A perspectiva sociológica no mundo contemporâneo se caracteriza
pela rica diversidade de posicionamentos teóricos e metodológicos.
As obras de Norbert Elias, Anthony Giddens, Pierre Bourdieu,
Bruno Latour e Zygmunt Bauman estão, certamente, entre as mais
consagradas e influentes da atualidade. Julgue os seguintes itens,
relativos às ideias sociológicas desses autores.
Ao desenvolver a sociologia do conhecimento, Bruno Latour adota, sem discussões, a distinção, elaborada pelos epistemólogos empiristas, entre contexto de validação e contexto de descoberta
Émile Durkheim e Max Weber são identificados como dois
verdadeiros clássicos da investigação sociológica, autores que
lançaram as bases teóricas e metodológicas de uma genuína ciência
empírica da vida coletiva. Em suas obras encontram-se importantes
contribuições para melhor compreender as origens e estruturas da
sociedade moderna.
Tendo como referência o texto anterior, julgue os itens que se
seguem, a respeito das investigações desses sociólogos.
De acordo com Max Weber, a ética protestante, com sua
sacralização do trabalho árduo, metódico e racional,
desempenhou um papel decisivo na gênese do capitalismo
moderno.
A respeito dos métodos sociológicos de Auguste Comte, Karl Marx
e Georg Simmel, julgue os itens a seguir.
Georg Simmel entendia a sociologia como um estudo das
formas de socialização.
A respeito dos métodos sociológicos de Auguste Comte, Karl Marx
e Georg Simmel, julgue os itens a seguir.
Com sua proposta metodológica, Georg Simmel visava
contribuir para a constituição da sociologia como ciência.
Considerando que os métodos sociológicos contemporâneos se
cristalizaram após as interpretações de Karl Marx, Émile Durkheim
e Max Weber, por meio do diálogo com as suas reflexões, que
ficaram conhecidas como teoria sociológica clássica, julgue os
próximos itens.
O método sociológico de Niklas Luhmann é do tipo
estrutural-funcionalista.
Com relação à perspectiva que fundamenta a construção social da
realidade, julgue os itens subsequentes, tendo como referência a
obra A construção social da realidade, de Peter Berger e Thomas
Luckmann.
Os autores afirmam que a análise da construção social da realidade há de ser objeto da sociologia do conhecimento.
Considerando a influência que os métodos comparativos da
sociologia tiveram no contexto brasileiro, julgue os itens seguintes.
No entendimento da socióloga Nadya Araujo Guimarães, a principal dificuldade da comparação como recurso metodológico reside no fato de por meio dela ser possível destacar, sobretudo, o que há de comum aos casos comparados, sendo necessário, entretanto, recorrer a outros métodos a fim de conseguir desvelar as especificidades.
A respeito das normas jurídicas e suas relações com os sistemas
sociais, julgue os itens que se seguem.
A sociologia jurídica, como ciência autônoma, busca
compreender as causas sociais das normas jurídicas; os efeitos
dessas normas são estudados por outros ramos das ciências
humanas.
A respeito da sociologia jurídica contemporânea, julgue os itens a
seguir.
O frequente uso desproporcional da força pelos agentes de
diversas forças de segurança no Brasil constitui um tema de
estudo dos direitos humanos mais relevante no campo da
sociologia jurídica no Brasil.
Em relação às dificuldades para uma prestação jurisdicional mais
efetiva no Brasil, julgue os itens seguintes.
É correto afirmar que processo justo, como meio de acesso à
justiça, é aquele que realiza uma composição da lide que
satisfaça a concepção média da sociedade em torno do justo e
que cumpra a contento a meta da paz.
Em oposição à perspectiva da dogmática jurídica e da cultura de
respeito à lei, desenvolveu-se o que se convencionou chamar de
teoria crítica do direito. Acerca dessa interpretação da sociedade e
do fenômeno jurídico, julgue os itens subsequentes.
De acordo com a literatura especializada, o uso alternativo do
direito representa a busca de um instrumental teórico e prático
a ser utilizado por profissionais do direito que afirmam se
colocar a serviço da emancipação popular, vendo o direito
como um instrumento de resistência das classes populares à
dominação e à exploração.
Considerando os planos, programas e conferências produzidos e
promovidos pelo governo federal no processo de formulação e
implementação de políticas públicas no Brasil, julgue os itens
seguintes.
Na formulação e na implementação de políticas públicas,
aspectos de ordem objetiva como, por exemplo, a alocação de
recursos, as disputas políticas e a disponibilidade de
equipamentos e serviços públicos, são fortemente influenciados
por questões teóricas como as concepções de sujeito social,
cidadania e inclusão social em disputa.
O termo judicialização é usado para se referir a questões relevantes
do ponto de vista político, social ou moral decididas, em caráter
final, pelo Poder Judiciário. A respeito desse assunto, julgue os
próximos itens.
Entende-se que a judicialização da política decorre da
consolidação democrática, propiciada pela adoção de uma
constituição repleta de direitos políticos e pela aceitação de
que os indivíduos são titulares de direitos.
O termo judicialização é usado para se referir a questões relevantes
do ponto de vista político, social ou moral decididas, em caráter
final, pelo Poder Judiciário. A respeito desse assunto, julgue os
próximos itens.
A judicialização parece decorrer, sobretudo, do sistema de
controle de constitucionalidade vigente no Brasil, que combina
a matriz norte-americana — em que juiz e tribunal podem
pronunciar a invalidade de norma no caso concreto — e a
matriz europeia — em que ações diretas podem ser ajuizáveis
perante a corte constitucional.
No Brasil, como em outras partes do mundo, os conflitos são
tratados em função de sua natureza: alguns são considerados
menores, produto de relações de proximidade (vizinhança,
parentesco, afinidade, amizade), outros são classificados no campo
jurídico como macrocriminalidades ou crime organizado. Acerca
desse assunto, julgue os itens a seguir.
Como envolvem situações de convívio cotidiano entre pessoas
conhecidas, que se veem, ocasionalmente, atraídas ao sistema
criminal, os conflitos de proximidade não são tratados
conforme a lógica da punição penal clássica.
A respeito da Defensoria Pública (DP), julgue os itens a seguir, com
base nas disposições gerais da Lei Complementar n.º 80/1994.
No caso de recusa de atuação pelo defensor público, o assistido
pela DP tem direito à revisão de sua pretensão.
Acerca da organização da Defensoria Pública da União (DPU),
julgue os itens que se seguem.
O mandato do corregedor-geral da DPU é de dois anos, sendo
garantia funcional a impossibilidade de destituição antes do seu
término.
Com relação às ferramentas e às funcionalidades do ambiente
Windows, julgue os itens que se seguem.
No Microsoft Power Point, para se utilizar um dos temas de
modelos de leiaute de eslaides, é necessário seguir a
formatação adotada pelo estilo selecionado, não sendo
possível, por exemplo, alterar o tipo de fonte e de cores, ou
inserir outros efeitos.
A respeito da Internet e suas ferramentas, julgue os itens a seguir.
Integridade, confidencialidade e disponibilidade
da informação, conceitos fundamentais de segurança da
informação, são adotados na prática, nos
ambientes tecnológicos, a partir de um conjunto de
tecnologias como, por exemplo, criptografia, autenticação
de usuários e equipamentos redundantes.
Quatro candidatos a uma vaga de emprego em uma agência
de detetives deverão passar por um teste de raciocínio lógico, que
consiste em entrar em uma sala e descobrir em qual das duas pastas
sobre a mesa, uma vermelha e outra verde, estão seus respectivos
contratos de trabalho — os quatro contratos estão em uma mesma
pasta. Cada um deles poderá fazer uma única pergunta a um de seus
dois possíveis futuros chefes: um responderá sempre com a verdade
e o outro sempre mentirá. Os candidatos não sabem, todavia, qual
dos dois chefes falará a verdade e qual mentirá.
O candidato 1 perguntou a um dos chefes em qual pasta
estava o seu contrato; ouviu a resposta e saiu. O candidato 2 fez a
mesma pergunta do primeiro candidato só que, casualmente,
escolheu o outro chefe, ouviu a resposta e se retirou. O candidato
3 entrou na sala, pegou uma das pastas nas mãos e perguntou a um
dos chefes:
— O seu amigo me diria que nesta pasta se encontra o meu
contrato?
Ouviu a resposta e saiu. Entrou o último candidato e, com
o dedo apontado para um dos chefes, perguntou ao outro:
— Em que pasta ele diria que está o meu contrato?
— “Na verde", foi a resposta que ele obteve.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
A partir das perguntas feitas pelos quatro candidatos e das
respostas obtidas, é correto afirmar que os contratos estão na
pasta vermelha.
À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os
itens que se seguem, acerca dos direitos e garantias fundamentais,
da nacionalidade e dos direitos políticos.
O direito fundamental à vida também se manifesta por meio da
garantia de condições para uma existência digna.
À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os
itens que se seguem, acerca dos direitos e garantias fundamentais,
da nacionalidade e dos direitos políticos.
Para que direitos e garantias expressos em tratados
internacionais ratificados pelo Brasil sejam formalmente
reconhecidos no sistema jurídico brasileiro, é necessária a
aprovação de cada Casa do Congresso Nacional, em
dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos
membros.
Em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e à
Defensoria Pública (DP), julgue os itens a seguir.
No caso de o presidente da República, na vigência do mandato,
praticar crime comum não relacionado às funções do cargo, sua
responsabilização perante o Supremo Tribunal Federal estará
condicionada à admissibilidade da acusação por dois terços
dos membros da Câmara dos Deputados.
Uma autarquia federal, desejando comprar um bem imóvel
— não enquadrado nas hipóteses em que a licitação é dispensada,
dispensável ou inexigível — com valor de contratação estimado em
R$ 50.000,00, efetuou licitação na modalidade concorrência.
Considerando a situação descrita, julgue os itens a seguir, acerca da
organização administrativa da União, das licitações e contratos
administrativos e do disposto na Lei n.º 8.112/1990.
É prerrogativa da referida autarquia, que certamente foi criada
por meio de lei específica, a impenhorabilidade dos seus bens.
Em relação aos serviços públicos e ao disposto na
Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens seguintes.
A classificação de determinado serviço público como singular
pressupõe a individualização de seus destinatários, propiciando
a medição da utilização individual direta do serviço público
prestado.
Citado em ação declaratória de paternidade, o réu procurou
a DP e comprovou preencher os requisitos para ser atendido. Na
sentença, os pedidos do autor foram julgados improcedentes.
Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir,
considerando que foi observado o devido processo legal.
O autor não será condenado a pagar honorários advocatícios,
pois estes não são devidos em favor da DP.
A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições
constitucionais acerca da seguridade social, julgue os seguintes
itens.
O princípio constitucional da universalidade da cobertura e do
atendimento implica no entendimento de que o Estado deve
prover, por meio da seguridade social, gratuitamente e
independentemente de contribuição, assistência social, saúde
e previdência a todos que necessitam desses benefícios e
serviços.
Maria foi contratada como empregada da empresa
Souza & Silva Ltda. Após três anos e dois meses de trabalho, ela foi
vítima de acidente de trânsito que lhe provocou fraturas expostas
em membro inferior. Em virtude dessa ocorrência, Maria ficou
incapacitada temporariamente para o trabalho. Após um ano e
oito meses de afastamento do trabalho, peritos do Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS) constataram que Maria, apesar de se
encontrar apta ao trabalho, possuía sequelas provenientes do
acidente que reduziam a sua capacidade para a atividade que
exercia habitualmente.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se
seguem.
Dada a incapacidade de Maria para o trabalho, a empresa
Souza & Silva Ltda. esteve desobrigada de pagar seu salário a
partir do acidente, data em que se iniciou o dever do INSS de
pagar-lhe o benefício previdenciário.
João, aproveitando-se de distração de Marcos, juiz de
direito, subtraiu para si uma sacola de roupas usadas a ele
pertencentes. Marcos pretendia doá-las a instituição de caridade.
João foi perseguido e preso em flagrante delito por policiais que
presenciaram o ato. Instaurado e concluído o inquérito policial, o
Ministério Público não ofereceu denúncia nem praticou qualquer
ato no prazo legal.
Considerando a situação hipotética descrita, julgue os itens a seguir.
O prazo previsto para que a autoridade policial comunique a
prisão de João ao juiz competente é de cinco dias.
João, aproveitando-se de distração de Marcos, juiz de
direito, subtraiu para si uma sacola de roupas usadas a ele
pertencentes. Marcos pretendia doá-las a instituição de caridade.
João foi perseguido e preso em flagrante delito por policiais que
presenciaram o ato. Instaurado e concluído o inquérito policial, o
Ministério Público não ofereceu denúncia nem praticou qualquer
ato no prazo legal.
Considerando a situação hipotética descrita, julgue os itens a seguir.
O juiz, vítima do fato, poderá oficiar como juiz da causa no
processo criminal eventualmente instaurado para a sua
apuração.
