Sobre as possibilidades de respostas do réu dispostas no CPC, assinale a alternativa correta.
Sobre o que prevê a Lei n° 10.216/01, assinale a alternativa correta.
Sobre o Código de Processo Penal, é correto afirmar:
A empresa Serviços Tudo Bem Ltda. disponibiliza aos empregados a utilização de plano de saúde odontológico, sem desconto em folha de pagamento, para os empregados que optam pelo plano básico. A empresa também disponibiliza gratuitamente a participação em cursos de formação profissional, inclusive de inglês, a todos os seus empregados. Um determinado empregado, cujo contrato de trabalho foi rompido sem justa causa, que trabalhava no setor de expedição da empresa, ingressou com reclamação trabalhista requerendo, dentre outros pedidos, a integração dos referidos benefícios ao seu salário. Nessa hipótese, é correto afirmar que o empregado
Sêneca, um filósofo latino, a respeito da autoria de crimes, declarou o seguinte princípio: “Cometeu o crime quem dele recebeu benefícios”.
Considerando-se que o crime aludido seja um assassinato, segundo esse pensamento:
“Não se enforca um homem por ele ter roubado cavalos, mas para que cavalos não sejam roubados”.
Segundo esse pensamento:
“Querendo abolir a pena de morte, que comecem os senhores assassinos!”
Em relação à pena de morte, esse pensamento é:
“O fim das penas não é atormentar, perseguir e afligir um ser sensível... Seu fim é apenas impedir que o réu cause novos danos aos seus concidadãos e dissuadir os outros de fazerem o mesmo”.
Se quiséssemos nominalizar todas as ações sublinhadas, deveríamos trocar os verbos por substantivos; nesse caso, a substituição inadequada seria:
Algumas frases são construídas tendo por base outras já formuladas e conhecidas (intertextualidade); isso só NÃO ocorre em:
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
De acordo com o citado diploma legal:
O Secretário de Finanças do Município Alfa expediu ofício ao Presidente do Tribunal de Justiça informando que o setor técnico do Poder Executivo concluíra a elaboração da proposta orçamentária do próximo exercício financeiro, afeta ao Poder Judiciário. Solicitou que fosse informado caso houvesse alguma observação a ser feita em relação à proposta antes do seu encaminhamento ao Poder Legislativo.
Considerando a sistemática constitucional, o proceder do Poder Executivo é:
Determinado tratado internacional de proteção aos direitos humanos foi aprovado, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos de votação, pela unanimidade dos seus membros.
À luz da sistemática constitucional, o tratado internacional assim aprovado ingressará na ordem jurídica interna com a natureza de:
A doutrina de Direito Administrativo ensina que, caso vise ao interesse público a manutenção de determinado ato administrativo, pode ocorrer a correção de um vício sanável do ato, mediante a chamada:
A Lei nº 8.429/92 tipifica os atos considerados de improbidade administrativa e determina que, independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, o responsável pelo ato de improbidade está sujeito a diversas sanções previstas naquela lei.
Nesse contexto, as cominações decorrentes da prática de ato de improbidade devem ser aplicadas pela autoridade:
No que se refere à citação, é correto afirmar que:
No curso de determinado processo, a parte autora veio a falecer. Cumpridos os requisitos legais, o juiz deferiu a habilitação requerida pelo único herdeiro do autor primitivo, ordenando a efetivação das anotações cabíveis.
O fenômeno processual delineado na espécie é:
Proposta ação de execução em face de uma sociedade empresária, com base em nota promissória vencida e não paga, o exequente requereu, além da citação da pessoa jurídica, a de seu sócio majoritário, por entender ser cabível, no caso, a desconsideração da personalidade jurídica.
Nesse contexto, deve o juiz:
Francisco, primário e de bons antecedentes, vem a tomar conhecimento da existência de procedimento investigatório administrativo, presidido por autoridade policial, em que figura como indiciado pela suposta prática de crime punido exclusivamente com pena de multa. Revoltado com a situação, acreditando não ter qualquer relação com o fato criminoso investigado e que estaria havendo abuso por parte do Delegado de Polícia, apresenta habeas corpus, elaborado por ele próprio, sem assistência de advogado, e escrito à mão, em folha de papel de caderno, perante o juízo de primeira instância competente, figurando como autoridade coatora a autoridade policial.
Com base nas informações expostas, a medida apresentada por Francisco:
Considere o seguinte trecho de um texto publicado no jornal El país, em sua edição de 1º/07/2018:
A força que impulsiona cientistas e empresarios a estudarem os asteroides tem muito a ver com nosso instinto de sobrevivencia.
E não so pela possibilidade de que um fragmento rochoso devaste a vida na Terra, mas tambem porque esses restos espaciais podem ser uma fonte de abastecimento para quando o planeta azul não for mais um lugar encantador e repleto de recursos. Ou, simplesmente, para quando for rentavel explora-los.
Quantas palavras, nesse trecho, deveriam estar acentuadas, mas não estão?
Assinale a alternativa corretamente pontuada.
O trecho destacado em – ... E citou a lista daquilo com que devemos nos preocupar... (2° parágrafo) – estará corretamente substituído, quanto à regência, conforme a
norma-padrão da língua portuguesa, por:
Um grupo selecionado de pessoas participou de uma pesquisa de mercado, em que cada pessoa deveria optar por apenas um, dentre os produtos A e B. Se 5% dos participantes tivessem mudado a sua opção, o produto que recebeu menos votos teria obtido 50% dos votos mais 1 voto. Sabe-se que todos os participantes votaram, e
que o produto menos votado recebeu 136 indicações. Desse modo, o número total de pessoas que participaram dessa pesquisa foi
Um comerciante quer reduzir o preço unitário de certa peça, de R$ 50,00 para R$ 40,00, sem reduzir a receita total que seria obtida com a venda de 300 unidades dessa
peça pelo preço original. Para que isso aconteça, o número de peças a serem vendidas deverá ser aumentado em, no mínimo,
Um caminhão de entregas foi carregado com caixas dos produtos A e B, num total de 240 caixas. Sabe-se que cada caixa do produto A tem massa de 9 kg, e que cada caixa do produto B tem massa de 13 kg, e que as 240 caixas, juntas, totalizam 2,4 t. Se na primeira entrega forem descarregadas a terça parte das caixas A e a quinta parte das caixas B, a massa total da carga inicial será reduzida em
Observe a sequência de números que foi criada por meio de um padrão:
1, 12, 124, 1248, 124816, 12481632, ...
O 11° termo dessa sequência é um número formado por uma quantidade de algarismos igual a
Tem-se a seguinte planilha criada no Microsoft Excel 2010, em sua configuração padrão:
Assinale a alternativa com o resultado correto da fórmula =CONT.NÚM(A1:B6), a ser inserida na célula A7, considerando que as células B4 e B6 estão vazias.
No primeiro quadrinho, os termos peculiares e adequada podem ser substituídos, sem alteração de sentido e atendendo à norma-padrão, respectivamente, por:
A final do futebol americano, chamada de Super Bowl, é um dos eventos esportivos mais assistidos no mundo. A emissora que transmitiu o evento em 2019 cobrou um preço recorde de 5,25 milhões de dólares por uma propaganda de 30 segundos. Esse valor é 75% maior do que o valor cobrado por uma propaganda com o mesmo tempo de exposição no ano de 2009.
Neste ano de 2019, o custo por segundo da propaganda de 30 segundos no Super Bowl foi igual a
Uma empresa utiliza bicicletas para entregar pequenos pacotes em locais próximos à sua sede. O preço de entrega praticado por essa empresa é definido a partir da
distância, em quilômetros e em linha reta, entre a sede e o local de entrega, sendo obtido a partir da seguinte fórmula:
Preço da entrega = R$ 1,80 x distância + R$ 5,00
Considere o seguinte esquema que apresenta a distância entre a sede da empresa e o local de entrega.
Nesse caso, o valor da entrega será de
Em um banco de dados relacional, considere que um mesmo conjunto de entidades participe, com papéis distintos, duas vezes de um mesmo conjunto de relacionamentos. Nesse caso, esse conjunto de relacionamentos denomina-se
