Com relação ao texto e a seus aspectos linguísticos, julgue o item
O texto é estruturado em forma dissertativa e a tese nele defendida a respeito da responsabilidade civil dos profissionais de odontologia vai ao encontro do entendimento jurisprudencial brasileiro.
Com relação ao texto e a seus aspectos linguísticos, julgue o item
As vírgulas empregadas, respectivamente, depois dos vocábulos “liberal” (linha 29) e “enquadram” (linha 30) isolam segmento explicativo da expressão “profissional liberal” (linha 29).
No que se refere à correção gramatical e à coerência da proposta de reescrita para cada um dos trechos destacados do texto, julgue o item
“Sendo a atuação do profissional de odontologia tão complexa quanto a do profissional em medicina e estando ambos enquadrados como profissionais liberais, no mesmo campo de análise da responsabilidade civil” (linhas 35 e 36): Embora a atuação do profissional de odontologia seja tão complexa, como do profissional da medicina e ainda que, ambos sejam incluídos na categoria de profissionais liberais, no mesmo âmbito de análise da responsabilidade civil
Acerca da correção gramatical dos trechos apresentados e da adequação da linguagem à correspondência oficial, julgue o item
Em comprimento à determinação da Presidência deste Conselho Regional de Odontologia, encaminhamos anexo, a documentação e as informações referente ao processo de registro da Clínica Odontológica DS.
A respeito do sistema operacional Linux, dos conceitos de redes de computadores e do programa de navegação Google Chrome, em sua versão mais recente, julgue o item
No Google Chrome, o uso de perfis permite que o usuário compartilhe um computador com várias pessoas, mantendo determinadas informações em separado, como, por exemplo, histórico e senhas.
Com relação aos conceitos de cloud computing, aos conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos e aos aplicativos para segurança da informação, julgue o item
Em relação à arquitetura de cloud computing, a multitenancy, na camada de aplicação, otimiza o uso de recursos.
Ao se inscrever em uma plataforma virtual de xadrez pela primeira vez, um jogador recebe 1.000 pontos. Para cada partida vencida, o jogador ganha 5 pontos, para cada derrota, perde 9 pontos e, para cada empate, ganha 1 ponto.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item
Após fazer a inscrição, caso jogue 150 vezes e perca 60 partidas, o jogador passará a ter, pelo menos, 550 pontos.
Quanto à ética e à moral, julgue o item
Um mesmo fato jamais poderá ser considerado como moral sob um contexto e como imoral à luz de outra perspectiva.
Quanto à ética e à moral, julgue o item
Na filosofia moderna, encontra-se uma tendência a reduzir a moral à axiologia.
De acordo com a legislação que trata do acesso às informações, julgue o item
É dever dos órgãos e das entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação, em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.
Acerca da Consolidação das Normas para procedimentos nos Conselhos de Odontologia, julgue o item
Para se habilitar ao registro e à inscrição, o profissional cirurgião-dentista deverá, necessariamente, ter sido diplomado em escola situada no território nacional.
Acerca da Consolidação das Normas para procedimentos nos Conselhos de Odontologia, julgue o item
Caso ocorra o óbito do paciente submetido à cirurgia e à traumatologia bucomaxilofaciais, realizadas exclusivamente por cirurgiões-dentistas, o atestado de óbito será fornecido pelos serviços de patologia, de verificação do óbito ou do Instituto Médico Legal, de acordo com a organização institucional local.
À luz do Código de Ética Odontológica, julgue o item
É vedado ao especialista, para fins de diagnóstico e tratamento, conferenciar com outros profissionais
Acerca da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.o 8.429/1992) e de sua interpretação jurisprudencial, julgue o item
A improbidade administrativa não se limita à desonestidade e à má-fé, contemplando também a inépcia e a ineficácia, ainda que não deliberadas.
Com base nos princípios apontados pela doutrina como característicos de um neoconstitucionalismo brasileiro, julgue o item
O pós-positivismo é um marco filosófico do neoconstitucionalismo e advoga em favor de uma leitura moral e metafísica do direito, em detrimento de uma legalidade estrita.
A respeito da disciplina constitucional e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal concernentes ao Tribunal de Contas da União, julgue o item
O Tribunal de Contas da União e seus órgãos ostentam legitimidade para figurar como autoridade coatora em mandado de segurança quando o ato coator, praticado ou ainda a praticar, estiver revestido de caráter impositivo
No que se refere à Lei n.o 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), julgue o item
Sendo o fato gerador posterior à incorporação, o redirecionamento da execução fiscal em desfavor de empresa sucessora prescinde de modificação da certidão de dívida ativa quando esta estiver em nome da empresa sucedida.
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item a respeito dos embargos de divergência
Os embargos de divergência podem ter por objeto uma mesma controvérsia processual discutida entre arestos proferidos em contextos fáticos distintos
Com relação ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho, julgue o item
O pagamento em dobro da remuneração de férias somente tem lugar quando elas forem usufruídas fora da época própria, não incidindo quando o pagamento se der a destempo.
No que concerne ao processo do trabalho, julgue o item
O instituto da prescrição intercorrente não tem lugar no processo do trabalho, limitando-se à pretensão cognitiva relativa ao direito material, mas não à sua satisfação no curso de processo já instaurado.
Acerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item
Não são admitidas, na esfera controladora, as decisões baseadas em valores jurídicos abstratos.
Compete ao tutor, independentemente de autorização do juiz,
Carlos é proprietário de dois imóveis rurais, sendo que na Fazenda Água Suja planta soja, e na Fazenda Água Limpa, milho. Rafael adquiriu de Carlos, para a entrega futura, toda a safra de soja, pagando antecipadamente e assumindo o risco de a produção atingir somente 30% do esperado, bem como toda a safra de milho, também com pagamento antecipado, assumindo o risco de nada ser colhido. Em virtude de problemas climáticos, nada produziram as fazendas. Diante disto, Carlos
De acordo com a Lei n° 9.099, de 26 de setembro de 1995, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis,
De acordo com a legislação e princípios que regem a matéria,
Em relação às práticas comerciais e à publicidade nas relações consumeristas, o Código de Defesa do Consumidor estabelece:
Em relação à responsabilidade por vício do produto, o Código de Defesa do Consumidor prevê:
No tocante à defesa do consumidor em juízo,
No tocante às faltas graves na execução penal, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça considera:
No que se refere ao crime de roubo,
