Q12913 - FCC - 2011 - PGE-MT - Procurador

Uma rodovia que passe pelo território de quatro municípios no Estado de Mato Grosso deve ter seu licenciamento ambiental realizado

a) exclusivamente pela União.
b) exclusivamente pelo Estado de Mato Grosso.
c) exclusivamente pelo Estado de Mato Grosso, ouvidos os Municípios diretamente afetados, que se manifestarão em relação às questões inseridas na competência municipal.
d) em concorrência entre o Estado de Mato Grosso e os Municípios diretamente afetados.
e) em concorrência entre União, Estado de Mato Grosso e Municípios diretamente afetados.

Direito Ambiental