A respeito da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos, é INCORRETO afirmar:
É permitida na campanha eleitoral
O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos,
Considere as seguintes assertivas a respeito do mútuo:
I. Em regra, o mútuo feito a pessoa menor, sem prévia autorização daquele sob cuja guarda estiver, não pode ser reavido nem do mutuário, nem de seus fiadores.
II. Não se tendo convencionado expressamente, o prazo do mútuo será de sessenta dias, pelo menos, se for de dinheiro.
III. O mútuo transfere o domínio da coisa emprestada ao mutuário, por cuja conta correm todos os riscos dela desde a tradição.
IV. O mutuante não pode exigir, em nenhuma hipótese, garantia da restituição, tratando-se de risco inerente a este tipo de empréstimo.
De acordo com o Código Civil está correto o que se afirma SOMENTE em
Está correto afirmar que, o controle administrativo
Sobre o recurso administrativo previsto na Lei nº 9.784/99, é correto afirmar:
A respeito da determinação da competência por conexão ou continência, considere as alternativas abaixo:
I. No concurso de jurisdições da mesma categoria, prevalecerá a do lugar em que houver ocorrido o maior número de infrações, se as respectivas penas forem de igual gravidade.
II. No concurso de jurisdições da mesma categoria, preponderará a do lugar da infração à qual for cominada a pena menos grave.
III. No concurso entre a jurisdição comum e a especial, prevalecerá a comum.
IV. No concurso de jurisdições de diversas categorias, predominará a de maior graduação.
V. No concurso entre a competência do júri e a de outro órgão da jurisdição comum, prevalecerá a competência deste último.
Está correto o que consta SOMENTE em
O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e os membros do Ministério Público da União que integram o Conselho Nacional de Justiça, serão indicados, respectivamente,
Dentre os critérios a serem observados nos processos administrativos, expressamente previstos na Lei nº 9.784/1999, NÃO se inclui:
A administração pública brasileira, conforme o artigo 37 da Constituição Federal, obedece aos princípios da
O programa de Melhoria de Processo do Software Brasileiro estabelece
É uma estrutura de dados dividida em linhas e colunas. Desta forma, pode-se armazenar diversos valores dentro dela. Para obter um valor é necessário identificá-lo por meio do número da linha e da coluna onde está armazenado. Trata-se de
Quando se aborda a temática avaliação de serviços de saúde, Donabedian é referendado pelos estudiosos em gestão da qualidade assistencial. Um dos sete pilares da qualidade proposto, e respectiva definição, é:
A intermação, um dos principais distúrbios relacionados ao calor, pode apresentar como quadro clínico
I. altas temperaturas centrais; rupturas celulares; disfunção de múltiplos órgãos e sistemas; distúrbio neurológico com falha do centro termorregulador.
II. alterações no estado mental; comportamento irracional ou delírio; perda da consciência; convulsões e coma.
III. promove ceratite solar, pela exposição ao reflexo da luz, principalmente em altitudes mais elevadas, provocando lacrimejamento excessivo, fotofobia e edema das pálpebras.
No treinamento em primeiros socorros, o enfermeiro deverá orientar os treinandos quanto aos sinais e sintomas descritos corretamente em
Segundo Jurema Alcides Cunha, no diagnóstico diferencial são investigadas irregularidades ou inconsistências do quadro sintomático, para diferenciar alternativas diagnósticas, níveis de