Julgue os seguintes itens, acerca da comercialização de energia elétrica e dos regimes de preços e tarifas dos vários segmentos do setor elétrico.
O preço de liquidação das diferenças é calculado antecipadamente, com periodicidade máxima semanal, para cada submercado, com base no custo marginal da operação, e deve observar, entre outros fatores, as condições técnicas e econômicas para o despacho das usinas, incluindo a disponibilidade de equipamentos de geração e transmissão e as projeções para a demanda de energia, para os preços dos combustíveis e para o custo do deficit de energia elétrica.
Julgue os seguintes itens, acerca da comercialização de energia elétrica e dos regimes de preços e tarifas dos vários segmentos do setor elétrico.
Os agentes concessionários e autorizados de geração, importadores de energia, comercializadores e consumidores livres podem formalizar contratos bilaterais de fornecimento de energia elétrica com preços e prazos definidos pelos próprios contratantes, de acordo com a oferta e a procura por energia no momento de assinatura desses contratos.
Os direitos e deveres dos usuários e das concessionárias dos serviços de energia elétrica são regulados pela ANEEL, por meio de resoluções. Com relação a esse assunto, julgue os itens de 6 a 9.
A distribuidora responde, independentemente da existência de culpa, pelos danos elétricos causados a equipamentos elétricos instalados em unidades consumidoras e, se não houver pendência de responsabilidade do consumidor, o prazo máximo para ressarcimento do dano por meio de pagamento em moeda corrente ao solicitante ou, ainda, para providenciar o conserto ou a substituição do equipamento danificado é de quarenta e cinco dias após a data do pedido de ressarcimento.
O fecho acima deve ser aposto ao seguinte documento oficial:
Considere as assertivas.
I. A atividade fruticultora está fortemente associada às grandes empresas internacionais que atuam na América Central.
II. A produção de frutas está situada principalmente na área de influência do município de Mossoró (Vale do Açu e Baraúna).
III. A fruticultura é um segmento econômico de expressiva importância, que coloca o Rio Grande do Norte na condição de grande produtor de frutas tropicais irrigadas do Brasil.
Está correto o que se afirma APENAS em
As questões de números 21 a 25 referem-se à Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nas faltas ou impedimentos, o Corregedor-Geral do Ministério Público será substituído pelo
As questões de números 26 a 35 referem-se a Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública.
Forma de provimento quando o Agente, devido à limitação física, adquirida no exercício das funções do cargo de origem, passa a exercer atribuições compatíveis com sua situação atual. Trata-se da
As questões de números 26 a 35 referem-se a Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública.
Em relação à Lei de Improbidade Administrativa, é INCORRETO afirmar:
As questões de números 36 a 40 referem-se à Noções de Direito Constitucional.
NÃO é da competência privativa dos Tribunais
As questões de números 41 a 50 referem-se a Noções de Direito Processual.
A ação penal será promovida
Observe as demonstrações do custo dos produtos vendidos da empresa Industrial Mediterrânea Ltda., em dois períodos diferentes, com dados incompletos.
Sabendo-se que o custo de mão de obra direta, nos dois períodos, foi exatamente igual e considerando-se exclusivamente as informações acima, o custo de produção do período (CPP) monta, em reais, em março e abril, respectivamente,
Admita que a Indústria Alegre, instalada no Rio de Janeiro, fabrique um produto sujeito à substituição tributária do ICMS e o venda para três contribuintes revendedores, cada um localizado, respectivamente, nos estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Paraná.
Admita, também, que o Estado do Paraná não tenha aderido ao protocolo para o recolhimento do ICMS pelo regime de substituição tributária e que os estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais tenham aderido a tal protocolo. Nesse contexto, a Indústria Alegre, com relação ao ICMS Substituição Tributária (ST) referente às vendas futuras do seu produto a serem feitas pelos revendedores acima citados, deverá
Observe a relação de livros a seguir.
I Apuração do Lucro Real
II Diário
III Razão IV Registro de Inventário
São livros obrigatórios exigidos pela legislação tributária de âmbito federal APENAS
Os fluxos de caixa operacional, de financiamento e de investimento podem ser apurados pelos métodos
Capital subscrito, na empresa, de quotas de responsabilidade limitada pode ser definido como o
