São formas de provimento de cargo público, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, EXCETO
De acordo expressamente com o que dispõe o Código de Processo Penal Brasileiro, no que se refere à Jurisdição e Competência, marque a alternativa INCORRETA.
O Brasil registra situações graves, que atingem sua população, tais como inundações, deslizamentos de terra, rompimentos de barragens, grandes acidentes. Cada vez mais é reconhecida a relevância da atuação de profissionais da Psicologia em contextos de riscos, emergências e desastres.
Assinale a opção que melhor descreve a importância da contribuição da Psicologia nessas situações.
De acordo com a Instrução Normativa nº 78/2014 da Polícia Federal, é necessário garantir a aptidão psicológica dos interessados no manuseio de armas de fogo, comprovada por meio da submissão a uma bateria de instrumentos de avaliação.
São indicadores psicológicos restritivos para que o interessado seja considerado apto:
Sobre os crimes contra a administração pública, de acordo com o que prevê o Código Penal Brasileiro e suas disposições, analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA.
I.João, Policial Penal do Piauí, patrocinou diretamente interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário. Nesse caso, considerando apenas as informações citadas, João cometeu o crime de Peculato.
II.Maria Cecília, solicitou, no exercício do cargo de Policial Penal do Piauí, vantagem indevida a Joaquina para permitir a entrada de um objeto não permitido no estabelecimento penal. Nesse caso, considerando apenas as informações citadas, Maria Cecília cometeu o crime de Corrupção ativa.
III.Pedro Dias, Policial Penal do Piauí, deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Nesse caso, considerando apenas as informações citadas, ele comete o crime de Prevaricação.
IV. João (conhecido como Zé do Furto), opõe-se à execução de ato legal emanada por policiais militares, momento em que, para não ser preso, João desfere um soco no rosto de um particular que prestava auxílio aos policiais. Nesse caso, João não responderá pelo crime de Resistência, visto que a violência se deu contra um particular que auxiliava o policial, e não contra o agente público.
V. Configura-se como crime de Denunciação Caluniosa: Provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado.
Analisando os itens acima, está(ão) CORRETO(S) apenas o(s) item(ns):
Considere as seguintes proposições lógicas referentes aos colaboradores da empresa X:
A Constituição Federal de 1988 trouxe rígido mandado de criminalização para o crime de racismo, prevendo sua imprescritibilidade, inafiançabilidade e pena de reclusão.
Somado a isso, o Estado brasileiro é signatário da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial e da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, reconhecendo o dever de serem adotadas medidas nacionais e regionais para promover e incentivar o respeito e a observância dos direitos humanos e das liberdades fundamentais de todos os indivíduos e grupos, sem distinção de raça, cor, ascendência ou origem nacional ou étnica.
Em matéria de discriminação racial, assinale a opção correta quanto aos conceitos trazidos pela Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.
A violação aos direitos de crianças e adolescentes pode se manifestar de diferentes formas, sendo uma delas a negligência no atendimento às suas necessidades. É exemplo de negligência:
A Alienação Parental é um assunto bastante polêmico, de forma que o Conselho Federal de Psicologia emitiu a nota técnica nº 4/2022/GTEC/CG que versa sobre os impactos da Lei nº 12.318/2010 na atuação das psicólogas e dos psicólogos.
Um dos apontamentos críticos feitos em relação à lei da Alienação Parental é que seu texto:
A dinâmica da violência conjugal corresponde em geral a um processo cíclico, relacional e progressivo, composta por três fases. Uma dessas fases seria a principal responsável pela permanência dos cônjuges em relações violentas, pois seria alimentada pela esperança de um relacionamento melhor, calcado nas promessas e no arrependimento do agressor.
De forma persuasiva, o agressor convida a vítima para entrar, novamente, no circuito da situação abusiva.
Tal fase é chamada de:
João, de 13 anos, pichou a escola em que estuda, cometendo ato infracional. O ato infracional é previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e se define como a conduta descrita como crime ou contravenção penal, quando praticada por criança ou por adolescente.
Diante das condutas de João podem ser aplicadas:
Emergindo como modelo alternativo às formas tradicionais de resolução de conflitos propostas pelo Judiciário, a Justiça Restaurativa:
Assinale a opção que caracteriza um infanticídio:
1º cenário: após a observância do procedimento licitatório, a sociedade empresária Alfa celebrou contrato administrativo com a União, visando ao fornecimento de produtos essenciais ao regular funcionamento do Poder Público.
2º cenário: a empresa pública federal XYZ pactuou uma avença de prestação de serviços com uma sociedade empresária sediada nos Estados Unidos da América.
3º cenário: a entidade ABC, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, foi qualificada como “OS” (Organização Social) e, na sequência, celebrou um contrato de gestão com a Administração Pública.
Considerando os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que a sociedade empresária Alfa, a empresa pública federal XYZ e a entidade ABC integram, respectivamente, os seguintes setores:
Daniel está no processo de desenvolvimento de um sistema financeiro que exige a realização de cálculos com altíssima precisão para prevenir erros de arredondamento que poderiam resultar em discrepâncias financeiras de grande magnitude. O sistema em questão precisa lidar com uma ampla variedade de operações financeiras, que vão desde as básicas adições e subtrações até os mais complexos cálculos de juros compostos e conversões monetárias. Diante disso, Daniel se vê na necessidade de selecionar a metodologia de aritmética computacional mais apropriada, que assegure a precisão exigida pelos cálculos financeiros do sistema.
Para o sistema financeiro em desenvolvimento, Daniel deve optar pela aritmética de:
