Assinale a alternativa correta sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. .
Uma rodovia que passe pelo território de quatro municípios no Estado de Mato Grosso deve ter seu licenciamento ambiental realizado
Em relação ao auxílio-acidente, é correto afirmar:
Em relação ao financiamento da Seguridade Social, é correto afirmar:
São causas de extinção do crédito tributário que dependem de lei específica do ente político competente para serem aplicadas:
Em processo de falência, a ordem de preferência do crédito tributário constituído antes da decretação da falência de determinado contribuinte que deve também créditos trabalhistas anteriores à quebra, equivalentes a vinte mil reais; créditos trabalhistas anteriores à quebra, cedidos a terceiros, equivalentes a quinze mil reais; crédito garantido com hipoteca até o limite do valor do bem gravado; remuneração devida ao administrador judicial equivalente a cinco mil reais, corresponderá ao
Sobre competência tributária e capacidade tributária ativa, é correto afirmar:
O registro da pessoa jurídica no órgão competente tem eficácia
A Administração desapropriou um terreno particular para construção de uma escola, porém, por insuficiência de recursos orçamentários, desistiu da construção. Nessa situação, poderá
Acerca das normas legais para a realização de licitações públicas,
julgue os itens que se seguem.
O projeto básico constitui requisito essencial para a execução de obras contratadas por meio de licitações públicas, não sendo necessária a observação das normas estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas.
Acerca da microfilmagem de documentos de arquivo, julgue os próximos itens.
A microfilmagem de documentos da administração pública classificados como permanentes é proibida pela legislação arquivística brasileira.
No que se refere aos documentos digitais, julgue os itens seguintes.
Na avaliação de documentos digitais, deve ser utilizada tabela de temporalidade específica para esse formato de documento.
Julgue os próximos itens, a respeito da análise tipológica dos documentos de arquivo.
A planta baixa pode ser considerada uma tipologia documental por se tratar de um documento não diplomático informativo.
Considerando as atividades de protocolização de documentos, julgue os itens subsequentes.
O procedimento a ser adotado no caso de recebimento de correspondência ostensiva é realizar a abertura dos envelopes e proceder à leitura para encaminhamento, observando a existência de antecedentes.
Acerca da política, do uso e da difusão dos documentos arquivísticos, julgue os itens a seguir.
As exposições reais, que podem ser categorizadas em permanentes, temporais e itinerantes, constituem um recurso adotado pelas instituições arquivísticas para a difusão dos acervos.
