A respeito da Política de Meio Ambiente, regulamentada pela Lei no 6.938/81, é correto afirmar que:
Conforme disposto na Lei no 9795/99 é considerado um princípio básico da educação ambiental:
Auxiliar autor de crime a que é cominada pena de reclusão a subtrair-se à ação de autoridade pública configura crime de
Receber documentos, fazer seu registro e controlar sua tramitação constituem os serviços de protocolo.Guardá-los ou recolhê-los seguindo as técnicas de arquivamento é denomonado arquivo de documentos. Os documentos de consulta frequente, produzidos ou recebidos, devem ser guardados no:
O “motivo” ou “motivação”, um dos requisitos dos atos administrativos, é definido como
Em relação ao Tribunal do Júri, assinale a afirmativa INCORRETA.
A respeito do habeas corpus, da prisão preventiva, do júri, do agravo de instrumento e das provas urgentes, assinale a opção correta.
A respeito da execução penal (Lei n.º 7.210/1984), assinale a opção correta.
No que tange ao habeas corpus, ao mandado de injunção, ao habeas data e ao mandado de segurança, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta em relação às eleições.
No que se refere às sociedades empresárias e ao empresário, assinale a opção correta.
Acerca do controle da administração pública e de improbidade administrativa, assinale a opção correta.
A Empresa Comercial Ltda. contratou um seguro anual para cobertura de incêndio, com vigência de 01/09/2011 a 31/08/2012. O prêmio cobrado pela seguradora foi de R$ 27.000,parcelado em seis mensalidades iguais e sucessivas, sendo que a primeira foi paga em 31/08/2011. Com base nessas informações, o valor total das despesas com seguros, apropriadas no exercício, correspondeu ao valor, em R$, de:
Com esses dados, pode-se afirmar que o valor, em R$, da parcela do lucro, destinadas aos administradores, foi igual a: