Questões de Concurso – Aprova Concursos

38431)

Q835844 - VUNESP - 2022 - PC-SP - Escrivão de Polícia Civil

A respeito do instituto jurídico das autarquias, é correto afirmar:

a)

em razão da descentralização que enseja a criação da autarquia, fica afastada a responsabilidade do Estado por eventuais danos gerados por essas pessoas jurídicas.
b)

os contratos realizados pela autarquia seguem o regime jurídico administrativo, razão pela qual gozam da prerrogativa das cláusulas exorbitantes, não extensíveis aos contratados.
c)

as autarquias desenvolvem atividades típicas de Estado e são criadas por lei ordinária específica, podendo ser extintas por ato normativo editado pelo Poder Executivo.
d)

o controle externo sobre uma autarquia não pode ser feito pela entidade da Administração Direta que a criou, pois não é subordinada a nenhum órgão do Estado.
e)

as autarquias submetem-se ao controle externo realizado pelos Tribunais de Contas e pelo Poder Judiciário, mas não podem ser objeto de controle externo pelo cidadão, via ação popular.

38432)

Q835849 - VUNESP - 2022 - PC-SP - Escrivão de Polícia Civil

A polícia, como instituição de controle social, possui três atribuições principais, a saber: a função administrativa, a investigativa e a judiciária. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

a)

As guardas municipais são órgãos policiais de ciclo completo.
b)

As polícias penais possuem atribuições de polícia judiciária.
c)

A Polícia Federal é um órgão policial de ciclo completo.
d)

As polícias militares possuem a atribuição de apurar a autoria e a materialidade de crime comum.
e)

As polícias civis possuem atribuições de polícia ostensiva.

38433)

Q835851 - VUNESP - 2022 - PC-SP - Escrivão de Polícia Civil

O sistema operacional Windows 10 permite que alguns de seus arquivos permaneçam ocultos. Normalmente, esses arquivos são

a)
de programas de instalação executados pelo usuário, e que podem ser reutilizados em caso de problemas.
b)
de atualização do sistema operacional, que podem ser utilizados para a reversão de uma atualização que apresentar problemas.
c)
de estatística de problemas do sistema operacional, enviados periodicamente à Microsoft para melhorias
d)
relacionados com sistema operacional e ficam ocultos, pois, caso sofram alterações, podem danificar esse sistema.
e)
temporários associados ao uso do computador, e que são removidos sempre que o computador é desligado.

38434)

Q835856 - VUNESP - 2022 - PC-SP - Escrivão de Polícia Civil

No editor de texto MS-Word 2016, em português e em sua configuração padrão, um usuário clicou no botão Formas, do grupo Ilustrações, presente na guia Inserir do aplicativo.
Assinale a alternativa que contém elementos disponíveis para inserção no documento por meio desse recurso.

a)

WordArt, SmartArt e FreeArt..
b)

Gráficos de Linha, Gráficos de Colunas e Pizzas.
c)

Linhas, Retângulos e Formas básicas.
d)

Fotos, Sons e Filmes.
e)

Tabelas, Caixas de Texto e Comentários.

38435)

Q835863 - VUNESP - 2022 - PC-SP - Escrivão de Polícia Civil

Um usuário de correio eletrônico preparou uma mensagem e anexou um arquivo .docx, criptografado com uma senha. Para que o destinatário da mensagem possa abrir e examinar o conteúdo do arquivo, ele deve

a)

enviar a mensagem para um endereço especial da Microsoft para obter a liberação remota do acesso ao arquivo.
b)

baixar o arquivo recebido e obter a senha para abri-lo, por meio do envio de uma mensagem para um site centralizado da Microsoft.
c)

baixar o arquivo recebido em uma pasta especial do computador, que possui a propriedade de quebrar senhas de seus arquivos.
d)

baixar e salvar o arquivo recebido em uma pasta especial do computador e enviar mensagem ao remetente da mensagem para liberar remotamente a criptografia do arquivo.
e)

baixar o arquivo recebido, abri-lo com o Microsoft Word e digitar a senha desse arquivo, que deve ter sido previamente combinada com o remetente da mensagem.

38436)

Q835868 - VUNESP - 2022 - PC-SP - Escrivão de Polícia Civil

No mundo da Internet, mais recentemente têm vindo à tona dois termos a ela relativos, ou seja, deepweb e darkweb, sobre os quais é correto afirmar que

a)

os sites da deepweb utilizam o domínio .onion.
b)

deepweb e darkweb são duas denominações que endereçam ao mesmo conteúdo da Internet.
c)

o site Silk Road tinha seu acesso por meio da deepweb.
d)

não há navegadores que consigam acessar a darkweb.
e)

a darkweb não tem seus sites indexados por navegadores convencionais como Google Chrome ou Firefox.

38437)

Q835870 - VUNESP - 2022 - PC-SP - Investigador de Polícia

Leia o texto, para responder à questão.

Ir ao mesmo lugar

Como sempre dizemos, estamos vivendo amplamente realidades virtuais. Conhecemos o mundo através da televisão, que muitas vezes não o retrata tal como é, mas trata de reconstruí-lo ou até de construí-lo novamente. Cada vez mais, vemos apenas simulacros da realidade.

Contudo, hoje as pessoas começaram a viajar como nunca antes. Cada vez mais gente, cujos pais foram no máximo a uma cidade vizinha, declara que visitou lugares com os quais eu, viajante compulsivo, ou melhor, profissional, ainda me limito a sonhar. Não deveríamos, portanto, ver esta paixão turística como uma forma de fugir da realidade virtual para ver “a própria coisa”? O turismo representa para muitos um modo de se reapropriar do mundo. Só que antes a experiência da viagem era decisiva, voltávamos diferentes do que éramos ao partir, enquanto agora só se encontra gente que volta sem ter sido tocada minimamente pela fascinação do Outro Lugar.

Talvez isso aconteça porque hoje os locais de peregrinação real fazem o possível para ficarem parecidos com os locais de peregrinação virtual. Tudo que o local turístico deseja é ficar igual à sua própria imagem glamorizada pela mídia.

Ocorre também que todos os lugares tendem a se parecer e dessa vez a globalização tem tudo a ver com a história. Penso em alguns lugares mágicos de Paris, onde pouco a pouco estão desaparecendo os velhos restaurantes, as livrarias à meia-luz, as lojinhas dos velhos artesãos, substituídos por lojas de estilistas internacionais, que por sua vez são as mesmas que podemos encontrar na em Nova York, em Londres, em Milão. As principais ruas das grandes cidades se parecem cada vez mais umas com as outras, além de exibirem as mesmas lojas.

Quando tudo for igual a tudo, ninguém mais fará turismo para descobrir o mundo verdadeiro, mas para encontrar sempre, onde quer que esteja, aquilo que já conhece e que poderia ver perfeitamente ficando em casa diante da TV.

(Umberto Eco. Pape satàn aleppe: Crônicas de uma sociedade líquida. Editora Record, Rio de Janeiro: 2017. Adaptado)

Para o autor, a experiência de viajar

a)

revela-se em geral frustrante, já que é comum deparar-se com uma realidade muito aquém daquilo que é alardeado na televisão.
b)

é muito mais completa atualmente, em vista do poder da televisão para aumentar o fascínio por lugares como Londres e Nova York.
c)

é mais completa em destinos como as ruas de Paris, onde se misturam antigos cafés e lojas de grife reconhecidas internacionalmente.
d)

esvaziou-se, visto que o esforço para dar aos locais turísticos a aparência divulgada na mídia priva-os daquilo que outrora os particularizava.
e)

melhorou, pois o conhecimento virtual prévio dos locais cria condições para que os turistas estabeleçam com eles uma forte conexão.

38438)

Q835875 - VUNESP - 2022 - PC-SP - Investigador de Polícia

Leia o texto, para responder à questão.

Especialistas deveriam se impor pela competência,

não pelo lobby*

Nesta semana eu quase recobrei minha fé na humanidade.

Com a retomada das aulas presenciais, perguntei a meu filho David, que cursa duas faculdades, como ele faria com a educação física. O menino me olhou como se eu viesse de Saturno e me explicou, para minha surpresa, que a educação física não é mais disciplina obrigatória no ensino superior. Ao contrário do que acontecia no meu tempo, a molecada não precisa mais submeter-se às aulas de Educação Física para obter seu diploma.

Não me entendam mal. Sou um entusiasta da atividade física. Há mais de 20 anos corro quase que diariamente. E recomendo a todos que se mexam, se possível sob a orientação de um profissional. Mas sou veementemente contrário ao hábito corporativista, tão disseminado por aqui, de sequestrar o poder do Estado para criar reservas de mercado.

Acredito em ciência e estudo. Vale a pena procurar um especialista. Mas fazê-lo deve ser uma escolha, não uma obrigatoriedade. Numa sociedade funcional, você recorre aos serviços de um profissional, seja o educador físico, o advogado ou qualquer outro, porque ele oferece um saber e uma experiência que lhe interessam, não porque a lei o obriga a fazê-lo. Em outras palavras, os especialistas deveriam se impor por sua competência, não por seus lobbies.

O leitor atento deve ter percebido que enfiei um “quase” ali no começo do texto. Embora tenha ficado feliz ao descobrir que a educação física não é mais requisito para um diploma universitário, ao investigar melhor como isso aconteceu, fiquei com a impressão de que a desobrigatoriedade não veio porque legisladores e conselheiros ficaram mais sábios, mas porque o lobby dos donos de faculdade é mais forte que o dos professores de educação física.

*Lobby: atividade de pressão de um grupo organizado sobre políticos e poderes públicos, que visa exercer sobre estes qualquer influência ao seu alcance.

(Hélio Schwartsman. https://www1.folha.uol.com.br/colunas/ helioschwartsman/2022/03/especialistas-deveriam-se-impor-pelacompetencia-nao-pelo-lobby.shtml. 18.03.2022. Adaptado)

O autor do texto manifesta oposição à

a)

extinção da educação física como requisito para a obtenção do diploma de ensino superior.
b)

liberdade dada às universidades para decidir pela contratação ou não de serviços especializados.
c)

influência de interesses externos em decisões que deveriam caber apenas ao poder público.
d)

cultura educacional que condena jovens a uma rotina estafante de dedicação aos estudos.
e)

necessidade de formação de nível superior para ocupações práticas como a educação física.

38439)

Q835882 - VUNESP - 2022 - PC-SP - Investigador de Polícia

Leia o texto, para responder à questão.

Um dia na vida de Adão e Eva

Para entender nossa natureza, nossa história e nossa psicologia, devemos entrar na cabeça dos nossos ancestrais caçadores-coletores.

O campo próspero da psicologia evolutiva afirma que muitas de nossas características psicológicas e sociais do presente foram moldadas durante essa longa era pré-agrícola. Ainda hoje, afirmam especialistas da área, nosso cérebro e nossa mente são adaptados para uma vida de caça e coleta. Nossos hábitos alimentares e nossos conflitos são todos consequência do modo como nossa mente de caçadores- -coletores interage com o ambiente pós-industrial de nossos dias, com megacidades, aviões, telefones e computadores. Esse ambiente nos dá mais recursos materiais e vida mais longa do que a desfrutada por qualquer geração anterior, mas também nos faz sentir alienados, deprimidos e pressionados.

Para entender por quê, apontam os psicólogos evolutivos, precisamos nos aprofundar no mundo de caçadores-coletores que nos moldou, o mundo que, subconscientemente, ainda habitamos.

Por que, por exemplo, as pessoas se regalam com alimentos altamente calóricos que tão pouco bem fazem a seus corpos? Nas savanas e florestas que caçadores-coletores habitavam, alimentos doces e calóricos eram extremamente raros, e a comida em geral era escassa. Se uma mulher da Idade da Pedra se deparasse com uma árvore repleta de figos, a coisa mais razoável a fazer era ingerir o máximo que pudesse imediatamente, antes que um bando de babuínos comesse tudo. Hoje, podemos morar em apartamentos com geladeiras abarrotadas, mas nosso DNA ainda pensa que estamos em uma savana. É o que nos motiva a comer um pote inteiro de sorvete.

(Yuval Noah Harari. Sapiens: uma breve história da humanidade. 34ª ed. – Porto Alegre, RS: L&PM, 2018. Excerto adaptado)

No contexto de leitura, está empregada em sentido figurado a palavra destacada em:

a)

... nossas características psicológicas e sociais do presente foram moldadas durante essa longa era... (2º parágrafo)
b)

Esse ambiente nos dá mais recursos materiais e vida mais longa do que a desfrutada por qualquer geração... (2º parágrafo)
c)

... são todos consequência do modo como nossa mente de caçadores-coletores interage com o ambiente... (2º parágrafo)
d)

... as pessoas se regalam com alimentos altamente calóricos que tão pouco bem fazem a seus corpos? (4º parágrafo)
e)

… devemos entrar na cabeça dos nossos ancestrais caçadores-coletores. (1º parágrafo)

38440)

Q835887 - VUNESP - 2022 - PC-SP - Investigador de Polícia

Tendo em conta as disposições penais relativas à aplicação da lei penal e ao crime constante de Código Penal, assinale a alternativa correta.

a)

A tentativa não é punida quando o meio empregado para a prática do crime é absolutamente ineficaz para a consumação.
b)

Considera-se praticado o crime no momento do resultado, ainda que a ação ou a omissão tenham se dado em momento diverso.
c)

Na hipótese de abolitio criminis, a execução da pena decorrente de sentença condenatória cessará imediatamente, mas não os demais efeitos da condenação.
d)

A reparação do dano pelo agente, nos crimes praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa, até a sentença, implica redução da pena.
e)

É relevante penalmente a omissão quando restar comprovado que o omitente tinha possibilidade de evitar o resultado, ainda que inexista dever de agir.

38441)

Q835894 - VUNESP - 2022 - PC-SP - Investigador de Polícia

A respeito do acordo de colaboração premiada, previsto na Lei de Organizações Criminosas, assinale a alternativa correta.

a)

Nenhuma condenação dar-se-á com base apenas em declaração do colaborador, sendo possível, no entanto, o recebimento da denúncia ou queixa.
b)

Ao colaborador não se impõe o compromisso de dizer a verdade, mas, em se constatando que faltou com a verdade ou omitiu dolosamente informações, o acordo será rescindido.
c)

Em caso de retratação da proposta de acordo pelo colaborador, as provas produzidas, inclusive as autoincriminatórias, poderão ser usadas contra ele, ainda que em caráter exclusivo.
d)

O acordo de colaboração premiada e os depoimentos do colaborador serão mantidos em sigilo até o recebimento da denúncia, podendo, contudo, o Magistrado determinar a publicidade, em razão de relevante valor social.
e)

O recebimento de proposta de formalização de acordo de colaboração premiada demarca o início das negociações e constitui marco de confidencialidade, sendo que a divulgação das tratativas configura violação de sigilo.

38442)

Q835899 - VUNESP - 2022 - PC-SP - Investigador de Polícia

A respeito da responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar que

a)

a soberania estatal, assegurada na Carta Constitucional de 1988, impede que o ente estatal seja responsabilizado por danos causados aos cidadãos do próprio país, permitindo apenas a responsabilização por danos causados a nações estrangeiras.
b)

a responsabilização civil do Estado prescinde da comprovação do nexo causal entre ação ou omissão de agente ou órgão estatal e o dano causado a terceiro, sendo materialização da chamada teoria da “responsabilidade objetiva”.
c)

a chamada “teoria do risco integral” pressupõe a responsabilização do Estado por danos causados a terceiros exclusivamente no caso de dolo ou culpa grave dos agentes estatais e desde que o dano seja causado em decorrência da prestação de serviço público.
d)

as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.
e)

o desenvolvimento legislativo, doutrinário e jurisprudencial da noção de responsabilidade do Estado por danos causados aos cidadãos não contribui para a construção da noção jurídico-política de Estado Democrático de Direito.

38443)

Q835902 - VUNESP - 2022 - PC-SP - Investigador de Polícia

Com relação ao método da criminologia, é correto afirmar que ela se utiliza dos métodos

a)

biológicos e sociológicos. Como ciência empírica e experimental que é, a criminologia utiliza-se da metodologia experimental, naturalística e indutiva para estudar o delinquente, não sendo suficiente, no entanto, para delimitar as causas da criminalidade..
b)

matemático e experimental. Como ciência empírica e experimental que é, a criminologia utiliza-se da metodologia experimental, naturalística e indutiva para estudar o delinquente, não sendo suficiente, no entanto, para delimitar as causas da criminalidade.
c)

filosófico, indutivo, biológicos e sociológicos. Como ciência empírica e experimental que é, a criminologia utiliza-se da metodologia experimental, naturalística e indutiva para estudar o delinquente, sendo suficiente para delimitar as causas da criminalidade.
d)

empírico-filosófico e indutivo-experimental. Como ciência empírica e experimental que é, a criminologia utiliza-se da metodologia experimental, naturalística e indutiva para estudar o delinquente, sendo suficiente para delimitar as causas da criminalidade.
e)

biológicos e sociológicos. Como ciência do “dever-ser” e experimental que é, a criminologia utiliza-se da metodologia lógica e dedutiva para estudar os fenômenos sociais que envolvem a criminalidade.

38444)

Q835907 - VUNESP - 2022 - PC-SP - Investigador de Polícia

A própria sociedade não acolhe a vítima e muitas vezes a incentiva a não denunciar o delito às autoridades, ocorrendo o que se chama de cifra negra.

É correto afirmar que o enunciado refere-se à

a)

Escola positiva.
b)

Escola clássica.
c)

Vitimização secundária.
d)

Vitimização terciária.
e)

Vitimização inocente.

38445)

Q835914 - VUNESP - 2022 - PC-SP - Investigador de Polícia

O Editor de texto MS-Word 2016, em português e em sua configuração padrão, permite a inserção de Caixa de Texto, sobre a qual é correto afirmar que ela

a)

destina-se exclusivamente ao armazenamento de comentários inseridos no documento por meio da guia Revisão.
b)

é também conhecida como SmartArt, permitindo a inserção de textos dentro de quaisquer tipos de formas, como quadrados, triângulos e círculos.
c)

possibilita dar uma maior atenção ao texto digitado, deixando-o em evidência, como no caso de títulos ou citações.
d)

só existe de forma associada ao WordArt.
e)

tem sua aplicação exclusivamente nos cabeçalhos e rodapés dos documentos, locais nos quais se costuma ter textos apresentados de forma diferenciada.

38446)

Q835919 - VUNESP - 2022 - PC-SP - Investigador de Polícia

Considere que um usuário de correio eletrônico escreveu uma mensagem com dois destinatários, um no campo Para e outro no campo Com Cópia Para. Além disso, anexou dois arquivos à mensagem. Nesse caso,

a)

apenas o destinatário inserido no campo Para receberá os dois arquivos anexos
b)

penas destinatário inserido no campo Com Cópia Para receberá os dois arquivos anexos.
c)

ambos os destinatários receberão a mensagem e os dois arquivos anexos.
d)

nenhum dos destinatários receberá qualquer dos dois arquivos anexos.
e)

cada um dos destinatários receberá apenas um dos arquivos anexos.

38447)

Q835921 - VUNESP - 2022 - PC-SP - Investigador de Polícia

A tecnologia VoIP (Voz sobre IP) vem sendo amplamente utilizada, e tem como sua principal finalidade

a)

trafegar, por meio da Internet, sinais de voz convertidos em sinais digitais.
b)

servir como meio alternativo para aplicações de jogos eletrônicos.
c)

trafegar dados referentes a cirurgias feitas remotamente.
d)

servir como meio alternativo para o streaming de vídeos de filmes.
e)

trafegar, exclusivamente, dados referentes a operações de instituições financeiras.

38448)

Q835926 - VUNESP - 2022 - PC-SP - Investigador de Polícia

Deseja-se adquirir um dispositivo de armazenamento externo para um microcomputador. Com relação a esses dispositivos, é correto afirmar que quando comparado ao disco HD externo, o dispositivo SSD externo

a)

possui partes mecânicas para a escrita e leitura de dados, ao contrário do HD externo.
b)

tem mais chance de ter um problema de natureza mecânica do que um HD externo.
c)

proporciona transferência de arquivos mais rápida do que o HD externo.
d)

costuma possuir um menor custo para um mesmo espaço de armazenamento.
e)

costuma ser mais pesado do que um HD externo de mesma capacidade.

38449)

Q835933 - VUNESP - 2022 - PC-SP - Investigador de Polícia

Hugo, José e Luiz têm alturas diferentes entre si, de maneira que cada altura pode ser representada por um número inteiro de centímetros. Eles fizeram as seguintes afirmações:

Hugo: tenho 190 cm de altura.
José: sou mais alto que Hugo.
Luiz: José está mentindo.

Sabendo que um desse amigos tem 189 cm de altura e sabendo que Hugo falou a verdade e Luiz mentiu, ordenando esses amigos do mais baixo para o mais alto, têm-se, respectivamente:

a)

José, Luiz, Hugo.
b)

Luiz, Hugo, José.
c)

Hugo, José, Luiz.
d)

José, Hugo, Luiz.
e)

Luiz, José, Hugo.

38450)

Q835945 - VUNESP - 2022 - PC-SP - Investigador de Polícia

Três amigos têm José como primeiro nome e, para distingui-los, um deles usa apelido Zé, outro usa Jô e o terceiro, Zeca. Em uma disputa entre esses amigos para ver quem faz mais flexões, José Roberto fez mais do que José Carlos e José Francisco fez menos do que José Carlos. Camilo, que era o juiz da disputa, fez uma tabela para indicar o resultado, onde se lia: 1º lugar: Zeca, 2º lugar: Jô, 3º lugar: Zé. O apelido de

a)

José Carlos é Zeca.
b)

José Roberto é Zé.
c)

José Francisco é Zeca.
d)

José Francisco é Jô.
e)
José Carlos é Jô.

38451)

Q835952 - FGV - 2022 - TJ-MS - Analista Judiciário - Direito

“Apesar da distância, podia vislumbrar a presença de um rio que cruzava transversalmente a planície...”.

Esse é o último período do texto anterior; sobre o vocabulário nele empregado, a afirmação adequada é:

a) o termo “apesar da distância” traz a ideia de causa;
b) o segmento mistura linguagem culta e popular;
c) o verbo “vislumbrar” mostra dificuldades na visão da cena;
d) a forma verbal “cruzava” indica a forma do rio “em cruz”;
e) o advérbio “transversalmente” mostra a passagem do rio da esquerda para a direita.

38452)

Q835957 - FGV - 2022 - TJ-MS - Analista Judiciário - Direito

“na natureza nada é perfeito e tudo é perfeito as árvores podem ser retorcidas vergadas de modos estranhos e ainda assim são belas”.

Observe esse pensamento, transcrito sem os sinais de pontuação originais e todo ele em letras minúsculas.
A forma correta de redigi-lo é:

a) Na natureza, nada é perfeito, e tudo é perfeito. As árvores podem ser retorcidas, vergadas de modos estranhos, e ainda assim são belas.
b) Na natureza nada é perfeito e tudo é perfeito! As árvores podem ser retorcidas, vergadas de modos estranhos e ainda assim são belas.
c) Na natureza, nada é perfeito e tudo é perfeito; as árvores podem ser retorcidas, vergadas de modos estranhos e ainda assim são belas.
d) Na natureza nada é perfeito e tudo é perfeito; as árvores podem ser retorcidas, vergadas de modos estranhos e ainda assim são belas.
e) Na natureza, nada é perfeito e tudo é perfeito. As árvores podem ser retorcidas, vergadas de modos estranhos, e ainda assim são belas.

38453)

Q835964 - FGV - 2022 - TJ-MS - Analista Judiciário - Direito

Na encosta apareciam muitas árvores, dobradas todas em direção ao rio, cheias de galhos e folhas bem verdes, mostrando-se fortes e vigorosas. Poucas delas eram frutíferas, mas eram todas bastante altas.

Não há dúvida de que o texto acima pertence ao gênero descritivo; tomando-o por base, a opção que mostra uma característica linguística ausente desse texto é:

a) predominância dos segmentos nominais sobre os verbais;
b) presença constante da adjetivação;
c) formas verbais predominantes estão no imperfeito;
d) predomínio da coordenação sobre a subordinação;
e) preocupação estética com emprego de metáforas.

38454)

Q835969 - FGV - 2022 - TJ-MS - Analista Judiciário - Direito

De acordo com a Portaria nº 2.209/2021, que dispõe sobre a comunicação, recebimento e tratamento das comunicações de irregularidades no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, a gestão das comunicações de irregularidades, pela Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, será regida por alguns princípios, como:

a) tratamento e correção das falhas sistêmicas identificadas;
b) acolhimento e apreciação de todas as comunicações de irregularidades, inclusive as realizadas de má-fé;
c) retaliação àqueles que se utilizarem do canal de comunicação com manifesta má-fé;
d) substituição dos demais canais de comunicação postos à disposição da população, como a Ouvidoria Judiciária;
e) vedação ao sigilo das informações e documentos obtidos por meio do canal de comunicação.

38455)

Q835983 - FGV - 2022 - TJ-MS - Analista Judiciário - Direito

Pedro, com o objetivo de vender a cobertura de sua propriedade, ao ser perguntado por Fábio, possível comprador, se a fiação elétrica havia sido trocada nos últimos cinco anos, disse que sim, embora soubesse que esse fato não era verdadeiro, agindo com intuito malicioso para que Fábio adquirisse o imóvel. Celebrado o negócio, com o passar dos meses da data da compra, Fábio percebe o problema quando alguns eletrodomésticos começam a dar defeito sem explicação. Um especialista lhe revela que a fiação data de quatro décadas atrás. Fábio gosta do imóvel, por ser bem localizado, bonito e confortável e quer mantê-lo, mas se sente injustiçado, pois, se conhecesse a verdade, não teria pagado o valor que desembolsou pelo imóvel.

Nesse caso, pode Fábio alegar:

a) erro substancial e anular o negócio;
b) dolo acidental e receber perdas e danos;
c) lesão e anular o negócio;
d) erro acidental e receber perdas e danos;
e) dolo principal, anular o negócio e receber perdas e danos

38456)

Q835988 - FGV - 2022 - TJ-MS - Analista Judiciário - Direito

Horácio e Estela, casados sob o regime da comunhão parcial de bens, adquiriram onerosamente, na constância do casamento, um automóvel e uma casa. Antes do casamento, Estela era proprietária de um apartamento.

De acordo com as regras do citado regime, é correto afirmar que:

a) a anuência de ambos os cônjuges não é necessária para os atos, a título gratuito, que impliquem cessão do uso ou gozo dos bens comuns;
b) não entram na comunhão eventuais frutos do apartamento percebidos na constância do casamento;
c) em caso de malversação dos bens, o juiz pode entregar a administração a apenas um dos cônjuges;
d) se a casa estiver registrada somente em nome de Horácio, este bem não será considerado comum para fim de partilha;
e) as dívidas que Estela contrair na administração do seu apartamento e em benefício deste obriga os bens comuns.

38457)

Q835990 - FGV - 2022 - TJ-MS - Analista Judiciário - Direito

Caio ajuizou demanda em cuja petição inicial requereu a concessão do benefício da gratuidade de justiça.
Embora reconhecendo que Caio, de fato, havia demonstrado satisfatoriamente a absoluta ausência de condições financeiras para fazer face às despesas do processo, o juiz indeferiu o seu pleito de gratuidade sob o argumento de que o autor tinha a causa patrocinada por advogado particular e não pela Defensoria Pública.

Inconformado com tal ato decisório, caberá a Caio:

a) interpor recurso de apelação, ao qual o órgão ad quem deverá dar provimento
b) interpor recurso de apelação, ao qual o órgão ad quem deverá negar provimento;
c) interpor recurso de agravo de instrumento, ao qual o órgão ad quem deverá dar provimento;
d) interpor recurso de agravo de instrumento, ao qual o órgão ad quem deverá negar provimento;
e) impetrar mandado de segurança, devendo o órgão ad quem denegar a ordem vindicada.

38458)

Q835995 - FGV - 2022 - TJ-MS - Analista Judiciário - Direito

não fará coisa julgada a questão da paternidade, uma vez que a demanda tem por pedido a prestação alimentícia; (B) fará coisa julgada a questão da paternidade, impedindo que essa relação venha a ser discutida em processo posterior; (C) a sentença é extra petita, pois julgou uma relação jurídica que não foi objeto do pedido; (D) a sentença é ultra petita, uma vez que reconheceu a paternidade em uma ação de alimentos; (E) não fará coisa julgada a questão da paternidade, uma vez que é estabelecida como fundamento da sentença.

Nesse sentido, é correto afirmar que:

a)
o juiz deve intimar o autor para emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, por lhe faltar o pedido determinado;
b)
considerar-se-á inepta a petição inicial e deverá o juiz julgar de imediato extinto o processo, sem resolução do mérito;
c)
é lícito formular o referido pedido genérico, pois a dúvida se refere apenas à extensão do dano, que ainda é desconhecida;
d)
a petição inicial será indeferida, uma vez que se tornará excessivamente oneroso ao réu o seu direito de defesa;
e)
o processo deve prosseguir, uma vez que a regra processual não exige que o pedido seja determinado na inicial.

38459)

Q836001 - FGV - 2022 - TJ-MS - Analista Judiciário - Direito

Logo após alugar um imóvel residencial, Cosme, valendo-se de seus conhecimentos na área de engenharia elétrica, resolveu adulterar o medidor de consumo de energia do imóvel, fazendo com que o aparelho não registrasse o consumo em determinados momentos, alternados com períodos em que o consumo era menor do que o efetivamente realizado.

Do ponto de vista jurídico-penal, a conduta de Cosme pode ser classificada como:

a) furto simples;
b) furto de energia;
c) estelionato;
d) furto qualificado pela fraude;
e) furto de energia qualificado pela fraude.

38460)

Q836006 - FGV - 2022 - TJ-MS - Analista Judiciário - Direito

Sobre a fiança, analise as afirmativas a seguir:

I. Sendo o réu condenado, mas extinta a sua punibilidade em razão da prescrição, não será devolvido o valor pago a título de fiança.
II. A fiança poderá ser imposta em qualquer fase da investigação ou até o trânsito em julgado do processo.
III. No caso de quebra injustificada da fiança, haverá perda da metade do valor pago, bem como resultará na decretação da prisão preventiva.

Está correto o que se afirma em:

a) somente I;
b) somente II;
c) somente I e II;
d) somente I e III;
e) I, II e III.

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