Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,
A idade e o sexo do apenado serão considerados
O sinal de Werkgaertner é:
O comportamento abusivo, praticado com gestos, palavras e atos que, praticados de forma reiterada, levam á debilidade física ou psíquica de uma pessoa:
Judge the following items according to the text above.
Newspapers documenting the 
century movement for womens suffrage in the United Kingdom as well as other historic events will be the librarys focus.
although linguistic diversity is actively encouraged within schools and universities, the compulsion for all secondary school pupils to study a modern language was removed in the UK.
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou art. 150, III, b, da Constituição Federal. Tal limitação ao poder de tributar é pertinente ao princípio da
Leia o enunciado abaixo.
Nos termos do Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, é assegurado à pessoa portadora de deficiência o direito de se inscrever em concurso público, em igualdade de condições com os demais candidatos, para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portador.
Com base nesse enunciado, assinale a alternativa correta.
Nos termos da Lei nº 12.305/2010, NÃO constitui princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Considere as afirmações abaixo.
I - Menores de catorze anos de idade, além de serem considerados informantes e não prestarem o compromisso de dizer a verdade no processo, não cometem o crime de falso testemunho na hipótese de declararem circunstâncias inverídicas.
II - Nosso ordenamento jurídico admite a declaração de testemunhas por escrito em hipóteses excepcionais, bem como permite a consulta a breves apontamentos.
III - Por absoluta falta de previsão legal, o assistente de acusação não poderá indicar assistente técnico para o encaminhamento e análise da prova pericial.
IV - No processo penal, as cartas rogatórias somente serão expedidas quando demonstrada previamente sua imprescindibilidade, devendo a parte requerente arcar com as custas de envio.
Quais estão corretas?
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à teoria geral do delito.
O artigo 269 do Código Penal tipifica o crime de omissão de notificação de doença e tem a seguinte redação: Deixar o médico de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória: Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.
Quanto a esse crime, é INCORRETO afirmar que
Assinale a alternativa INCORRETA.
Considere as afirmações abaixo.
I. A arguição de descumprimento de preceito fundamental é um dos instrumentos previstos na Constituição para a defesa de todas as prescrições básicas do regime constitucional, não apenas dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais; este instrumento possibilita, ainda, o controle concentrado da constitucionalidade das leis municipais.
II. O Promotor de Justiça pode ser sujeito passivo de habeas corpus no caso de inquérito policial requisitado pelo Ministério Público por fato atípico, por exemplo, caso em que a impetração deve dar-se perante o juiz competente para o conhecimento do fato supostamente criminal, quando tenha atuado no inquérito apenas mediante despachos sem conteúdo decisório; em caso contrário, tendo o juiz proferido decisões no inquérito, passa ele também a ser autoridade coatora, fazendo com que o órgão jurisdicional competente para o julgamento do remédio constitucional seja o Tribunal de Justiça.
III. Um indivíduo com dezessete anos, naturalizado brasileiro e com alistamento eleitoral, pode propor, sem necessidade de qualquer assistência, ação popular.
IV. A parte passiva, no mandado de segurança, confunde-se com a autoridade coatora, que deverá ser citada para prestar informações; nessa condição, poderá, dentre outras faculdades processuais, recorrer da sentença que lhe for desfavorável.
Quais estão corretas?
