Os estoques podem ser classificados como:
Em relação a Ação Civil Pública (ACP), identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas.
I - Na ACP para defesa dos direitos difusos, a sentença fará coisa julgada erga omnes, sendo restrita sua abrangência, entretanto, aos limites do órgão prolator da sentença ou da liminar.
II - A Defensoria Pública tem legitimidade para ajuizar ACPs em matéria ambiental, sempre que se configurar hipossuficiência econômica do grupo lesado ou ameaçado. Nestes casos o Ministério Público poderá ingressar como litisconsorte ativo ulterior ou atuar como custus júris.
III - Na ACP, a conversão da prestação de fazer ou não-fazer em indenização pecuniária somente se dará se por ela optar o Ministério Público, ou se impossível a tutela específica ou medida compensatória equivalente.
IV - A decretação incidental de inconstitucionalidade de lei em ACPs é obrigatória quando a lei determinar práticas em descompasso com a Constituição, pois não é correto, do ponto de vista técnico, deixar de observar a existência de lei presumidamente válida, até a decretação de sua inconstitucionalidade.
V - Na ACP proposta pelo Ministério Público, é necessária a intervenção de outro representante da instituição, como fiscal da lei.
A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a:
Assinale a alternativa correta:
O artigo 17 do CP versa sobre crime impossível, que, no direito penal brasileiro, é tratado sob o amparo:
O estudo do tempo e do clima ocupa uma posição central e
importante no amplo campo das ciências ambientais. A respeito
desse assunto, julgue os próximos itens.
A umidade relativa, medida de umidade do ar mais popularmente usada para indicar a quantidade de vapor de água existente no ar, é facilmente obtida e computada usando- se termômetros de mercúrio de bulbo seco ou de bulbo úmido.
Os levantamentos fitossociológicos são realizados por diversas
metodologias, entre elas, a metodologia do método das parcelas e
o método do ponto-quadrante. Os dados produzidos nessas
metodologias permitem calcular índices fitossociológicos diversos.
Com base nessas informações, julgue os próximos itens.
O índice de valor de importância (IVI), utilizado frequentemente em levantamentos de estrutura de vegetação, considera valores de densidade, frequência e dominância das espécies. Assim, o IVI é afetado tanto pelo número de indivíduos amostrados para a espécie quanto pelo tamanho dos indivíduos.
Com relação à teoria ecológica, julgue os itens que se seguem.
Considerando que o ecossistema seja representado pela combinação entre a comunidade biótica e o meio abiótico, o conceito de biocenose é equivalente ao conceito de ecossistema.
Os javalis Sus scrofa scrofa, originários do norte da África
e sudoeste da Ásia, são mamíferos artiodátilos, agressivos e
resistentes, que vivem em bandos, são robustos, muito corpulentos
e cobertos por pelos grossos, podendo atingir até 200 kg de massa.
São normalmente menores que suínos domésticos. Esse suídeo,
classificado pela União Internacional para a Conservação da
Natureza (IUCN) como uma das cem piores espécies exóticas
invasoras, causa danos em culturas agrícolas, ataca animais de
criação, transmite doenças, dispersa plantas daninhas e altera
processos ecológicos por meio do forrageio, sobretudo o de
regeneração natural.
.
Com relação ao assunto abordado no texto acima, julgue os
itens de 98 a 103.
Além das características já apontadas, o javali apresenta alto potencial reprodutivo.
As doenças e agravo não transmissíveis vêm aumentando e, no Brasil, são a principal causa de óbitos em adultos, sendo a obesidade um dos fatores de maior risco para o adoecimento neste grupo. A prevenção e o diagnóstico precoce da obesidade são aspectos importantes para a promoção da saúde e redução da morbimortalidade. Sobre as ações que devem ser realizadas pelo Enfermeiro da Unidade nos portadores de obesidade, analise os itens abaixo:
São ações
A ACS visitou R.S., residente na Vila Vintém, por ocasião de sua chegada da maternidade após o nascimento de sua filha. Na primeira semana de vida da criança, é importante, na visita domiciliar, investigar alguns fatores considerados riscos para a criança . Analise os fatores abaixo listados.
Assinale a alternativa que contempla esses fatores.
A respeito dos contratos em espécie, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Mauro, técnico altamente especializado, presta seus serviços à empresa XX, por meio de contrato escrito. Ocorre que a empresa ZZ, concorrente da empresa XX, aliciou Mauro, que passou a prestar os seus serviços, com exclusividade, à empresa ZZ. Nessa situação hipotética, a empresa XX poderá pleitear da empresa ZZ indenização correspondente ao valor que Mauro receberia da empresa XX, durante dois anos, se lá ainda estivesse prestando os seus serviços.
Acerca do domicílio, julgue o item a seguir.
O servidor público tem domicílio no lugar em que exercer permanentemente as suas funções. Já o marítimo tem domicílio onde estiver matriculado o navio. Tais situações tratam, respectivamente, de hipóteses de domicílios necessário e voluntário especial.
Com relação a taxas, impostos e contribuições de melhoria, julgue os próximos itens.
O ente tributante, ao instituir contribuição de melhoria, deve respeitar como limite individual o acréscimo de valor decorrente da valorização imobiliária resultante de obra pública.
Julgue os itens a seguir, referentes ao direito administrativo.
De acordo com a jurisprudência do STF, os tribunais de contas, no exercício de suas atribuições, não podem apreciar a constitucionalidade das leis e dos atos do poder público, em razão de suas decisões serem de caráter eminentemente administrativo.
Julgue os itens que se seguem, a respeito dos princípios de direito administrativo e da administração indireta.
A empresa pública caracteriza-se por ter a composição do seu capital social distribuído entre pessoas jurídicas de direito público e de recursos da iniciativa privada, de modo que a entidade criadora deve possuir, obrigatoriamente, o domínio da maior parte do capital votante.
