O valor da renda mensal poderá superar o teto máximo do RGPS se se tratar dos seguintes benefícios:
Julgue os itens a seguir, a respeito de ação indenizatória.
I Em se tratando de ação anulatória de indébito cumulada com indenizatória, o juiz poderá indeferir a petição inicial por ausência de interesse processual se existirem outras inscrições negativas relativas ao demandante.
II Na fixação do valor indenizatório correspondente a uma única prestação pecuniária, os juros moratórios fluem a partir da citação em caso de responsabilidade extracontratual.
III Será nula a sentença que acolher o pedido indenizatório do demandante em face de instituição financeira caso o juiz sentenciante esteja promovendo ação contra a mesma instituição.
Assinale a opção correta.
Acerca de formação de litisconsórcio, conflito de competência e prazo, assinale a opção correta à luz do entendimento dos tribunais superiores.
De acordo com o que dispõe o CPC sobre os procedimentos especiais, é admissível a oposição de embargos de terceiro quando
Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta relativa à suspensão condicional do processo.
No que diz respeito a trabalho do preso, assinale a opção correta.
Constatada a inexistência de condições adequadas ao cumprimento de pena, por precariedade, superlotação e falta de estabelecimento prisional compatível, por exemplo, admite-se o deferimento, ao sentenciado, de
Nos termos da Lei Complementar n.º 80/1994, no exercício de sua função institucional, a Defensoria Pública deve promover a solução extrajudicial dos litígios por meio
I do exercício da mediação direta entre as partes.
II da constituição de juízo arbitral.
III da promoção da conciliação.
IV da exigência, das partes, de pactum de non petendo.
V da execução de auxílio direto.
Estão certos apenas os itens
Observe as expressões abaixo:
I. "Embora pareça muito, representa uma fração modesta da população mundial de 6 bilhões de pessoas. " (L.17/18)
II. "À medida que a computação se tornar mais conectada e centrada no usuário." (L.10)
As expressões em negrito, nos fragmentos em destaque, estabelecem, respectivamente, as relações de
Marque a alternativa em que ocorre um ditongo, um hiato e um dígrafo, respectivamente:
Uma pizza foi dividida em 12 pedaços logo 1/4 da pizza corresponde a:
Ao querer comprar um troféu que custava 258 reais um grupo de três amigos conseguiu um desconto de 18 reais. Sabendo que a compra foi realizada, o valor pago foi dividido igualmente entre os três, quanto cada um pagou?
A palavra “frequentemente” (L.11) e “começam” (L.5) possuem, respectivamente: