Atenção: Considere o texto abaixo, do pensador francês Voltaire (1694-1778), para responder às questões de números 6 a 10.
O preço da justiça
Vós, que trabalhais na reforma das leis, pensai, assim como grande jurisconsulto Beccaria, se é racional que, para ensinar os
homens a detestar o homicídio, os magistrados sejam homicidas e matem um homem em grande aparato.
Vede se é necessário matá-lo quando é possível puni-lo de outra maneira, e se cabe empregar um de vossos compatriotas
para massacrar habilmente outro compatriota. [...] Em qualquer circunstância, condenai o criminoso a viver para ser útil: que ele
trabalhe continuamente para seu país, porque ele prejudicou o seu país. É preciso reparar o prejuízo; a morte não repara nada.
Talvez alguém vos diga: “O senhor Beccaria está enganado: a preferência que ele dá a trabalhos penosos e úteis, que durem
toda a vida, baseia-se apenas na opinião de que essa longa e ignominiosa pena é mais terrível que a morte, pois esta só é sentida por
um momento”.
Não se trata de discutir qual é a punição mais suave, porém a mais útil. O grande objetivo, como já dissemos em outra
passagem, é servir o público; e, sem dúvida, um homem votado todos os dias de sua vida a preservar uma região da inundação por
meio de diques, ou a abrir canais que facilitem o comércio, ou a drenar pântanos infestados, presta mais serviços ao Estado que um
esqueleto a pendular de uma forca numa corrente de ferro, ou desfeito em pedaços sobre uma roda de carroça.
(VOLTAIRE. O preço da justiça. Trad. Ivone Castilho Benedetti. São Paulo: Martins Fontes, 2001, p. 18-20)
As formas verbais em vós que trabalhais, pensai e vede, uma vez flexionadas na 2a pessoa do singular, ficarão, respectivamente:
Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 11 a 14.
[Viver a pressa]
Há uma continuidade entre a lógica intensamente competitiva e calculista do mundo do trabalho e aquilo que somos e fazemos
nas horas em que estamos fora dele.
O vírus da pressa alastra-se em nossos dias de uma forma tão epidêmica como a peste em outros tempos: a frequência do
acesso a um website despenca caso ele seja mais lento que um site rival. Mais de um quinto dos usuários da internet desistem de um
vídeo caso ele demore mais que cinco segundos para carregar.
Excitação efêmera, sinal de tédio à espreita. Estará longe o dia em que toda essa pressa deixe de ser uma obsessão? Será
que a adaptação triunfante aos novos tempos da velocidade máxima acabará por esvaziar até mesmo a consciência dessa nossa
degradação descontrolada?
(Adaptado de: GIANNETTI, Eduardo. Trópicos utópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 2016, p. 88)
Identifica-se o sentido funcional de uma condicionalidade no seguinte segmento do texto:
Em conformidade com a Lei Estadual no 4.077/2014, a evolução funcional do quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Amazonas ocorre
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à
Paulo adquiriu um veículo de Carlos e lhe pagou a quantia devida. Ao receber o automóvel, verificou se tratar de bem com qualidade inferior à prometida. Nesse caso, Paulo poderá provar o dolo de Carlos e requerer a
Após ser proferida a sentença pelo juiz presidente do Tribunal do Júri, o Defensor Público entende que essa foi contrária à decisão dos jurados. Nesse caso, deve interpor recurso
A ratificação de tratados internacionais de direitos humanos na forma do artigo 5o, § 3o, da Constituição Federal, implica a recepção
do respectivo tratado com status:
Consiste em causa de incapacidade total, conforme alterações do Código Civil pela Lei Brasileira de Inclusão – Estatuto da Pessoa com Deficiência,
Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 4 a 12.
Devido às suas características, o texto configura-se, primordialmente, como
Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 4 a 12.
Dassuem Nogueira, autora do texto, exprime um julgamento de valor no seguinte trecho:
Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 4 a 12.
Nele buscaram encontrar a exuberância fantástica da Índia e as guerreiras amazonas, cuja imagem carregavam consigo devido à forte influência da Grécia Antiga. (5o parágrafo)
No contexto, o trecho sublinhado acima expressa ideia de
Os princípios institucionais da Defensoria Pública, previstos no parágrafo 4o do artigo 134 da Constituição Federal, são
A lavratura de um auto de infração por um particular usurpador de função pública constitui um ato administrativo
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos no texto constitucional,
São hipóteses de perda ou de suspensão dos direitos políticos previstas na Constituição Federal:
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o regime jurídico constitucional dos servidores públicos:
( ) A incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo é permitida pela Constituição Federal desde 2019 e deve ser disciplinada por lei complementar.
( ) São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
( ) A aquisição da estabilidade do servidor público independe de avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Considere os seguintes impostos:
I. Imposto sobre produtos industrializados (IPI).
II. Imposto de renda e proventos de qualquer natureza (IR).
III. Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU).
IV. Imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA).
Os entes federativos competentes por instituí-los, respectivamente, são:
Ao tratar sobre liderança, sabe-se que ela engloba diversas competências que o líder deve possuir para assumir a responsabilidade de liderar. Pela Teoria dos Traços, essas competências são identificadas como
O texto apresenta um expressivo caráter descritivo e faz uso das caracterizações de modo a:
Considere o texto a seguir para responder às questões de 7 a 8.
Considerando as orientações do Manual de Redação da Presidência da República, ao começar o texto com “Tenho a honra de convidar”, percebe-se que o redator não fez uso da seguinte característica necessária às correspondências oficiais:
A tabela indica todos os possíveis valores para duas proposições lógicas simples.
De acordo com tabela, os valores lógicos contidos na coluna A são o resultado de:
Acredita-se que o ritual da lavagem teve origem nos tempos em que os escravos eram obrigados a levar água para lavar as escadarias da Basílica para a festa dos brancos, desde esta época um agradecimento do povo às graças concedidas pelo Nosso Senhor Bom Jesus do Bonfim. O ponto alto da festa acontece no Largo do Bonfim, bem em frente à igreja, no alto da Colina Sagrada, e é marcada pela lavagem da escadaria e do adro da igreja por baianas vestidas a caráter, trazendo na cabeça potes com água de cheiro para lavar o chão da igreja, além de flores para enfeitar o altar. Nos cultos afro-católicos, o Senhor do Bonfim é [...] Oxalá. Ocorre também uma aproximação entre a festa católica e a dos cultos afro-brasileiros, as "Águas de Oxalá” (adaptado de BONFIM, 2000). Assinale a alternativa que apresenta o termo que faz referência à manifestação religiosa e cultural descrita no texto.
“Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental ou submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo”, constitui crime de tortura. Sobre o crime de tortura, assinale a alternativa incorreta.
A Constituição do Estado da Bahia, em seu capítulo XXIII, tem como título “Do Negro”. Tomando os artigos 286 a 290 deste capítulo da constituição baiana, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O dia 20 de novembro será considerado, no calendário oficial, como Dia da Consciência Negra.
( ) A rede estadual de ensino e os cursos de formação e aperfeiçoamento do servidor público civil e militar incluirão em seus programas disciplina que valorize a participação do negro na formação histórica da sociedade brasileira.
( ) Com países que mantiverem política oficial de discriminação racial, o Estado poderá admitir participação, ainda que indireta, através de empresas neles sediadas, em qualquer processo licitatório da Administração Pública direta ou indireta.
( ) A sociedade baiana é cultural e historicamente marcada pela presença da comunidade afro-brasileira, constituindo a prática do racismo crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de reclusão, nos termos da Constituição Federal.
( ) Com países que mantiverem política oficial de discriminação racial, o Estado não poderá manter intercâmbio cultural ou desportivo, através de delegações oficiais.
( ) Sempre que for veiculada publicidade estadual com mais de três pessoas, será assegurada a inclusão de uma da raça negra.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Sobre o exame do local do crime, assinale a alternativa incorreta.
No que se refere às disposições da Lei Estadual nº 9.433, de 01 de março de 2005, analise as afirmativas abaixo.
I. A execução da obra ou serviço será sempre programada em sua totalidade, permitindo-se, porém, sua execução em parcelas técnica e economicamente viáveis, de acordo com os recursos financeiros disponíveis e a conveniência da Administração.
II. A programação da obra ou serviço deverá prever custo atual e o final, levando-se em consideração os prazos de execução.
III. A autorização da despesa será efetuada para as etapas da obra ou serviço licitados, não sendo necessária a autorização da despesa para o custo total da obra ou serviço projetado.
Estão corretas as afirmativas:
A Demonstração de Resultados do Exercício – DRE é um relatório contábil, que tem o objetivo de informar aos usuários das demonstrações contábeis, os resultados das operações da empresa em um determinado período. A Norma Brasileira de Contabilidade NBC TG estrutura conceitual, emitida pelo Conselho de Contabilidade Federal diz que “a demonstração do resultado é a fonte principal de informações sobre o desempenho financeiro da entidade para o período do relatório”. Observe o quadro a seguir, que apresenta as contas da Demonstração de Resultados da Indústria e Comércio HFG Ltda e assinale a alternativa que apresenta o lucro líquido do exercício.
A Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais) dispõe que a empresa pública e a sociedade de economia mista terão a função social de realização do interesse coletivo ou de atendimento a imperativo da segurança nacional expressa no instrumento de autorização legal para a sua criação. Sobre o assunto, assinale a alternativa incorreta.
Acerca das disposições constitucionais sobre agentes públicos, assinale a alternativa incorreta
Acerca do procedimento para incorporação, subdivisão ou desmembramento dos Estados, assinale a alternativa correta.
