Acerca da sociedade em comum, assinale a opção correta.
Acerca da execução penal, assinale a opção correta.
Na justiça do trabalho, os beneficiários da justiça gratuita são isentos do pagamento de custas. Entre os isentos do pagamento de custas, incluem-se as
A empresa Rio Corrente Ltda. funcionava em um único estabelecimento e empregava 15 funcionários. No mês de setembro, uma forte chuva de granizo destruiu por completo o estabelecimento onde funcionava a empresa, de forma que os prejuízos econômicos sofridos tornaram inviável a sua continuidade. Nos quadros da empresa, não havia nenhum empregado que gozasse de estabilidade.
Nessa situação hipotética, a empresa deve rescindir os contratos de trabalho de seus empregados
Hugo, bancário, moveu reclamação trabalhista contra o Banco Santo André S.A., formulando pedido de pagamento de jornada extraordinária que ele alega ter trabalhado e não recebido. Uma vez que as horas extras eram habituais, Hugo formulou pedido de integração das horas extras habituais ao salário. Também em decorrência da habitualidade das horas extras, Hugo pediu a integração das horas extras para efeito de cálculo dos repousos semanais remunerados, argumentando que, no caso de bancário, os repousos semanais incluem os sábados e os domingos.
A propósito da situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta.
O recurso de revista possui a característica de ser uma espécie de recurso extraordinário. Sendo assim, o prazo para a interposição do citado recurso é de
Interpretar a norma jurídica consiste em identificar o seu sentido e alcance. Chama-se hermenêutica a ciência da interpretação. A interpretação (ou exegese) é necessária para que se possa aplicar a lei às situações concretas que nela se subsumam.
Luciano Amaro. Direito tributário brasileiro. 11.a ed. São Paulo: Saraiva, 2005, p. 205.
A partir do texto acima, é correto afirmar que se interpreta literalmente a legislação que disponha sobre
À luz do atual Código Civil, assinale a opção correta acerca das características das sociedades cooperativas.
Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que
Com relação à responsabilidade por danos ambientais, assinale a opção correta.
Com relação a tratados, acordos e convenções no âmbito do direito internacional, assinale a opção correta.
Não só de aspectos físicos se constitui a cultura
de um povo. Há muito mais, contido nas tradições, no
folclore, nos saberes, nas línguas, nas festas e em
diversos outros aspectos e manifestações transmitidos oral
ou gestualmente, recriados coletivamente e modificados ao
longo do tempo. A essa porção intangível da herança
cultural dos povos dá-se o nome de patrimônio cultural
imaterial.
Internet:
Qual das figuras abaixo retrata patrimônio imaterial da
cultura de um povo?
A figura abaixo é parte de uma campanha publicitária.
Essa campanha publicitária relaciona-se diretamente com
a seguinte afirmativa:
Ao beber uma solução de glicose (C6H12O6), um corta-cana
ingere uma substância
Em 1947, a Organização das Nações Unidas (ONU)
aprovou um plano de partilha da Palestina que previa a criação de
dois Estados: um judeu e outro palestino. A recusa árabe em aceitar
a decisão conduziu ao primeiro conflito entre Israel e países árabes.
A segunda guerra (Suez, 1956) decorreu da decisão
egípcia de nacionalizar o canal, ato que atingia interesses anglofranceses
e israelenses. Vitorioso, Israel passou a controlar a
Península do Sinai. O terceiro conflito árabe-israelense (1967) ficou
conhecido como Guerra dos Seis Dias, tal a rapidez da vitória de
Israel.
Em 6 de outubro de 1973, quando os judeus comemoravam
o Yom Kippur (Dia do Perdão), forças egípcias e sírias atacaram de
surpresa Israel, que revidou de forma arrasadora. A intervenção
americano-soviética impôs o cessar-fogo, concluído em 22 de
outubro.
A partir do texto acima, assinale a opção correta.
