Conforme a legislação penal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, compete à justiça
Assinale a opção correta com relação ao processamento e ao julgamento de crimes de responsabilidade cometidos por funcionário público.
A indústria da construção civil é um setor produtivo que possui considerável papel na economia do Brasil. A indústria da construção civil, por conta de sua grandiosidade, é atualmente a maior consumidora de recursos naturais da sociedade, absorvendo de 20 a 50% desses recursos explorados no mundo. Em relação a essa afirmativa, NÃO é possível considerar:
O exercício do cargo de perito odontolegista será indeclinável quando o profissional for intimado pelo julgador e informado a respeito de fatos litigiosos relacionados com seu especial saber em caso de
O exercício de perícia oficial é considerado de alta relevância para o esclarecimento de crimes, devendo o preceito constitucional da legalidade ser observado em todas as etapas desse exercício. Dessa maneira, para proceder à coleta de dados em uma cena de crime, um perito oficial deve atuar
Após um trabalho de perícia criminal, foi constatado pela autoridade requisitante que houve evidente divergência entre dois peritos quanto à análise das evidências.
Nessa situação hipotética,
Devido à necessidade de realizar uma extração dentária, um paciente odontológico foi encaminhado pelo cirurgião-dentista I especificamente para o cirurgião-dentista II, que empregou técnica errônea durante a exodontia, levando o paciente a sofrer dano.
Nessa situação hipotética, o cirurgião-dentista I pode ser responsabilizado civilmente por meio do instituto da culpa
Em um tribunal de justiça, ficou evidenciada a inobservância, por parte dos peritos, dos procedimentos referentes à cadeia de custódia dos vestígios de uma infração penal.
Nessa situação hipotética, durante o julgamento, pode-se
À luz da legislação pertinente, o odontologista quebrará o sigilo profissional se
O crânio de um cadáver encontrado mostrava, na dentição decídua, a presença dos caninos inferiores; na dentição permanente, os incisivos centrais e laterais superiores e inferiores erupcionados, primeiros molares superiores e inferiores erupcionados, segundos molares inferiores erupcionados e superiores em erupção. No referido crânio, os caninos superiores já estavam erupcionados, mas os caninos inferiores não eram visualizados por intraoral no arco, não havendo erupção dos terceiros molares.
Com base nessa situação hipotética, antes de serem realizados os exames complementares, é correto afirmar que o crânio seria de uma criança
Em A formação social da mente e desenvolvimento de processos psicológicos superiores (1988), Vygotsky confere à imitação um sentido diferente daquele conferido por outros autores do desenvolvimento. Tal diferença para outros autores se dá porque, para Vygotsky, a imitação:
Leia o seguinte trecho escrito por Freud, em Algumas reflexões sobre a psicologia escolar (1996 [1914]: 250), em relação à sua época de estudante:
Tal declaração é uma das maiores contribuições da psicanálise à psicologia escolar. Trata-se da tese de que:
Segundo Libâneo (2005), a oferta de educação inclusiva para alunos com necessidades especiais deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino e com as seguintes características:
Ao nascerem, as crianças caracterizam-se por movimentos automáticos, reflexos, que permitem formar e desenvolver seus recursos vitais. Em seguida, passados alguns meses de vida, os movimentos reflexos arcaicos cedem lugar aos movimentos intencionais. Esses dois períodos são denominados, respectivamente:
A avaliação educacional é um momento importante para que todos os participantes possam perceber seus avanços e os possíveis entraves no processo de aprendizagem. A avaliação em Educação Física escolar deve compreender essa possibilidade para além das quantificações e mensurações nas simples atribuições de notas. Avaliar é continuadamente perceber as nuances dos processos de ensino e aprendizagem e, para isso, deve ser realizada de forma continuada e contextualizada. Na área de Educação Física, pode-se perceber que nem sempre isso ocorreu; houve momentos em que os gestos esportivos ou a destreza motora foram paradigmáticos. A seguinte situação está de acordo com as tendências da avaliação na pespectiva crítico-social:
