No estudo da culpabilidade, que para alguns atua como requisito do crime e, para outros, como pressuposto da pena, algumas questões não oferecem controvérsia. A esse respeito, assinale a afirmativa INCORRETA.
São causas excludentes da ilicitude, segundo o Código Penal,
Com relação aos institutos da prisão preventiva e da fiança, assinale a alternativa correta.
A respeito do reconhecimento de pessoas durante a instrução criminal, assinale a afirmativa INCORRETA.
De acordo com a legislação eleitoral, em especial a Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/1997), julgue os seguintes itens.
É facultado aos partidos políticos formar coligações, atribuindo-lhes denominação própria que não faça referência a nome ou a número de candidato.
Para Maslow são vários os obstáculos que normalmente impedem o crescimento de um indivíduo na direção da autorrealização, entre eles o Complexo de Jonas, o medo de ser o melhor. Este complexo é caracterizado pelas tentativas de um indivíduo de
Na teoria de motivação desenvolvida por David McClelland, a necessidade de poder é definida como o desejo de
Julgue os itens seguintes, relativos à classificação das constituições.
A CF é semirrígida, pois estabeleceu regras mais difíceis quanto ao procedimento de alteração do seu texto.
A ANATEL é uma das agências reguladoras criadas pelo governo
para fiscalizar a prestação de serviços públicos por entidades
privadas. Acerca do papel das agências reguladoras e de sua
atuação, julgue os itens consecutivos.
Toda agência reguladora está vinculada a algum ministério, de que dependente financeiramente: por exemplo, a ANATEL é subordinada financeiramente ao Ministério das Comunicações.
São características das Agências Reguladoras, EXCETO:
O recrutamento de colonos para povoar regiões consideradas estratégicas por Portugal em sua colônia americana foi uma das medidas políticas empreendidas pelo Marquês de Pombal, por meio de uma política colonial claramente mercantilista, com o objetivo de fortalecer o poder da realeza e reduzir históricos privilégios concedidos a comerciantes ingleses. Nesse sentido, a decisão tomada pelo governo de Lisboa de enviar colonos provenientes dos Açores e de Mazagão, no norte da África, para a região Norte brasileira foi motivada
Em relação às disposições do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia (COJE), assinale a opção correta.
Prezado senhor, Vimos informar, na oportunidade, que o quadro normativo se caracteriza pelo reconhecimento da demanda não satisfeita, numa visão orgânica e não totalizante, potencializando e incrementando, na medida em que isso seja factível, uma congruente flexibilidade das estruturas. Contando com o inestimável apoio e a completa adesão de Vossa Senhoria, despedimo-nos, Atenciosamente, Em relação à proposta de correspondência oficial objeto do texto acima, assinale a opção correta.
Considerando o modelo IS/LM para uma economia fechada com Y = C+ I + G, em que Y é o produto, Cé o consumo agregado, I é o investimento agregado e G são os gastos do governo, assinale a opção correta.
A respeito das transações normais efetuadas em uma economia e da economia monetária, assinale a opção correta.