No que se refere às licitações, assinale a opção correta.
Acerca da organização administrativa, assinale a opção correta.
Na história da legislação tributária brasileira, freqüentemente ocorreu de entes da Federação criarem verdadeiros impostos, dando-lhes, entretanto, o nome de taxa. Isso ocorria para se evitar que fosse declarada inconstitucional a lei instituidora, por falta de competência tributária. Considerando essa afirmação, assinale a opção correta, relativamente à natureza jurídica do tributo.
As formas de extinção do crédito tributário, conforme o Código Tributário Nacional (CTN), não incluem a
A respeito do regime do cheque no Brasil, assinale a opção correta.
Acerca do que consta no Regimento Geral da OAB, assinale a opção correta.
De acordo com o Código de Ética da OAB e com a Lei n.o 8.906/1994, assinale a opção correta.
A respeito da reconvenção, assinale a opção incorreta.
A respeito da tutela específica das obrigações de fazer, de não fazer e de entregar coisa, assinale a opção incorreta.
A respeito dos princípios informativos de direito processual civil e das leis processuais, assinale a opção correta.
De acordo com a jurisprudência do STJ, a conduta do advogado que ilicitamente instrui a testemunha a mentir em juízo incide no tipo penal denominado
Assinale a opção correta segundo o STJ.
Relativamente à participação, a doutrina majoritária brasileira adotou a teoria da
Com referência às características do sistema processual acusatório, assinale a opção correta.
Renato trabalhava para a pessoa jurídica Beta, na função de garçom, com regime 18 horas semanais de trabalho. Pelo desempenho de suas funções, recebia, mensalmente, além das gorjetas, gratificação de produtividade equivalente ao acréscimo de 10% sobre o valor total das gorjetas rateadas. Essa gratificação foi posteriormente suprimida pelo pagamento de um valor fixo bastante inferior à média anual da antiga gratificação.
Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção incorreta.