Questões de Concurso – Aprova Concursos

36361)

Q852541 - Instituto AOCP - 2022 - PC GO - Agente: Polícia Civil

A Polícia Civil do Estado de Goiás, com fundamento na nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021), instaurou procedimento
administrativo para aquisição de equipamentos de informática, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado. O valor estimado para a compra dos bens é de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), os quais serão utilizados pela corporação no cumprimento de suas atribuições constitucionais.

Diante das informações narradas, é correto afirmar que a contratação em tela configura hipótese de

a) prévia licitação, na modalidade concorrência.
b) prévia licitação, na modalidade pregão.
c) prévia licitação, na modalidade tomada de preços.
d) inexigibilidade de licitação.
e) licitação dispensável.

36362)

Q840332 - Instituto AOCP - 2022 - PM-GO - Cadete

Sobre o Estatuto do Desarmamento, assinale a alternativa correta.

a) O crime de porte de arma de fogo, seja de uso permitido ou restrito, na modalidade transportar, não admite participação.
b) É constitucional a restrição do porte de arma de fogo aos integrantes de guardas municipais das capitais dos estados e dos municípios com mais de 500.000 (quinhentos mil) habitantes.
c) Após o advento do Pacote Anticrime, não é mais crime hediondo a posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.
d) Configura o crime de posse ilegal de arma de fogo a conduta do agente que mantém sob guarda, no interior de sua residência, arma de fogo de uso permitido com registro vencido.
e) Quando apreendidas armas de uso permitido e de uso restrito no mesmo contexto fático, a posse ilegal de arma de fogo de uso permitido deve ser absorvida pela posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, pois os tipos penais tutelam os mesmos bens jurídicos – a paz e a segurança pública.

36363)

Q837442 - Instituto AOCP - 2022 - SEAP-DF - Polícia: Penal

No que tange ao processo administrativo (Lei Federal n° 9.784/1999) e aos agentes públicos, julgue o item a seguir.

Em razão do acúmulo de serviço, o Diretor de determinado estabelecimento prisional do DF formalizou ato administrativo no qual delega parte de sua competência para decidir recursos administrativos à Secretaria Administrativa da unidade. Nesse caso, segundo a lei de regência, o ato de delegação é válido, desde que seja publicado no meio oficial.

Errado
Certo

36364)

Q847833 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - CBM-RO - Oficial Bombeiro Militar Combatente

O cumprimento da diligência de busca domiciliar, no âmbito do direito processual penal militar,

a) nas casas habitadas, deve ser realizado com o menor incômodo possível aos moradores, inclusive com garantia,pelo executor, de reposição de documentos e objetos não apreendidos a seus locais de origem.
b) exige o mandado de busca, que prescinde de motivação específica e identificação de objetivos quando vinculado a inquérito policial militar (IPM) já instaurado.
c) é vedado em hotel e habitação coletiva, que são compreendidos no termo “casa” para fins de proteção legal do domicílio.
d) é vedado em hotel e habitação coletiva, que são compreendidos no termo “casa” para fins de proteção legal do domicílio.
e) em caso de ausência de morador, deve ser realizado com imediato arrombamento ou rompimento de obstáculos pelo executor.

36365)

Q835352 - FCC - 2022 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Área Judiciária

Frustrada a execução de sentença trabalhista em face da empresa Sol e Chuva Climatizadores de Ar Ltda., o exequente Arquimedes direciona a execução para bem imóvel pessoal do sócio Sócrates, um terreno de 5.000 m², passível de divisão, deferindo o juiz e determinando a expedição de mandado de penhora do referido bem. Vênus, esposa de Sócrates, nessa hipótese, conforme a legislação em vigor, poderá

a) interpor agravo de petição, no prazo de 8 dias da ciência da penhora, para defender a sua meação.
b) opor embargos de terceiro, para defender a sua meação, tratando-se de bem divisível, no prazo de 5 dias após a ciência da penhora.
c) interpor agravo de petição, no prazo de 8 dias da ciência da penhora, para defender a ilegalidade da medida constritiva.
d) apresentar embargos à execução no prazo de 15 dias da ciência da penhora, a fim de resguardar a sua meação.
e) opor embargos de terceiro, para defender a sua meação, tratando-se de bem indivisível, no prazo de 10 dias após a ciência da penhora.

36366)

Q846424 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - PC-RO - Escrivão de Polícia Civil

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, prevê que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e que, para que a efetividade desse direito seja assegurada, incumbe ao poder público, entre outras medidas, promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.

Com base nessas informações, assinale a opção que indica o princípio que norteia a referida educação ambiental.

a) princípio do desenvolvimento sustentável
b) princípio da precaução
c) princípio da informação
d) princípio da responsabilização
e) princípio poluidor-pagador

36367)

Q837788 - FCC - 2022 - DPE - AM - Analista - Ciências Jurídicas

Jeferson decide praticar um crime de roubo, sozinho, em uma farmácia. Para tanto, vai até o local, rende os funcionários e, de repente, antes mesmo de se apossar de algum bem, após o alarme tocar, é surpreendido pela Polícia, momento em que sai correndo para tentar fugir, mas é alcançado e preso em flagrante. De acordo com essas informações, a defesa de Jeferson deverá pleitear o reconhecimento de

a) desistência voluntária.
b) arrependimento eficaz.
c) tentativa.
d) arrependimento posterior.
e) crime impossível.

36368)

Q836312 - FCC - 2022 - TJ-CE - Oficial de Justiça

Em relação aos crimes contra a família:

a) o casamento contraído por erro essencial (art. 236) é de ação penal pública incondicionada.
b) no crime de bigamia (art. 235), a anulação do casamento anterior provoca a inexistência do crime.
c) é crime de parto suposto esconder parto próprio ou atribuí-lo a terceiro.
d) deixar de pagar, sem justa causa, pensão alimentícia judicialmente fixada, configura apenas ilícito civil.
e) na subtração de incapaz (art. 249), sendo o agente pai ou tutor, ficará isento de pena, mesmo que destituído do pátrio poder.

36369)

Q830422 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - DPE-RO - Técnico Administrativo

Acerca do instituto da decadência, assinale a opção correta

a) Aplicam-se à decadência as normas que interrompem a prescrição.
b) A decadência convencional pode ser alegada pela parte a quem aproveita, em qualquer grau de jurisdição
c) É válida a renúncia à decadência fixada em lei
d) O juiz não deve reconhecer de ofício a decadência estabelecida em lei.
e) O juiz pode suprir a alegação da decadência convencional quando não alegada pela parte.

36370)

Q836247 - FCC - 2022 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária

Com relação ao trabalho durante a execução da pena em regime fechado, o condenado

a) não poderá exercê-lo fora do estabelecimento, até cumprir metade da pena.
b) apenas poderá exercê-lo dentro do estabelecimento penal.
c) poderá exercê-lo fora do estabelecimento, mas apenas em serviços ou obras públicas.
d) poderá exercê-lo fora do estabelecimento, em serviços ou obras públicas ou em entidades privadas.
e) apenas poderá exercê-lo dentro do estabelecimento penal, após o cumprimento de 1/6 da pena.

36371)

Q828802 - FCC - 2022 - TJ-SC - Técnico Judiciário - Auxiliar

Sobre o regime fechado:

a) deve ser cumprido integralmente em regime fechado pelos autores de crime hediondo
b) baseia-se na autodisciplina e senso de responsabilidade do condenado
c) o condenado fica sujeito a trabalho em comum no período diurno, em colônia industrial
d) a pena é cumprida em estabelecimento de segurança máxima ou média
e) dispõe de saídas temporárias em feriados e datas festivas.

36372)

Q853619 - FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador

De acordo com o Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Ainda segundo o mesmo diploma, essa presunção

a) aplica-se apenas em relação ao réu que tiver deixado de contestar a ação, se esta tiver sido proposta contra mais de uma pessoa, ainda que outro réu tenha tempestivamente apresentado contestação.
b) não se aplica se as alegações de fato formuladas pelo autor forem inverossímeis.
c) não se aplica se o réu for pessoa menor de 18 (dezoito) anos ou maior de 60 (sessenta) anos de idade.
d) aplica-se mesmo quando o litígio versar sobre direitos indisponíveis, salvo apenas se o réu for pessoa incapaz.
e) aplica-se mesmo quando as alegações de fato formuladas pelo autor estiverem em contradição com as provas constantes dos autos, já que, com a revelia, o juiz deverá se abster de analisá-las.

36373)

Q854009 - IDECAN - 2022 - PM-MS - Oficial Combatente da Polícia Militar

O Código de Processo Penal Militar prevê que o silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz.

No entanto, uma vez feita a confissão pelo acusado, ela considera-se:

a) irretratável e divisível.
b) indivisível e retratável.
c) retratável e divisível.
d) indivisível e irretratável.
e) irretratável, indivisível e irrenunciável.

36374)

Q837353 - IBFC - 2022 - SES-DF - Enfermeiro

Foi prescrito para o paciente JJO a medicação Penicilina Cristalina 4.500.000 UI. A Unidade dispõe de frasco-ampola de 5.000.000. Para reconstituição do medicamento, o profissional de enfermagem deverá colocar ______ de água para injeção estéril no frasco ampola. Para infusão intravenosa, deverá aspirar ______ da solução inicialmente reconstituída para colocar em soro fisiológico a 0,9% para administração da dose prescrita.

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

a) 8 mL / 4,5 mL
b) 10 mL / 4,5 mL
c) 5 mL / 5 mL
d) 4,5 mL / 4,5 mL
e) 2 mL / 1 mL

36375)

Q836603 - Instituto AOCP - 2022 - SEAP-DF - Polícia: Penal

Em relação à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984), julgue o item subsequente.

Caso necessário, será concedida assistência ao egresso, mediante concessão de alojamento e alimentação, em estabelecimento adequado, pelo prazo de seis meses.

Errado
Certo

36376)

Q832853 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - PGE-RO - Procurador do Estado

Com base na Lei n.º 13.655/2018, que incluiu, na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, disposições acerca da segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público, assinale a opção correta

a) Para eliminar irregularidade, incerteza jurídica ou situação contenciosa na aplicação do direito público, a autoridade administrativa poderá, após oitiva do órgão jurídico, desde que presentes razões de relevante interesse geral, celebrar compromisso com os interessados, que poderá envolver transação quanto a sanções e créditos relativos ao passado e, ainda, o estabelecimento de regime de transição.
b) Não mais se admitem, nas esferas administrativa, controladora e judicial, decisões baseadas em valores jurídicos abstratos
c) Na aplicação de sanções, serão considerados a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos dela provenientes para a administração pública, as circunstâncias, o comportamento da vítima, a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do agente
d) A decisão administrativa, controladora ou judicial que estabelecer interpretação ou orientação nova sobre norma de conteúdo indeterminado, impondo novo dever ou novo condicionamento de direito, deverá prever regime de transição quando este for indispensável para que o novo dever ou condicionamento de direito seja cumprido de modo proporcional, equânime e eficiente e sem prejuízo aos interesses gerais
e) Quando necessário por razões de segurança jurídica de interesse geral, o ente poderá propor ação declaratória de validade de ato, contrato, ajuste, processo ou norma administrativa, cuja sentença fará coisa julgada com eficácia erga omnes.

36377)

Q852255 - IDECAN - 2022 - PM MS - Soldado da Polícia Militar

Acerca das sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito pela prática de improbidade administrativa, assinale a alternativa correta.

a) A sanção de perda da função pública não é aplicável aos servidores públicos sujeitos ao regime de livre nomeação e exoneração.
b) O pagamento de multa civil será de até 360 (trezentos e sessenta) vezes o valor da remuneração percebida pelo agente ímprobo.
c) De acordo com a gravidade do fato, é possível a fixação, de forma cumulativa, da sanção de suspensão dos direitos políticos com a sanção de perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio.
d) A sanção de proibição de contratar com o Poder Público pode se dar no prazo de até 30 (trinta) anos.
e) O mero exercício da função ou desempenho de competências públicas, causando prejuízo ao erário pelo enriquecimento ilícito de outrem, já gera sanção pela prática de improbidade administrativa.

36378)

Q842706 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - PC-RO - Delegado de Polícia

No conflito aparente de normas, o trecho apresentado explica o princípio da

a) legalidade.
b) consunção.
c) especialidade.
d) subsidiariedade.
e) alternatividade.

36379)

Q876743 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico: Judiciário - Administrativa

O estilo de liderança caracterizado por transferir ao grupo a responsabilidade pela divisão de tarefas e pela seleção de pessoas às quais tais tarefas serão designadas é o

a) liberal.
b) autoritário.
c) contingencial.
d) autocrático.
e) democrático.

36380)

Q837207 - IBFC - 2022 - CBM-AC - Aluno: Soldado - Combatente

Acerca dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar, assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição do crime de omissão de lealdade militar.

a) Reunirem-se militares ou assemelhados agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la
b) Reunirem-se dois ou mais militares ou assemelhados, com armamento ou material bélico, de propriedade militar, praticando violência à pessoa ou à coisa pública ou particular em lugar sujeito ou não à administração militar
c) Deixar o militar ou assemelhado de levar ao conhecimento do superior o motim ou revolta de cuja preparação teve notícia, ou, estando presente ao ato criminoso, não usar de todos os meios ao seu alcance para impedi-lo
d) Reunirem-se militares ou assemelhados recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência

36381)

Q846506 - IBFC - 2022 - PM-RN - Aluno-Oficial PM

No que se refere à Teoria do Crime, assinale a alternativa incorreta.

a) não é culpado quem comete o crime em estrita obediência a ordem direta de superior hierárquico, em matéria de serviços
b) pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime, diminuída de um a dois terços, podendo o juiz, no caso de excepcional gravidade, aplicar a pena do crime consumado
c) pena pode ser atenuada ou substituída por outra menos grave quando o agente, salvo em se tratando de crime que atente contra o dever militar, supõe lícito o fato, por ignorância ou erro de interpretação da lei, se escusáveis
d) salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente
e) nos crimes em que há violação do dever militar, o agente poderá invocar coação irresistível física ou moral

36382)

Q830321 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - DPE-RO - Técnico de Contabilidade

Com relação aos atos e fatos administrativos, assinale a opção correta.

a)
A compra de estoque é um fato misto, pois aumenta o estoque no ativo e o fornecedor no passivo
b)
A compra de imobilizado mediante financiamento bancário é considerada um fato permutativo do ativo
c)
O aporte de capital dos sócios é um fato modificativo da estrutura de capital
d)
O passivo aumenta quando dívidas são contraídas no sistema financeiro, o que é considerado um fato permutativo
e)
O recebimento de clientes é um fato modificativo do ativo, pois aumenta o caixa na totalidade da venda

36383)

Q830319 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - DPE-RO - Técnico de Contabilidade

Ocorre melhora no patrimônio líquido da empresa quando há

a)
venda de imobilizado pelo valor contábil
b)
reversão da provisão de contingência por decisão judicial favorável
c)
ganho de capital em função da valorização das ações próprias negociadas em bolsa de valores
d)
recebimento de vendas a prazo
e)
pagamento de fornecedores de acordo com o prazo contratual

36384)

Q830326 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - DPE-RO - Técnico de Contabilidade

Entre as contas do ativo, são de natureza credora as contas

a)
cheques a compensar e investimento em coligadas.
b)
depreciação acumulada e investimentos em coligadas
c)
cheques a compensar e clientes.
d)
depreciação acumulada e provisão para devedores duvidosos
e)
títulos e valores mobiliários e reserva de capital

36385)

Q830352 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - DPE-RO - Técnico de Contabilidade

Com base no Pronunciamento Técnico CPC 26 (R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis, assinale a opção correspondente à obrigação que deve ser classificada como passivo não circulante no balanço patrimonial

a)
Obrigação que deve ser liquidada durante o ciclo operacional normal da empresa
b)
Obrigação mantida essencialmente com a finalidade de ser negociada
c)
Obrigação que deve ser liquidada em até 12 meses após a data do balanço
d)
Obrigação que deve ser liquidada em até 12 meses após a data do balanço e que dê ao devedor o direito de liquidá-la por meio da emissão de títulos patrimoniais em favor do credor.
e)
Obrigação em relação à qual o credor tem o direito incondicional de diferir sua liquidação durante, pelo menos, 12 meses após a data do balanço

36386)

Q830357 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - DPE-RO - Técnico de Contabilidade

De acordo com a legislação societária, as aplicações de recursos em ações de outras empresas classificadas como disponíveis para venda devem ser avaliadas no balanço patrimonial utilizando-se como critério o

a)
valor justo.
b)
método da equivalência patrimonial
c)
custo de aquisição, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior.
d)
valor presente
e)
custo de reposição

36387)

Q830338 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - DPE-RO - Técnico de Contabilidade

Com relação ao balanço patrimonial, o ativo deve ser classificado como não circulante quando

a)
for mantido essencialmente com o propósito de ser negociado
b)
a sua realização for esperada para até doze meses após a data do balanço
c)
o seu consumo for pretendido no decurso normal do ciclo operacional da entidade
d)
for mantido, por mais de um período, para uso na produção ou no fornecimento de mercadorias
e)
for um equivalente de caixa

36388)

Q830345 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - DPE-RO - Técnico de Contabilidade

O método orçamentário que tem como principal característica a necessidade de justificativa de todos os programas cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário é denominado

a)
orçamento clássico
b)
orçamento base-zero.
c)
orçamento de desempenho
d)
orçamento-programa.
e)
orçamento participativo

36389)

Q830340 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - DPE-RO - Técnico de Contabilidade

Cabe à administração da entidade eleger o método de apresentação das despesas na demonstração do resultado mais relevante e confiável, atendidas as exigências legais. Entretanto, o método que, quando não for usado, deve ser divulgado adicionalmente é o

a)
da função das despesas
b)
misto.
c)
direto.
d)
da natureza das despesas
e)
indireto.

36390)

Q830333 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - DPE-RO - Técnico de Contabilidade

No dia 5/1/2021, determinada empresa comprou 10 camisetas por R$ 5,00 cada, para revenda. Ao receber o pedido, a empresa devolveu duas dessas camisetas, por estarem com defeito, e efetuou o respectivo registro na escrituração. No dia 20/1/2021, a empresa fez o pagamento antecipado dessa compra e recebeu um desconto condicional de 5%.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção que mostra o lançamento correto que a empresa deve ter registrado no dia 20/1/2021.

a)
D – Fornecedores 40,00

C – Disponível 38,00

C – Desconto financeiro obtido 2,00
b)
D – Fornecedores 38,00

D – Desconto financeiro obtido 2,00

C – Disponível 40,00
c)
D – Fornecedores 40,00

C – Disponível 40,00
d)
D – Fornecedores 50,00

C – Disponível 47,50

C – Desconto financeiro obtido 2,50
e)
D – Fornecedores 38,00

C – Disponível 38,00

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