O exame no sulco do pescoço da vítima é de capital valor no diagnóstico do enforcamento, apresentando as características abaixo, exceto:
Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas:
I - A esganadura é classificada como forma de asfixia mecânica-mista uma vez que se confundem e se superpõem, em graus variados, os fenômenos circulatórios, respiratórios e nervosos.
II - A falta de uniformidade nas lesões produzidas no sulco do pescoço da vítima é uma das características do estrangulamento.
III - Nos denominados afogados brancos de Parrot não se encontra fenomenologia imanente às asfixias.
Observe as assertivas abaixo e assinale a alternativa adequada:
I - O Corregedor-Geral do Ministério Público é eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça, para mandato de um ano, permitida uma recondução, submetendo-se a nova eleição.
II - O Corregedor-Geral do Ministério Público poderá ser destituído de suas funções por ato de incontinência pública, porém, com o voto mínimo de 2/3 (dois terços) dos membros do Colégio de Procuradores de Justiça.
III - O Subprocurador-Geral de Justiça do Ministério Público, membro eleito conjuntamente com o Procurador Geral de Justiça, substituí-lo-á nas faltas e impedimentos.
Conforme a Constituição Federal, é correto afirmar que
A intervenção do Estado nos Municípios pode ser decretada na seguinte hipótese:
A competência para o ato administrativo
Considere que um indivíduo, de nacionalidade chilena, em território argentino, contamine a água potável que será utilizada para distribuição no Brasil e Paraguai. Considere, ainda, que neste último país, em razão da contaminação, ocorre a morte de um cidadão paraguaio, sendo que no Brasil é vitimado, apenas, um equatoriano.
De acordo com a regra do art. 6.º, do nosso Código Penal ("lugar do crime"), considera-se o crime praticado
Aquele que é acusado por crime hediondo, nos estritos termos da Lei n.º 8.072/90,
I. fica sujeito a prisão temporária de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade;
II. se condenado, cumprirá a pena integralmente em regime fechado;
III. se condenado, não tem direito de apelar em liberdade.
É correto o que se afirma em
No procedimento comum sumaríssimo, previsto na Lei n.º 9.099/95, cabe recurso contra a decisão que rejeita a denúncia ou queixa?
Sobre a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), é correto afirmar que caberá
O enunciado da Primeira Lei da Termodinâmica trata da:
Se aumentarmos de 1000 mm o lado de um terreno quadrangular, sua área fica aumentada de 1.500 dm². A área desse quadrado em unidades do SI mede:
Uma amostra de areia, submetida num ensaio de cizalhamento direto a uma pressão normal de 1,0 kg/cm², rompeu quando a tensão de cizalhamento atingiu 0,60 kg/cm². Qual o valor do ângulo de atrito interno e para que a tensão de cizalhamento romperia a amostra se a tensão normal fosse de 2,5 kg/cm²?
Com relação à escrituração das Companhias, conforme prevê a lei 6.404/76 e alterações posteriores, observe as seguintes afirmações:
I- A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e da lei 6404/76 e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de caixa.
II- As demonstrações financeiras do exercício em que houver modificação de métodos ou critérios contábeis, de efeitos relevantes, deverão indicá-las em nota e ressaltar esses efeitos.
III- As demonstrações financeiras das companhias abertas observarão, ainda, as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários e serão obrigatoriamente submetidas a auditoria por auditores independentes nela registrados.
IV- As demonstrações financeiras serão assinadas pelos diretores da Companhia e por contadores legalmente habilitados.
Assinale a alternativa abaixo que julga corretamente as afirmações supracitadas:
Prevê o Código Civil que " aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo." . O ato ilícito, cujo conceito também é dado pelo Código Civil, é aquele cometido por quem, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral. Nestes termos, é CORRETO dizer que:
