Incorre de pleno direito o devedor na cláusula penal, desde que,
Quanto aos prazos, é correto afirmar:
Em relação as ações possessórias,
Em relação à duplicata,
Em relação ao protesto de títulos,
Conforme previsão constitucional sobre competência e organização da Justiça do Trabalho,
Quanto ao conceito, princípios e organização da seguridade social, conforme previsão na Constituição Federal,
Proposta ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal,
De acordo com as normas vigentes da Constituição Federal em matéria de previdência social,
Constituição de certo Estado, ao disciplinar a responsabilidade do Chefe do Poder Executivo, I. estabeleceu a possibilidade de o Governador perder o cargo por prática de crime de responsabilidade previsto exclusivamente na Constituição do Estado. II. atribuiu ao Tribunal de Justiça a competência para o processo e julgamento do Governador por prática de crime comum. III. condicionou a instauração de processo judicial por prática de crime comum cometido pelo Governador à licença prévia da Assembleia Legislativa. IV. permitiu ao Governador permanecer no exercício de suas funções após o recebimento de denúncia ou queixa-crime pelo Tribunal competente, por entender o constituinte estadual que cabe ao Poder Judiciário decidir sobre a aplicação de medidas cautelares penais, inclusive sobre eventual afastamento do cargo. São compatíveis com a Constituição Federal e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a(s) norma(s) referida(s) APENAS em
Determinado Estado da Federação extinguiu órgão público que prestava serviços de saúde diretamente a uma parcela da população, decidindo, por razões de economicidade, atribuir a execução dessa atividade à entidade privada. Trata-se de medida que se revela, à luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
Após promover a construção de linha de Veículo Leve sobre Trilhos − VLT para integração da malha metropolitana de transporte, o Governo do Estado pretende que a operação da linha seja gerida de forma descentralizada. Considerando-se a natureza do serviço e o fato de que haverá cobrança de tarifa dos usuários, NÃO é solução adequada a
A Lei de Processo Administrativo − Lei Federal nº 9.784/1999 − estabelece que, no tocante à comunicação dos atos processuais aos interessados,
João contratou Marcenaria da Família para fabricar móveis sob medida e instalá-los em sua casa. Ajustaram os contratantes que o pagamento do preço se daria em duas parcelas: a primeira, correspondente à metade, na data da assinatura do instrumento; e a segunda, referente à outra metade, quando da entrega do serviço, que deveria ocorrer em até seis meses. João efetuou o pagamento da primeira prestação, mas, ao término do prazo de seis meses estipulado, Marcenaria da Família não concluiu o serviço. Neste caso, João
O projeto ético-político profissional do Serviço Social é composto e se expressa a partir da perspectiva teórico-metodológica em que se ancora; da crítica radical à ordem social vigente; das lutas e posicionamentos políticos acumulados pela categoria a partir de sua organização política coletiva e por um conjunto de princípios e valores éticopolíticos. Esses princípios e valores são o fio condutor do projeto profissional e estão sustentados numa teoria social crítica. Considerando o enunciado, analise as afirmações sobre um dos princípios éticos e a relação entre elas: I - O primeiro princípio é o do reconhecimento da liberdade como valor ético central das demandas políticas a ela inerentes: autonomia, emancipação e plena expansão dos indivíduos sociais. II - A liberdade a que esse princípio se refere está associada a possibilidade de ir e vir, a liberdade de expressão, crença e consciência. A liberdade posta neste princípio é, portanto, a reposição do princípio de autodeterminação, em que cabe ao usuário decidir se acolheria ou não o encaminhamento ou o processo de “tratamento” proposto pelo assistente social. A respeito dessas afirmações, assinale a opção correta:
De acordo com a NOB/SUAS, associe a 1ª coluna com a 2ª e marque a alternativa correspondente:
1ª COLUNA
I- Objetivos do SUAS.
II- Princípios Organizativos do SUAS.
III- Diretrizes estruturantes do SUAS.
IV- Seguranças afiançadas pelo SUAS. V - Princípios éticos para a oferta da proteção sócio assistencial no SUAS.
2ª COLUNA
( ) Equidade: respeito às diversidades regionais, culturais, socioeconômicas, políticas e territoriais, priorizando aqueles que estiverem em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social.
( ) Defesa incondicional da liberdade, da dignidade da pessoa humana, da privacidade, da cidadania, da integridade física, moral e psicológica e dos direitos socioassistenciais.
( ) Apoio e auxílio: quando sob riscos circunstanciais, exige a oferta de auxílios em bens materiais e em pecúnia, em caráter transitório, denominados de benefícios eventuais para as famílias, seus membros e indivíduos.
( ) Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social;
( ) Integrar a rede pública e privada, com vínculo ao SUAS, de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social.
A sequência correta de cima para baixo é:
O texto é construído com base no pressuposto de que a tristeza é inerente ao samba, conforme está demonstrado no seguinte trecho:
Um professor faz uma avaliação on-line com os seus alunos por meio de questões objetivas. Cada vez que o aluno acerta uma questão, ele ganha três pontos. Por outro lado, cada vez que erra uma questão, ele perde um ponto. Em uma avaliação com 100 questões, um aluno obteve 192 pontos.
Nesse caso, o número de questões que esse aluno acertou foi:
No período “De acordo com o que conta a história, um casal norueguês nunca tirava férias, devido aos negócios da família", os verbos estão conjugadas, respectivamente no:
Quais são os possíveis restos de uma divisão por 5?
A cidade de Campos do Jordão, muito conhecida como atração turística, está localizada no Estado de:
Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição:
(2) Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições.
(4) Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas.
(6) Implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário.
(8) Julgar os recursos interpostos pelos infratores.
(10) Solicitar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações complementares relativas aos recursos, objetivando uma melhor análise da situação recorrida.
Analisando as proposições acima, se concluí que a soma das alternativas corretas é:
Indique a alternativa que condiz com uma via urbana coletora:
Observe a sequência 
... o próximo termo desta sequência é igual a:
No mercado municipal de Tangará existe a seguinte relação de vendas, para cada sorvete vendido, vende-se duas garrafas de água e para cada garrafa de água vendida, vende-se três garrafas de refrigerante. Em um determinado dia foram vendidos trinta sorvetes. Com base nestas informações o número de refrigerantes vendidos neste dia é igual a:
As despesas orçamentárias dos Entes Públicos decorrem da Lei do Orçamento vigente e somente poderão ocorrer quando houverem recursos disponíveis para tal. A despesa com prestação de serviços de terceiros é classificada como:
No Balanço Patrimonial dos Entes Públicos, o grupo de contas que compreende os bens, créditos e valores que exigem autorização legislativa para sua mobilização ou alienação, é denominado:
Releia o trecho a seguir.
“[...] uma das grandes perguntas da humanidade é qual a lógica da guerra."
As palavras destacadas a seguir são acentuadas pelo mesmo motivo daquela desse trecho, exceto em:
Analise os dados a seguir.
O jornal O Tempo publicou, em sua edição de 1º de abril de 2018, matéria intitulada “Recorde na compra de sêmen retrata o racismo brasileiro, revelando que o crescimento da importação de esperma dos EUA cresceu 3.125%".
De acordo com o gráfico que registra a ascendência dos doadores de sêmen e em consonância com o título da matéria, é possível concluir que
