Michel ordena a Alexandre, caseiro de sua fazenda, que corte árvores de uma porção lateral da propriedade, situada na zona rural do Município de Itabirito – MG, entendendo que elas atrapalhavam a construção de uma cerca. Por se tratar de área de preservação permanente, seria necessária autorização do órgão competente para o corte, a qual, no entanto, não foi ao menos cogitada por Michel. Embora ambos tivessem conhecimento desse fato e da ilicitude de seu comportamento, Alexandre obedece à ordem de seu patrão Michel, e realiza a conduta. Tendo em vista o disposto no art. 40, da Lei n.º 9.605/98 (Art. 40. Causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação e às áreas de que trata o art. 27 do Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, independentemente de sua localização: Pena - reclusão, de um a cinco anos.) e as teorias atinentes ao concurso de pessoas, é CORRETO afirmar:
A respeito da prisão em flagrante, é INCORRETO afirmar:
Sobre as disposições processuais especiais da Lei nº 9.613/1998 (que dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, e dá outras providências), é INCORRETO afirmar:
Sobre a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (1985), é CORRETO afirmar que
A sexologia forense estuda os vestígios decorrentes dos crimes contra a liberdade sexual, infanticídio, aborto, bem como os desvios sexuais e parafilias. A riparofilia é o(a)
Um médico legista, ao chegar à sala de necropsia, deparou-se com três cadáveres cuja causa da morte foi asfixia. Durante o exame necroscópico, foi identificado no primeiro corpo, sulco único, com profundidade variável e direção oblíqua ao eixo do pescoço; no segundo, os sulcos são duplos, de profundidade constante e transversais ao eixo do pescoço; no terceiro, em vez de sulcos, havia equimoses e escoriações nos dois lados do pescoço.
A causa da morte mais provável em cada um deles é, respectivamente:
Sobre o pensamento de Raimundo Nina Rodrigues, na escola criminológica brasileira do final do século XIX e início do século XX, pode-se afirmar, EXCETO:
Analise o trecho abaixo (extraído e adaptado das linhas 14 a 17) e as propostas de reescrita para ele a seguir.
Seu novo porta-voz de pedra falaria por ele. Já que as palavras de David pareciam estar escondidas num canto do seu cérebro. Em meio à pressa e à desordem, ele não conseguia encontrá-las.
I. Seu novo porta-voz de pedra falaria por ele, já que as palavras de David pareciam estar escondidas num canto do seu cérebro: em meio à pressa e à desordem, ele não conseguia encontrá-las.
II. Seu novo porta-voz de pedra falaria por ele. Já que as palavras de David pareciam estar escondidas num canto do seu cérebro, em meio à pressa e à desordem ele não conseguia encontrá-las.
III. Seu novo porta-voz de pedra falaria por ele; já que as palavras de David pareciam estar escondidas num canto do seu cérebro em meio à pressa e à desordem, ele não conseguia encontrá-las.
Quais propostas são corretas e mantêm o sentido do trecho?
Analise as seguintes afirmações sobre o sentido das expressões no texto:
I. A frase Mas Nelson não ficou livre (l. 08) sugere que Nelson Rodrigues tinha esperança de que, indo para o “Diário da Noite”, não teria mais de escrever folhetins como o de “Suzana Flag”.
II. Na frase “Ai de nós, Fulana!” (l. 26), nós refere-se às mulheres, expressando a identificação e a solidariedade de “Myrna” – a voz feminina de Nelson – com sua leitora.
III. Entre os termos listados no segmento um escafandrista, um domador, um trocador de ônibus ou um príncipe (l. 35-36), só um não é aleatório, acidental, para o sentido do texto: um príncipe.
Quais estão corretas?
Assinale a alternativa que prevê situação em que o afastamento do serviço NÃO será considerado de efetivo exercício, segundo a Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas das linhas 11, 12, 25 e 28 do texto
Analise o trecho abaixo (extraído e adaptado das linhas 14 a 17) e as propostas de reescrita para ele a seguir.
Seu novo porta-voz de pedra falaria por ele. Já que as palavras de David pareciam estar escondidas num canto do seu cérebro. Em meio à pressa e à desordem, ele não conseguia encontrá-las.
I. Seu novo porta-voz de pedra falaria por ele, já que as palavras de David pareciam estar escondidas num canto do seu cérebro: em meio à pressa e à desordem, ele não conseguia encontrá-las.
II. Seu novo porta-voz de pedra falaria por ele. Já que as palavras de David pareciam estar escondidas num canto do seu cérebro, em meio à pressa e à desordem ele não conseguia encontrá-las.
III. Seu novo porta-voz de pedra falaria por ele; já que as palavras de David pareciam estar escondidas num canto do seu cérebro em meio à pressa e à desordem, ele não conseguia encontrá-las.
Quais propostas são corretas e mantêm o sentido do trecho?
Assinale a alteração referente a sinal de pontuação que seria INCORRETA no texto.
Os atos da administração pública não devem obedecer apenas à lei, mas a padrões éticos de conduta. Nesse sentido, indique qual princípio se refere a esta situação.
A respeito do Controle Externo da Administração Pública, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Os Tribunais de Contas são órgãos auxiliares do Poder Legislativo, não possuindo autonomia administrativa e financeira própria.
II. O titular do controle externo da administração pública, conforme o artigo 70 da Constituição Federal, é o Tribunal de Contas, cujas decisões não podem ser revistas pelo Poder Legislativo.
III. A respeito das contas do Chefe do Executivo os Tribunais de Contas exaram um parecer prévio que remetem ao Poder Legislativo, órgão competente para o julgamento.
IV. O parecer prévio exarado pelos Tribunais de Contas pode ser afastado com o julgamento da maioria da câmara de vereadores, no caso do julgamento de Prefeito.
Analise as assertivas abaixo transcritas:
I. De acordo com a sistemática legal projetada no Código de Processo Civil, a tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.
II. Independentemente da reparação por dano processual, o demandante responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa se o juiz, ao proferir sentença, acolher a alegação de decadência ou prescrição da pretensão do autor.
III. A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração, pela parte autora, quanto à presença de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, nos casos em que as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos.
Quais estão corretas?
Acerca do papel da lei complementar no Direito Tributário, é INCORRETO afirmar que:
Sobre os impostos de competência estadual, analise as seguintes assertivas:
I. O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) é devido quando há circulação de mercadoria, devendo ser pago integralmente ao Estado em que está estabelecido o vendedor da mercadoria, mesmo quando se tratar de operação interestadual.
II. O imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCD) deve ter alíquota fixa, sendo inconstitucional sua gradação de acordo com o patrimônio herdado.
III. O imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA) não incide sobre a propriedade de aeronaves.
Quais estão corretas?
Considere as seguintes assertivas sobre a Saúde Pública consoante as disposições previstas na Constituição Federal:
I. O sistema único de saúde será financiado, nos termos do artigo 195, além de outras fontes, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
II. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem destinar às ações e serviços públicos de saúde, anualmente, no mínimo 18% (dezoito por cento) de sua receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro.
III. A participação da comunidade é uma das 3 (três) diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Quais estão corretas?
“A religião teve um triunfal retorno. Católicos e protestantes, muçulmanos e judeus – todos demonstraram seu amor a Deus massacrando-se uns aos outros.”
Sobre o conteúdo do fragmento acima, assinale a afirmativa correta.
“O aluno inteligente dá mais trabalho para aprender jiu-jitsu, porque fica pensando antes de fazer o golpe. Uma moça ou um burro vão aprender mais depressa do que o inteligente.”
Essa frase estaria incluída hoje como exemplo de politicamente incorreto, por trazer um preconceito, reconhecido por
Leia o trecho a seguir.
O sistema é formado por uma cadeia de agentes cujo elo mais poderoso é representado pelas grandes casas exportadoras, que concedem crédito a intermediários menores, emprestando-lhes dinheiro e adiantando meios de subsistência e os instrumentos usados na produção da borracha. Os médios e pequenos intermediários, por sua vez, repassam o “crédito” recebido aos últimos elos dessa cadeia, que são os produtores diretos da atividade extrativa.
O trecho apresenta as características do sistema de crédito usado na economia da borracha. Assinale a opção que indica sua denominação.
“A viagem iniciou em Cuzco, passando por Quito, de onde partiu com cerca de 220 espanhóis a cavalo e quase 4.000 índios, rumo ao desconhecido, com base em informações sobre as riquezas do chamado Pais de la Canela e do El Dorado. Lá chegando, comprovou que a esperança da riqueza não passava de uma escassa quantidade de pequenas árvores de canela e de algumas montanhas ásperas e inabitáveis. A falta de alimentação para os expedicionários obrigou que um grupo prosseguisse em um bergantim e algumas canoas, à procura de mantimentos. Foi quando começou uma expedição de oito meses em 6.000 km de navegação, por todo o Solimões-Amazonas, atingindo o Atlântico.”
(Adaptado de SANTOS, Francisco Jorge dos. História Geral da Amazônia. Editora MemVavMem, 2007, p. 36-37) 
(Fonte: https://chdetrujillo.com)
O texto e a imagem se referem à expedição de
A respeito do Diretório que se deve observar nas povoações de índios do Pará e Maranhão (1757), assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) O Diretório dos Índios foi aprovado por D. José I e dispunha a substituição dos missionários por diretores leigos, entre outras normativas.
( ) Para promover a “civilidade dos índios”, os diretores deveriam incentivar a mestiçagem, por meio de casamentos mistos, e a adoção de hábitos e da língua portuguesa.
( ) O Diretório foi abolido em 1789, em meio a denúncias de abusos de poder dos diretores, mortes e fugas da população indígena.
Assinale a opção que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Segundo dados da PM do Estado do Amazonas, o número de veículos recuperados em 2018 foi 320 e o número de veículos recuperados em 2020 foi 870.
Comparando os dados desses dois anos, o número de veículos recuperados em 2020 foi maior que o de 2018 em cerca de:
João utiliza o Calc do LibreOffice 4.2, e precisa construir uma fórmula que envolve os valores de vendas diárias de uma empresa nos meses Novembro e Dezembro dispostos, respectivamente, nas colunas G e H, entre as linhas 2 e 32. Todas as células desses intervalos foram preenchidas de acordo com o calendário.
Assinale a fórmula que calcula corretamente a variação percentual da média diária de vendas, positiva ou negativa, do mês de dezembro em relação ao mês de novembro.
No Windows 10, a Área de Transferência, ou clipboard, é usada primordialmente para armazenar
Em janeiro de 2020, o Policial Militar José, que nunca respondeu a qualquer processo judicial ou administrativo disciplinar e até então nunca havia gozado qualquer licença, completou cinco anos de efetivo exercício na Polícia Militar do Amazonas.
Assim, de acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.154/75), João fez jus à licença
No âmbito da Polícia Militar do Estado do Amazonas (PMAM), os Órgãos de Execução destinam-se à realização das atividades-fim da instituição.
Conforme dispõe a Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas (Lei nº 3.514/2010), tais atividades-fim da PMAM, de acordo com as peculiaridades, compreendem, entre outros, as chamadas Frações, que são as
