Brasileira de Inclusão – LBI, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, é um conjunto de normas destinadas a assegurar e a promover, em igualdade de condições, o exercício dos direitos e liberdades fundamentais por pessoas com deficiência, visando à sua inclusão social e a cidadania.
A Lei foi editada em 06 de julho de 2015, mas entrou em vigor no dia 03 de janeiro de 2016, após cumprir um período de vacância de 180 dias, passando a beneficiar mais de 45 milhões de brasileiros que possuem algum tipo de deficiência, de acordo com os dados do IBGE.
A Lei Brasileira de Inclusão foi criada a fim de dar efetividade à Convenção Internacional da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados pelo Brasil, em Nova York, no dia 30 de março de 2007.
A principal inovação da LBI foi a mudança no conceito jurídico de “deficiência”, que deixou de ser considerada como uma condição estática e biológica da pessoa, passando a ser tratada como o resultado da interação das barreiras impostas pelo meio com as limitações de natureza física, mental, intelectual e sensorial do indivíduo.
No entanto, mais do que o conceito de deficiência, a LBI trata de diversas ferramentas para garantir que todos os direitos das pessoas com deficiência sejam respeitados, e para que possam se defender da exclusão, da discriminação, do preconceito e da ausência de acesso real a todos os setores da sociedade.
Tamanha a gama de ferramentas introduzidas pela LBI, que dentre o seu texto encontram-se dispositivos que alteraram normas estabelecidas no Código Eleitoral, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto das Cidades, Código Civil, Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, dentre outras.
A LBI assegura às pessoas com deficiência a oferta de sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, de acordo com suas características, interesses e necessidades de aprendizagem.
Estabeleceu, ainda, o dever do poder público, dentre outros, de instituir projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional especializado, assim como os demais serviços e adaptações razoáveis, para atender às características dos estudantes com deficiência e garantir o seu pleno acesso ao currículo em condições de igualdade, promovendo a conquista e o exercício de sua autonomia.
Importante destacar que a LBI estabelece que as instituições privadas, de qualquer nível ou modalidade, devem cumprir todas as políticas de inclusão e oferecimento de atendimento educacional especializado, sendo proibida a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza em suas mensalidades, anuidades e matrículas.
(Ivan Almeida. Disponível em: https://www.politize.com.br/lei-brasileira-de-inclusao/. Fragmento. Acesso em: 12/2002.)
Quanto à concordância nominal, analise o emprego do substantivo sublinhado: “[...] sendo proibida a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza em suas mensalidades, anuidades e matrículas.” (9º§). Assinale a alternativa que segue a mesma regra de concordância.
A história da educação brasileira é marcada pela recorrência de evasões, repetências e uma série de outros fatores negativos
que são geralmente classificados como fracasso escolar, como nos atestam alguns trabalhos críticos nessa área.
(Silva, Barros, Halpern, & Silva, 2003.)
O fracasso escolar apresenta-se, dessa forma, como uma realidade indissociável da história da educação e do processo de escolarização das classes populares no Brasil. Por ser um problema antigo de nossa educação, é, também, objeto de inúmeras discussões e debates científicos e políticos que buscam aumentar a compreensão e apontar uma solução (que sempre se deseja definitiva) para a questão. Neste sentido, várias ideias e teorias ofereceram explicações sobre as causas do fracasso escolar, tornando o tema um dos mais estudados na área da educação e da psicologia da educação. Considerando as principais ideias ou teorias acerca do
ensino, destaca-se que, a partir do início da década de setenta, as explicações que até então se centravam sobre as características
individuais dos alunos, deslocaram-se para a família e para o ambiente. Dentro dessa perspectiva, encontra-se uma teoria que
postula o fracasso escolar ocorrendo devido à privação cultural do aluno em decorrência das suas precárias condições de vida. Essa
teoria incentivou o desenvolvimento de projetos de educação compensatória no país, contribuindo para o aprofundamento da má
qualidade da escola oferecida ao povo, na medida em que justifica um barateamento do ensino que acaba realizando a profecia,
segundo a qual, os pobres não têm capacidade suficiente para o sucesso escolar. Sobre o exposto, trata-se da seguinte teoria:
Com o decorrer dos anos, a escola sofreu várias transformações. Foram aparecendo propostas que estimularam a mudança dos
princípios que regem a organização dos espaços e tempos da escola. Desde o século XVIII e XIX até meados do século XX, a
escola foi submetida a mudanças nos métodos de ensino e começaram a surgir novos paradigmas envolvendo a prática escolar,
as formas de avaliação e a organização dos tempos escolares, o que provocou reflexões sobre a necessidade de se construir um
novo profissional, uma nova escola voltada para o direito dos educandos.
(Freitas, 2004.)
O tempo escolar é, portanto, um tempo pessoal institucional e organizado, podendo ser considerado como um poderoso instrumento
no processo educativo, já que, nele, a aprendizagem e a história podem ser compreendidas não só como um processo de seleções e
opções, de ganhos e perdas, mas, sim, como um processo de avanços e progressos; um tempo construído social e culturalmente.
(Barella e Kurpiel, 2008, s.p.)
Sobre o exposto e com relação à nova organização do tempo/espaço no processo educativo, analise as afirmativas a seguir.
I. O tempo escolar é organizado em fluxos mais flexíveis, mais longos e mais atentos às múltiplas dimensões da formação dos
sujeitos socioculturais.
II. As possibilidades de flexibilização curricular oferecidas pelos ciclos e a ação pedagógica norteada pela formação do aluno
possibilitam um compromisso com o desenvolvimento integral dos alunos.
III. A organização seriada apresenta um sistema de progressão continuada, apontando para caminhos de uma lógica atemporal,
onde o tempo escolar é organizado em fluxos flexíveis.
Está correto o que se afirma em
A educação, como direito de todos e dever do Estado, prescrita na Constituição Federal de 1988, constitui um dos grandes
desafios do século XXI, pois sua efetivação não acontece de maneira igualitária no Brasil. Embora reconhecido no âmbito
legal, é preciso que esse direito seja garantido a todos os cidadãos, independentemente de sua classe social de origem. Isso
porque a promulgação da Constituição possibilitou caminhos para a organização do sistema educacional brasileiro, por meio
de leis e políticas, e a distribuição de responsabilidades entre os níveis de governo Federal, Estaduais e Municipais. Após a
promulgação da Emenda Constitucional nº 59/2009, a Lei nº 12.796/2013, alterou a LDB nº 9.394/1996 em seu artigo 4º,
determinando que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica
obrigatória e gratuita. Sobre o exposto, “o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia
de educação básica obrigatória e gratuita dos __________ aos __________ anos de idade.” Assinale a alternativa que
completa correta e sequêncialmente a afirmativa anterior
De acordo com a Lei Municipal nº 1.519/1993, em relação às férias e afastamentos, analise as afirmativas a seguir.
I. As férias do professor são usufruídas no período de férias escolares, conforme calendário elaborado pelo órgão municipal de educação, não podendo ser inferiores a trinta dias consecutivos por ano.
II. Os especialistas em educação e o pessoal auxiliar têm direito a trinta dias consecutivos de férias, gozadas, segundo escala elaborada pela chefia do órgão municipal de educação, durante o período de férias escolares.
III. É permitido acumular férias por até, no máximo, dois períodos, no caso de necessidade do serviço, ressalvadas as hipóteses em que haja legislação específica.
Está correto o que se afirma em
