Considerando as normas e recomendações técnicas relativas
à especificação de materiais e serviços normalmente
empregados em edificações, julgue os itens seguintes.
A impermeabilização com membrana asfáltica é usualmente empregada para proteção contra a umidade do solo.
O resumo das atividades previstas para o primeiro
período da construção de um edifício, cujo planejamento
global inclui uma área total de construção igual a 5.000 m2
distribuídos em um terreno com 40.000 m
de área, é
apresentado na figura e na tabela seguintes.
Tendo em vista esse resumo de atividades e sua composição
usual nas obras de engenharia, julgue os itens que se seguem,
relativos ao planejamento das atividades para
acompanhamento da obra em questão.
Aterros com volumes superiores a 1.000 
devem ter, obrigatoriamente, controle tecnológico na sua execução.
Na construção ou na reforma de um prédio público, um aspecto
essencial para garantir a qualidade e o sucesso da obra é a
fiscalização, que envolve diversas atividades, tais como
acompanhamento da execução de obras e serviços, controle de
materiais, medições de serviços executados, emissão de notas fiscais,
entre outras. Em relação a essas atividades, julgue os itens a seguir.
Em serviços de alvenaria, a área que deve ser considerada para medição é a área da parede externa menos a área dos vãos.
Na construção ou na reforma de um prédio público, um aspecto
essencial para garantir a qualidade e o sucesso da obra é a
fiscalização, que envolve diversas atividades, tais como
acompanhamento da execução de obras e serviços, controle de
materiais, medições de serviços executados, emissão de notas fiscais,
entre outras. Em relação a essas atividades, julgue os itens a seguir.
Os serviços realizados devem ser medidos mensalmente pelo responsável técnico da obra, registrados na anotação de responsabilidade técnica (ART) e encaminhados para a fiscalização, que deve verificar a concordância com o projeto e o cronograma da obra.
Um aspecto de primordial importância na elaboração ou na
análise de editais de licitação é a observância das exigências
impostas pela lei de licitações e contratos. Acerca desse
assunto, julgue os itens que se seguem.
A administração pública não pode descumprir normas e condições do edital ao qual se acha estritamente vinculada, e apenas os licitantes e o Ministério Público são partes legítimas para impugnar edital de licitação por irregularidades.
Considerando os sentidos e aspectos lingüísticos do texto acima,
julgue os itens de 1 a 13.
A partir do desenvolvimento das idéias do texto, é correta a seguinte inferência: nas linhas de 20 a 22, o trecho entre aspas reproduz uma fala consensual, de natureza repressora, que atua sobre as pessoas e é decorrente do sistema funcional em que as pessoas se inserem.
Considerando os sentidos e aspectos lingüísticos do texto acima,
julgue os itens de 1 a 13.
No texto, o verbo "sair" (L.24) tem duplo sentido: o literal, "Passar-a-noite-a-céu-aberto" (L.24); e o figurado, protestar "contra o tédio e o convencionalismo burgueses" (L.23-24).
Considerando o desenvolvimento das idéias e as estruturas
lingüísticas do texto acima, julgue os itens a seguir.
Dada a organização das estruturas lingüísticas do texto, o verbo ter, em "tem buscado" (L.13), pode ser empregado também no plural (têm), sem que a coerência nem a correção gramatical do texto fiquem prejudicadas.
Segundo dados do IBGE, 6,4% dos brasileiros têm, hoje, 65 anos
de idade ou mais. Em 2050, serão 18,8%, ou quase três vezes
mais. Com referência a essa informação, julgue os itens a seguir.
Considere-se que em 2050 a população brasileira com idade inferior a 65 anos seja de 162,4 milhões de pessoas. Nessa situação, a população brasileira em 2050 será superior a 205 milhões de habitantes.
Em relação aos institutos do direito adquirido, da coisa julgada
e do ato jurídico perfeito, julgue os itens a seguir, de acordo com
o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal
(STF).
O princípio constitucional segundo o qual a lei nova não prejudicará o ato jurídico perfeito não se aplica às normas infraconstitucionais de ordem pública.
Considerando o entendimento jurisprudencial do STF, julgue os
itens seguintes, que versam sobre as limitações constitucionais ao
direito de tributar.
A fundação pública mantenedora da Universidade de Brasília tem imunidade tributária em relação a taxa de limpeza pública instituída pelo Distrito Federal.
No que concerne à autonomia e competência de estados e
municípios, assim como à competência da União, julgue os itens
que se seguem.
Os municípios com mais de 1 milhão de habitantes podem, por meio de lei complementar, criar seus conselhos de contas.
Com base nos princípios constitucionais que regem os servidores
públicos, julgue os itens subseqüentes.
O comportamento omissivo do presidente da República no que se refere à deflagração do processo legislativo para a revisão geral de vencimento dos servidores públicos não implica o dever de a União indenizar por perdas e danos.
Com base nos princípios constitucionais que regem os servidores
públicos, julgue os itens subseqüentes.
A parcela correspondente ao cargo comissionado acrescida ao vencimento de servidor que também ocupa cargo efetivo integra a base de cálculo de sua contribuição previdenciária.
Em relação às licitações públicas e aos contratos administrativos,
julgue os itens que se seguem.
O adjudicatário que se recusar, injustificadamente, a assinar contrato administrativo está sujeito às penalidades pelo descumprimento total da obrigação assumida.
A respeito do controle da administração realizado pelo Tribunal
de Contas da União (TCU), julgue os seguintes itens, de acordo
com o entendimento do STF.
Compete ao TCU apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de nomeação de cargos comissionados nas autarquias federais.
Em relação aos bens públicos, julgue os itens subseqüentes.
O imóvel afetado para funcionamento de agência do INSS é um bem público dominical.
Uma norma jurídica tem três momentos, que dizem
respeito à determinação do início de sua vigência, à continuidade
de sua vigência e à cessação de sua vigência. Além disso, a norma
contém em si uma carga de generalidade, referindo-se a casos
indefinidos, o que implica seu afastamento da realidade, fazendo
surgir uma oposição entre normas jurídicas e fatos.
Maria Helena Diniz. Curso de direito civil brasileiro, vol. I,
24.a ed. São Paulo: Saraiva, 2006, p. 58 (com adaptações
Tendo as idéias do texto acima como referência inicial, julgue os
itens que se seguem, relativos à analogia, interpretação e
aplicação da lei no tempo e no espaço.
A analogia, que é um dos instrumentos de integração da norma jurídica, consiste na prática uniforme, constante, pública e geral de determinado ato com a convicção de sua necessidade jurídica.
O regime econômico se estrutura mediante as relações
obrigacionais; assim, por meio do direito das obrigações, se
estabelece também a autonomia da vontade entre os particulares
na esfera patrimonial. Pode-se afirmar que o direito das
obrigações exerce grande influência na vida econômica, em razão
da inegável constância das relações jurídicas obrigacionais no
mundo contemporâneo; ele intervém na vida econômica, nas
relações de consumo sob diversas modalidades e, também, na
distribuição dos bens. O direito das obrigações é, pois, um ramo
do direito civil que tem por fim contrapesar as relações entre
credores e devedores. Consiste em um complexo de normas que
regem relações jurídicas de ordem patrimonial e que têm por
objeto prestações (dar, restituir, fazer e não fazer) cumpridas por
um sujeito em proveito de outro.
Bruna Lyra Duque. Análise histórica do direito das obrigações.
In: Jus Navigandi. Internet:
A partir dasidéias apresentadas no texto acima, julgue os
seguintes itens, acerca do direito das obrigações.
É ineficaz, em relação ao devedor, a cessão do crédito vencido.
O regime econômico se estrutura mediante as relações
obrigacionais; assim, por meio do direito das obrigações, se
estabelece também a autonomia da vontade entre os particulares
na esfera patrimonial. Pode-se afirmar que o direito das
obrigações exerce grande influência na vida econômica, em razão
da inegável constância das relações jurídicas obrigacionais no
mundo contemporâneo; ele intervém na vida econômica, nas
relações de consumo sob diversas modalidades e, também, na
distribuição dos bens. O direito das obrigações é, pois, um ramo
do direito civil que tem por fim contrapesar as relações entre
credores e devedores. Consiste em um complexo de normas que
regem relações jurídicas de ordem patrimonial e que têm por
objeto prestações (dar, restituir, fazer e não fazer) cumpridas por
um sujeito em proveito de outro.
Bruna Lyra Duque. Análise histórica do direito das obrigações.
In: Jus Navigandi. Internet:
A partir dasidéias apresentadas no texto acima, julgue os
seguintes itens, acerca do direito das obrigações.
Se o devedor age de boa-fé e amparado pela escusabilidade do erro, considera-se válido o pagamento feito por ele ao credor putativo.
O regime econômico se estrutura mediante as relações
obrigacionais; assim, por meio do direito das obrigações, se
estabelece também a autonomia da vontade entre os particulares
na esfera patrimonial. Pode-se afirmar que o direito das
obrigações exerce grande influência na vida econômica, em razão
da inegável constância das relações jurídicas obrigacionais no
mundo contemporâneo; ele intervém na vida econômica, nas
relações de consumo sob diversas modalidades e, também, na
distribuição dos bens. O direito das obrigações é, pois, um ramo
do direito civil que tem por fim contrapesar as relações entre
credores e devedores. Consiste em um complexo de normas que
regem relações jurídicas de ordem patrimonial e que têm por
objeto prestações (dar, restituir, fazer e não fazer) cumpridas por
um sujeito em proveito de outro.
Bruna Lyra Duque. Análise histórica do direito das obrigações.
In: Jus Navigandi. Internet:
A partir dasidéias apresentadas no texto acima, julgue os
seguintes itens, acerca do direito das obrigações.
A incidência das arras penitenciais prescinde da verificação do inadimplemento da parte.
O instituto da responsabilidade civil é parte integrante do
direito obrigacional, pois a principal conseqüência da prática de
um ato ilícito é a obrigação que acarreta, para o seu autor, de
reparar o dano, obrigação esta de natureza pessoal, que se resolve
em perdas e danos.
Carlos Roberto Gonçalves. Responsabilidade civil.
8.a ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 2 (com adaptações)
A respeito da responsabilidade civil e com base nas idéias do
texto acima, julgue os próximos itens.
A vítima, no caso de responsabilidade por ato ou fato de terceiro, poderá eleger, entre os co-responsáveis, aquele de maior resistência econômica para suportar o encargo ressarcitório.
Acerca do direito de empresa, julgue os itens a seguir.
Na sociedade em conta de participação, o sócio oculto participa com capital e responde integralmente perante terceiros, pois assume todo o negócio em seu nome individual.
No que concerne ao direito civil das pessoas, julgue os itens
subseqüentes.
Segundo a teoria da ficção legal defendida por Savigny, a pessoa jurídica é um organismo social que tem existência própria distinta da de seus membros e objetiva realizar um fim social.
Com relação ao Código de Ética dos Profissionais de Relações
Públicas, julgue os itens que se seguem.
Nas relações com a justiça, o profissional de relações públicas pode prioritariamente ser o perito de seu cliente.
A respeito de teorias da comunicação, julgue os itens a seguir.
Newspeg é a corrente teórica que aquilata a importância da cultura profissional dos jornalistas, da organização do trabalho, dos processos produtivos e das rotinas produtivas na formação da agenda jornalística.
A respeito da técnica de redação jornalística e de gêneros de
redação, julgue os próximos itens.
Iceberg é a parte inicial de um texto que continua após uma grande foto.
House organ é um periódico de comunicação institucional e ferramenta de relações públicas distribuído gratuitamente e dirigido exclusivamente ao público externo.
Um cliente contraiu empréstimo em uma instituição
financeira comprometendo-se a pagá-lo em 3 prestações mensais,
iguais, consecutivas de R$ 1.870,00, vencendo a primeira
prestação 1 mês após a tomada do empréstimo. A taxa de juros
compostos praticada pela instituição financeira foi de 2% ao mês.
Considerando essa situação, julgue os itens a seguir, supondo que
Se o cliente decidir pagar o valor total do empréstimo na data do pagamento da segunda prestação, então o valor a ser pago será superior a R$ 5.600,00.
Uma dívida de R$ 1.000.000,00 deverá ser paga em
14 prestações anuais, iguais e consecutivas pelo sistema francês
de amortização à taxa de juros compostos de 5% ao ano.
A primeira prestação vence 1 ano após o acordo para pagamento
da dívida. A tabela de amortização a seguir apresenta
alguns valores, em reais, correspondentes a essa situação, em
que 
indicam, respectivamente, o valor da prestação,
os juros devidos, o valor da amortização e o saldo devedor no
n-ésimo ano (
).
Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
= R$ 62.815, 34.
