Em 2010, o Congresso Nacional aprovou por Decreto Legislativo a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Essa convenção já foi aprovada na forma do artigo 5º, § 3º, da Constituição, sendo sua hierarquia normativa de
Semprônio reside no Estado W, onde mantém o seu escritório de advocacia, mas requer sua inscrição principal no Estado K, onde, em alguns anos, pretende estabelecer domicílio. No concernente ao tema, à luz das normas estatutárias, é correto afirmar que
Esculápio, advogado, inscrito, há longos anos, na OAB, após aprovação em Exame de Ordem, é surpreendido com a notícia de que o advogado Sófocles, que atua no seu escritório em algumas causas, fora entrevistado por jornalista profissional, tendo afirmado ser usuário habitual de drogas. A entrevista foi divulgada amplamente. Após conversas reservadas entre os advogados, os termos da entrevista são confirmados, bem como o vício portado. Não há acordo quanto a eventual tratamento de saúde, afirmando o advogado Sófocles que continuaria a praticar os atos referidos. Diante dessa narrativa, à luz da legislação aplicável aos advogados, é correto afirmar que
Ao ser feito o encaminhamento de um documento oficial, é opcional a(o)
O Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, instituído pelo Decreto n° 6.029, de 2007,
São deveres fundamentais do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, EXCETO
Vitor, servidor público do alto escalão do Executivo Federal, é superior hierárquico de Joaquim, também servidor. Diversas vezes, Joaquim flagrou Vitor usando sua função para obter favorecimentos pessoais. De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, Joaquim deve
En el Texto I, se ve lo siguiente:
No obstante, a la espera de que la Comunidad de Madrid cumpla con su compromiso educativo, en el momento de la determinación del 35% del currículo que le compete, requerimos que apueste por una enseñanza de calidad. (líneas 46-50)
¿Qué puede sustituir la expresión en destaque, sin perjuicio a la comprensión?
The boldfaced item can be replaced by the word in parentheses, without change in meaning, in
Segundo o PMBOK, a Work Breakdown Structure (WBS) é uma ferramenta de decomposição do trabalho. Ela é orientada para entregas e mostra as tarefas que têm que ser realizadas para que os objetivos de um projeto sejam alcançados. Dentre os processos listados a seguir, são baseados na WBS, EXCETO
No regime da Lei nº 8.884/94 (sobre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica CADE, prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica), é correto afirmar:
No regime da Lei nº 8.112/90, é correto afirmar:
Considerando o disposto na Lei nº 8.987/95, assinale a afirmativa falsa:
Considerando as normas constitucionais, assinale a alternativa correta:
A norma de regência preconiza que será decretada a falência do devedor que, sem relevante razão de direito, não paga, no vencimento, obrigação líquida materializada em título ou títulos executivos protestados, cuja soma ultrapasse o equivalente a 40 (quarenta) salários mínimos na data do pedido de falência. À luz da inteligência supra, considere as proposições formuladas abaixo e assinale a incorreta: