Segundo o Código Tributário Nacional, é correto afirmar:
Segundo a Lei Complementar Federal n. 116/2003, que dispõe a respeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios, é correto afirmar sobre esse Imposto:
Uma autarquia é exemplo de ente da administração pública:
Entre as limitações da competência tributária prevista no Código Tributário Nacional não está:
Segundo o Código Tributário do Município de Capinzal, Lei Complementar Municipal n. 134/2009, é correto afirmar sobre o Imposto de Transmissão “Inter-Vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, que não incidirá sobre qual mutação patrimonial:
Considerando-se os cuidados gerais no preparo e na administração de medicamentos, deve-se:
A estrutura da Rede de Frio permeia as três esferas administrativas, organizando-se em instâncias com fluxos de distribuição e armazenamento basicamente verticalizados. Dessa forma, indique a opção que cita as instâncias que fazem parte desse Sistema obedecendo à hierarquia.
Conforme a Emenda Constitucional n. 19, de 1998, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI, sendo incorreta a acumulação de cargos públicos:
O ato administrativo é a vontade de agentes da Administração Pública ou de seus delegatários, que sob regime de direito público, vise à produção de efeitos jurídicos, com o fim de atender ao interesse público. Relacione os atributos normativos específicos às suas definições:
I. Presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos.
II. Autoexecutoriedade.
III. Tipicidade.
IV. Imperatividade.
( ) Origina-se em conformidade com a lei, ou seja, com observância às regras estabelecidas nas normas legais que vão determinar sua emissão.
( ) É a qualidade pela qual os atos administrativos se impõem a terceiros, independentemente de sua concordância.
( ) Condição peculiar em que a administração, após a prática do ato, executa e atinge seu objetivo, sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário.
( ) É o atributo pelo qual o ato administrativo deve corresponder a figuras definidas previamente pela lei como aptas a produzir determinados resultados.
Assinale a alternativa com a ordem correta:
Assinale a alternativa que preenche o espaço corretamente: “A Lei Federal n. 4.320/1964, em seu Art. 60, expressa que é vedada a realização de despesa sem prévio ______________.”
O caderno de atenção básica n. 13, que trata sobre o “Controle dos Cânceres do colo do útero e de mama” do ano 2013, cita recomendações no rastreamento do câncer do colo do útero e de mama. Entre suas principais recomendações, pode-se citar, exceto:
Um paciente retorna à unidade de saúde três semanas após ter sido atendido com síndrome depressiva, apresentando história de dois outros episódios que foram tratados com tricíclicos. Fora-lhe prescrito, por ocasião da primeira consulta, carbamazepina, com dose inicial de 200 mg ao dia, devendo ser aumentada para 400 mg 2x ao dia. Nesse último atendimento, mostrava-se edemaciado com importantes e extensas lesões de pele, com aparência de reação alérgica. Solicitado um hemograma, verificou-se importante eosinofilia. O médico prescreveu haloperidol visando melhorar o estado psíquico que sabidamente se encontra prejudicado. Dessa forma, indique qual a proposição correta em relação ao haloperidol:
Utilizando o editor de texto Microsoft office Word em sua versão 2016 em português, Paulo costuma fazer seus relatórios diários para sua empresa. Certo dia produziu um documento contendo 10 páginas, mas relendo o arquivo, constatou que na hora da impressão algumas páginas não eram necessárias. Paulo então clicou no menu “Arquivo" depois em “Imprimir" e antes mandar imprimir, ele coloca no campo “páginas" a seguinte forma válida:
São grandezas vetoriais:
Na figura a seguir, pode-se ver várias esferas rolando nos diferentes níveis de uma rampa em degraus. Designando a energia potencial gravitacional de uma esfera por Ep. é correto então afirmar que:
