O Decreto no 4.418, de 11/10/2002, aprovou o novo Estatuto Social do BNDES.
O Capítulo I da natureza, finalidade, sede e duração estabelece no artigo 5o que o prazo de duração do BNDES é
José fez um testamento e deixou alguns de seus bens para Maria (nomes fctícios). Nesta situação hipotética, que tipo de ato jurídico foi realizado?
Com relação a aspectos gerais das correspondências oficiais, julgue
os itens a seguir segundo o Manual de Redação da Presidência
da República.
Recomenda-se que o registro de impressões pessoais seja evitado na redação de correspondências oficiais, mas a decisão sobre seguir ou não essa recomendação cabe a quem expede o documento.
Julgue os itens seguintes, a respeito da Lei n.º 8.112/1990.
O servidor público civil que fizer jus aos adicionais de insalubridade e periculosidade acumulará ambos os acréscimos sobre seu vencimento.
Acerca de noções de administração, julgue os itens de 41 a 45.
Sob o enfoque do Balanced Scorecard (BSC), que é alicerçado na premissa de convergência estratégica, a consistência interna da estratégia refere-se ao grau de alinhamento dos planos estratégico, tático e operacional entre si.
A respeito do Regimento Interno do TRT da 10.a Região, julgue os
itens subsequentes.
As ações e os recursos dirigidos ao TRT da 10. a Região que tiverem como parte Estado estrangeiro terão de ser obrigatoriamente remetidos ao Ministério Público do Trabalho para emissão de parecer.
Deseja-se dosar experimentalmente um concreto com resistência característica, aos 28 dias de idade, de 20 MPa. Sabe-se que na obra o cimento será dosado em massa e a água e os agregados em volume, com correção de umidade e inchamento da areia. Nessas condições a resistência de dosagem que deve ser adotada (arredondada para uma casa decimal) é:
É vedada a celebração de convênios e contratos de repasse:
Suponha que o DNIT pretenda abrir licitação com o objetivo de selecionar instituição financeira para prestação de serviços, com exclusividade, de pagamento da folha dos servidores e dos fornecedores, bem como de recebimento de tributos e preços públicos. Suponha, ainda, que o edital preveja que o DNIT movimentará conta corrente no banco vencedor do certame e que o pagamento dos servidores e dos fornecedores será precedido de saldo suficiente na citada conta corrente, por um período mínimo, para cobrir a respectiva despesa. Em relação ao tema, é correto afirmar:
A respeito das parcerias público-privadas, analise as assertivas a seguir classificando-as em falsas ou verdadeiras.
Ao final, assinale a opção que contenha a sequência correta.
( ) As obrigações pecuniárias contraídas pela Administração Pública em contrato de parceria público-privada poderão ser garantidas mediante títulos da dívida agrária.
( ) É possível haver pagamento de contraprestação pela Administração Pública sem que obrigatoriamente seja precedido pela integral disponibilização do serviço pelo parceiro privado.
( ) Os contratos de parceria público-privada poderão prever a possibilidade de emissão de empenho em nome dos financiadores do projeto em relação às obrigações pecuniárias da Administração Pública.
( ) A contraprestação da Administração Pública nos contratos de parceria público-privada poderá ser feita mediante outorga de direitos sobre bens públicos afetados de uso comum do povo.
( ) As concessões patrocinadas em que mais de 70% da remuneração do parceiro privado deva ser paga pela Administração Pública dependerão de autorização legislativa.
A Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como:
De acordo com a NORMA DNIT 031/2006 ES Pavimentos flexíveis Concreto asfáltico Especificação de serviço, é correto afirmar que:
Compõem os mais variados tipos de guindastes, exceto:
Em relação à sistemática a ser empregada na execução de empréstimos de materiais utilizados para execução de aterros, de acordo com a Especificação de Serviço DNIT 107/2009 ES, a opção incorreta é:
