Qual tipo climático favorece o processo de alteração do solo descrito no texto?
De acordo com as informações apresentadas, a seca de 2014, no Sudeste, teve como causa natural o(a)
No contexto da produção científica, a necessidade de reconstrução desse modelo, conforme exposto no texto, foi determinada pelo confronto com um(a)
A advogada Mariana, gestante, ao ingressar em certo Tribunal de Justiça, foi solicitada a passar por aparelho de raios X e por detector de metais. Considerando o caso narrado, de acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta.
O advogado Sebastião é empregado de certa sociedade limitada, competindo-lhe, entre outras atividades da advocacia, atuar nos processos judiciais em que a pessoa jurídica é parte. Em certa demanda, na qual foram julgados procedentes os pedidos formulados pela sociedade, foram fixados honorários de sucumbência em seu favor. Considerando o caso narrado e o disposto no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta.
Após cumprimento de todas as formalidades constitucionais e legais exigíveis, o Estado Alfa se desmembra (desmembramento por formação), ocasionando o surgimento de um novo Estado-membro: o Estado Beta. Preocupados com a possibilidade de isso influenciar nas grandes decisões políticas regionais, um grupo de cidadãos inicia um movimento exigindo a imediata elaboração de uma Constituição para o novo Estado Beta. Os líderes políticos locais, sem maiores conhecimentos sobre a temática, buscam assessoramento jurídico junto a advogados constitucionalistas, sendo-lhes corretamente informado que, segundo a inteligência do sistema jurídico-constitucional brasileiro,
Maria e João são pais de uma criança deficiente que utiliza cadeira de rodas. O casal, de classe média, optou por matricular o filho em uma escola particular. No ato da matrícula, foi-lhes informado, pela administração da escola, que teriam de pagar um valor adicional, uma vez que haveria um trabalho extraordinário, por parte da escola, para garantir o acesso dessa criança com deficiência, em igualdade de condições, a jogos e a atividades recreativas, esportivas e de lazer, no sistema escolar. Insatisfeitos com essa informação, Maria e João decidiram consultar você, como advogado(a), para saber se tal cobrança seria legalmente aceitável e se não haveria alguma proteção específica para pessoas com deficiência contra esse tipo de cobrança. Diante disso, assinale a opção que apresenta a resposta correta a ser dada ao casal.
O Município M resolve ele mesmo fiscalizar e cobrar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) dos imóveis rurais localizados em seu território. Acerca desse cenário, assinale a afirmativa correta.
Em dezembro de 2017, João adquiriu o domínio útil de um terreno de marinha. No ano de 2018, foi surpreendido com a chegada de duas notificações: uma da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), para pagamento do foro anual à União; outra do Município, contendo a cobrança do IPTU do imóvel. Acerca desse cenário, assinale a afirmativa correta.
A União construiu uma usina nuclear para fins de geração de energia elétrica. A fim de minimizar os riscos de acidentes relacionados à utilização do urânio, foram empregados, no empreendimento, os mais modernos e seguros equipamentos. Do mesmo modo, o pessoal designado para trabalhar na usina recebeu todos os treinamentos exigidos nas legislações brasileira e internacional. Entretanto, em decorrência de uma intensa, imprevisível e excepcional chuva que caiu na região, parte da usina ficou alagada. Isso gerou superaquecimento nas instalações, fato que culminou na liberação de um pequeno volume de gases radioativos armazenados, causando náuseas e vômitos na população que mora próxima à usina. Com base na situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Em 2010, Juliana, sem herdeiros necessários, lavrou testamento público deixando todos os seus bens para sua prima, Roberta. Em 2016, Juliana realizou inseminação artificial heteróloga e, nove meses depois, nasceu Carolina. Em razão de complicações no parto, Juliana faleceu poucas horas após o procedimento. Sobre a sucessão de Juliana, assinale a afirmativa correta.
Os irmãos João, 12 anos, Jair, 14 anos, e José, 16 anos, chegam do interior com os pais, em busca de melhores condições de vida para a família. Os três estão matriculados regularmente em estabelecimento de ensino e gostariam de trabalhar para ajudar na renda da casa. Sobre as condições em que os três irmãos conseguirão trabalhar formalmente, considerando os Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta.
Móveis Combinados Ltda. (franqueador) pretende licenciar a Ananás Móveis e Decorações Ltda. ME (franqueado) o direito de uso de marca, associado ao direito de distribuição semiexclusiva de produtos moveleiros. De acordo com os termos da Circular de Oferta de Franquia elaborada pelo franqueador, eventualmente poderá o franqueado ter acesso ao uso de tecnologia de implantação e administração de negócios desenvolvidos pelo primeiro, mediante remuneração direta, sem ficar caracterizado vínculo empregatício entre as partes. Tendo em vista as disposições legais sobre o contrato celebrado, assinale a afirmativa correta.
Diego e Thaís, maiores e capazes, ambos sem filhos, são formalmente casados pelo regime legal da comunhão parcial de bens. Ocorre que, devido a problemas conjugais e divergências quanto à divisão do patrimônio comum do casal, o matrimônio teve fim de forma conturbada, o que motivou Thaís a ajuizar ação de divórcio litigioso cumulada com partilha de bens em face do ex-cônjuge. Na petição inicial, a autora informa que tem interesse na realização de audiência de conciliação ou de mediação. Diego, regularmente citado, busca orientação jurídica sobre os possíveis desdobramentos da demanda ajuizada por sua ex-cônjuge. Na qualidade de advogado(a) de Diego, assinale a opção que apresenta os esclarecimentos corretos que foram prestados.
Em razão da realização de obras públicas de infraestrutura em sua rua, que envolveram o manejo de retroescavadeiras e britadeiras, a residência de Daiana acabou sofrendo algumas avarias. Daiana ingressou com ação judicial em face do ente que promoveu as obras, a fim de que este realizasse os reparos necessários em sua residência. Citado o réu, este apresentou a contestação. Contudo, antes do saneamento do processo, diante do malestar que vivenciou, Daiana consultou seu advogado a respeito da possibilidade de, na mesma ação, adicionar pedido de condenação em danos morais. Considerando o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Renato trabalha na empresa Ramos Santos Ltda. exercendo a função de técnico de manutenção. De segunda a sexta-feira, ele trabalha das 8h às 17h, com uma hora de almoço, e, aos sábados, das 8h às 12h, sem intervalo. Ocorre que, por reivindicação de alguns funcionários, a empresa instituiu um culto ecumênico toda sexta-feira, ao final do expediente, cujo comparecimento é facultativo. O culto ocorre das 17h às 18h, e Renato passou a frequentá-lo. Diante dessa situação, na hipótese de você ser procurado como advogado(a) em consulta formulada por Renato sobre jornada extraordinária, considerando o enunciado e a legislação trabalhista em vigor, assinale a afirmativa correta.
Seu escritório foi contratado pela empresa Alumínio Brilhante Ltda. para assisti-la juridicamente em uma audiência. Você foi designado(a) para a audiência. Forneceram-lhe cópia da defesa e dos documentos, e afirmaram que tudo já havia sido juntado aos autos do processo eletrônico. Na hora da audiência, tendo sido aberta esta, bem como os autos eletrônicos do processo, o juiz constatou que a defesa não estava nos autos, mas apenas os documentos. Diante disso, o juiz facultou-lhe a opção de apresentar defesa. Nos exatos termos previstos na CLT, você deverá
Com vistas a instalar em uma empresa uma rede local de computadores, que será conectada a uma rede externa para acessar um provedor de Internet, o técnico fez uma lista de produtos:
1-____________ e ___________ para interligar os computadores, o que estabelece a topologia física _______________.
2-Um ____________ com função de ____________ para conectar a rede local ao provedor da internet e controlar os dados transferidos de e para seu computador pela Internet.
As lacunas são preenchidas, de forma correta e respectivamente, por
Suponha que a utilidade marginal, para João, do consumo do um certo bem A é dada por 10 – Qa, e do consumo do bem B é dada por 21 – 2Qb, em que Qa e Qb representam as quantidades consumidas por João dos bens A e B, respectivamente. O preço de A é igual ao de B e igual a R$ 1,00.
Sabendo que João dispõe de R$ 20,00 e que pretende gastá-lo no consumo desses dois bens, assinale a alternativa que apresenta a quantidade de cada bem que João consumirá de forma que ele maximize a sua satisfação, ou utilidade, e que indica corretamente se a renda de que João dispõe para o gasto desses dois bens é apertada ou folgada.
Suponha uma firma que empregue, na confecção de seu produto X, somente os fatores capital (K) e trabalho (L), sendo w o preço do trabalho (L) e r o preço do capital (K).
A razão w/r cai quando o preço da mão de obra
Suponha que a renda líquida recebida do exterior, numa determinada economia, supere, em termos absolutos, o montante da depreciação do estoque de capital dessa economia.
Conclui-se, então, que o
Durante décadas, o índice oficial de medição da inflação brasileira foi o Índice Geral de Preços (IGP), calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas. Hoje este índice é conhecido como IGP-M (Mercado).
Assinale a alternativa que apresenta a correta ponderação do IGP-M empregado para a correção da maior parte dos aluguéis e reajustes dos preços de energia elétrica.
A determinação de que “a saúde é direito de todos e dever do Estado" foi uma conquista da Reforma Sanitária manifestada na Constituição Federal Brasileira de 1988, assim como também na formulação da proposta do Sistema Único de Saúde (SUS), que, por meio da Lei nº 8.080/1990, concebeu o propósito de ser instrumento para garantir o cumprimento do dever do Estado e de proporcionar saúde e bem-estar a todos os brasileiros.
Sobre a operacionalização e organização do SUS, podemos afirmar que este se organiza
Durante o turno de aula em uma escola, a enfermeira do ambulatório foi chamada para atender um adolescente que reclamava de fome, tremor, palidez, sudorese, taquicardia e déficit cognitivo leve. Foi-lhe informado que o quadro teve início súbito.
A enfermeira, imediatamente após a avaliação da situação, identificou que se tratava de um quadro de hipoglicemia, e adotou corretamente a conduta de
O aumento da gravidade e da ocorrência de óbitos por arboviroses, especialmente a dengue, nos últimos anos, mantém as taxas de letalidade e risco relativo de óbito em maiores de 60 anos superiores aos das demais faixas etárias. A partir de 2014, o Brasil passou a conviver com uma segunda doença transmitida pelo Aedes, o chikungunya. No primeiro semestre de 2015, foi identificado no país outro arbovírus transmitido pelo Aedes, o vírus zika. O cenário epidemiológico do Brasil, com a circulação simultânea dos quatro sorotipos de dengue (DENV1, DENV2, DENV3 e DENV4) e dos vírus chikungunya e zika, é um desafio para a assistência e para a vigilância. São doenças com sinais clínicos similares, dificultando a suspeita inicial e, consequentemente, impactando as notificações, as quais, até o momento, superestimam a dengue e subestimam as demais.
Quanto às medidas de vigilância das arboviroses, é correto afirmar que
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Básica (DCN), de 2013, nos ensinos fundamental e médio, as figuras da promoção e da classificação podem ser adotadas em qualquer ano, série ou outra unidade de percurso escolhida, exceto no primeiro ano do ensino fundamental. Essas duas figuras fundamentam-se na orientação de que a verificação do rendimento escolar observará certos critérios.
A esse respeito, foram apontados os seguintes aspectos:
I. Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do estudante, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
II. Impossibilidade de aceleração de estudos para estudantes com atraso escolar.
III. Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
IV. Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.
V. Obrigatoriedade de apoio pedagógico destinado à recuperação contínua e concomitante de aprendizagem de estudantes com déficit de rendimento escolar, a ser previsto no regimento escolar.
Segundo os critérios definidos pelas DCN, estão corretos
O Decreto nº 7611, de 17/11/2011, dispõe sobre a educação especial, o atendimento especial e dá outras providências. Em seu Art. 3º, o dispositivo legal estabelece os objetivos do atendimento educacional especializado.
Um dos objetivos do Art. 3º do Decreto nº 7611, de 17/11/2011, é
Com base no entendimento dos autores, é correto afirmar que a subordinação da política educacional à lógica do mercado se realiza quando o governo
A teoria crítica de currículo, nos anos de 1980, no Brasil, compreende duas vertentes que caracterizam a produção pedagógica brasileira da época, quais sejam:
Abramovay, Andrade e Esteves (2007) destacam que o protagonismo juvenil na área educacional tem relação direta com a cidadania, em virtude de
