Um dos temas mais delicados da dogmática criminal é o Erro. Vejamos, a propósito, o seguinte exemplo da nossa jurisprudência: Inspetor de quarterão que, supondo injusta agressão de multidão que fugindo da policia corria em sua direção, saca revólver e atira para o alto projetil que vem acertar menor que se encontrava postado na sacada de apartamento, provocando a sua morte. A hipótese ventilada merece ser equacionada no âmbito da figura:
I - Do erro de tipo invencível.
II - Do erro de tipo vencível.
III - Das descriminantes putativas fáticas.
IV - Do erro de proibição indireto.
V - Do erro de proibição evitável.
É cediço que o Direito Civil visa, em especial, disciplinar o trânsito de bens jurídicos. Lado outro, pode-se afirmar que, em uma economia dinâmica e marcada pela multiplicidade de tipos jurídicos, a representação se apresenta como uma ferramenta de cooperação jurídica de extrema importância. A propósito, por sua inestimável contribuição para o incremento da atividade mercantil, foi a mesma classificada por Ernest Rabel como um milagre jurídico.
Assinale a alternativa correta, após aferição da veracidade das assertivas abaixo.
I - Segundo o Código Civil em vigor, em se tratando de representação convencional, quando o representante age com dolo em relação ao outro contratante, o representado responde pela indenização no limite do proveito que teve.
II - Segundo a teoria da separação, os poderes da representação são outorgados por ato unilateral, abstrato e autônomo, denominado procuração.
III - Segundo a teoria do ato 'ultra vires', a atuação do Representante além dos poderes que lhes foram conferidos, é ineficaz em relação ao Representado.
IV - Em se tratando de representação legal, na hipótese em que o representante age com dolo em relação ao outro contratante, o Código Civil em vigor predica que aquele responderá sozinho e integralmente pela perdas e danos causados ao último.
V - Nas hipóteses de representação eletiva, conforme o Código Civil em vigor pode-se afirmar que será nulo o negócio jurídico quando for concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado, se tal fato era ou devia ser do conhecimento de quem com ele contratou.
In the sentence ''...students are IT (information technology) experts well ahead of their teachers, especially the senior ones.'' (lines 22-24), the word 'ones' is used in the same way as 'one' in
Bolhas financeiras resultam de uma combinação de euforia, falta de regras, desconhecimento de muitos e esperteza de poucos. Quando estouram, produzem crises doloridas. A atual interrompeu a fase mais veloz de criação de riqueza da humanidade, que já durava seis anos.
GIULIANO, Guandalini. Revista Veja. Editora Abril. 31 dez. 2008.
A liquidação do banco de investimento americano, Lehman Brothers, em 15 de setembro de 2008, produziu um dos piores dias para os EUA e o capitalismo, desde o estouro da bolha da Internet, que completou 10 anos em março de 2010, e dos atentados de 11 de setembro de 2001.
O maior desafio das autoridades mundiais, hoje, é conter o terremoto que, desde então, vem abalando a economia global. Para se chegar à solução para a nova crise do sistema capitalista, é preciso refletir sobre um aspecto marcante da ordem econômica, em vigor a partir da década de 80 do século passado, e que está na raiz dessa crise. Esse aspecto se refere à(ao)
Obedecendo às mesmas razões das Revoluções de 1830 (crise econômica, propaganda das ideias liberais e nacionais, descontentamento da burguesia e do proletariado), as Revoluções de 1848, na Europa, tiveram como novidade a entrada em cena do Socialismo. Era o socialismo utópico ou romântico, pregado por vários pensadores que discutiam os problemas do proletariado.
No Brasil, desde o Período Colonial, passando pelo Período Joanino e pelo 1º Reinado, havia, em Pernambuco, uma forte tradição revolucionária.
No Período Regencial, o clima de agitação se alastrou por todo o país e alcançou também essa Província. As pequenas rebeliões que eclodiram entre 1831 e 1834 revelaram o descontentamento popular e prepararam uma revolta mais profunda. Tal movimento, ocorrido em 1848, foi o último grito do liberalismo radical contra o domínio conservador que iria se estender por todo o Império e parte da República.
Qual a revolta liberal radical ocorrida em 1848, no Brasil, que apresenta semelhança com as Revoluções Liberais que aconteceram na França e em outros locais da Europa, no mesmo ano?
A dança pode ser vivenciada em quatro momentos, a saber: o momento de fazer a dança; o momento de conhecer a dança; o momento de interpretar a dança, no qual se vivenciará a construção das figuras coreográficas e sua composição; e o momento de apreciar a dança, que é o momento de revisão crítica do que fora construído em vias de se reconstruir novas formas e novas possibilidades de se dançar. Nesse sentido, quando os alunos afirmam que gostam de funk, que ouvem e dançam hip hop, que sabem cantar samba, que vão às baladas de música tecno, etc, eles estão dizendo, dentre outras coisas, que
Marcellino denuncia o furto do lúdico no processo escolar. O autor entende que é possível, dentro do ambiente da escola, recuperar e conviver com o lúdico, mas é fundamental que se saiba quem é o educando, pois não há uma única criança a ser educada, mas várias delas, com formações morais diferenciadas, pertencentes a classes sociais distintas, com interesses particulares conflitantes. O direito ao lúdico encontra-se em plena conformidade com a
Para Marcellino, a incorporação do prazer dentro do processo educacional não significa a renúncia do esforço, da disciplina e da concentração. Até porque, parafraseando Rubem Alves, é justamente quando o prazer está ausente que a ameaça se torna necessária... é só do prazer que surge a disciplina e a vontade de aprender. Pensando no princípio da inclusão, a Educação poderá ser concebida como
A baixa frequência de conteúdos da Ginástica Artística e da Ginástica Rítmica nas escolas não se deve apenas à falta de condições físicas para o seu desenvolvimento, mas, fundamentalmente, à (ao)
A padronização dos modelos de beleza, desempenho, saúde e alimentação imposta pela sociedade de consumo contribui para a cristalização de conceitos e comportamentos estereotipados e alienados, tornando a discussão, a reflexão e a relativização de conceitos e valores uma permanente necessidade (Parâmetros Curriculares Nacionais, p. 82). Nesse sentido, a Educação Física pode e deve abrir um espaço de reflexão no ambiente escolar a partir do processo de ensino e de aprendizagem que lhe é inerente. Tal processo está ancorado, simultaneamente, em três componentes:
Valter Bracht argumenta não ser possível fundamentar, do ponto de vista epistemológico, a Educação Física enquanto ciência. Nesse contexto de análise, o autor aponta para uma compreensão de Educação Física por ele definida como uma prática
Matéria é o que compõe tudo o que ocupa lugar no espaço. O ensino desse conceito nas aulas de Ciências é auxiliado pela compreensão da natureza particulada da matéria. Nessa perspectiva, sabe-se que
Se o professor quiser, durante uma aula, comparar o tamanho entre vírus, bactérias e células animais, a relação representada deverá ser
Recentemente a sonda Cassini da NASA confirmou a existência de lagos de metano líquido na superfície de Titã, a maior lua de Saturno. A presença de uma substância líquida é fundamental para a existência da vida como conhecemos. No entanto, é pouco provável que exista vida nesse satélite, pois, além das temperaturas muito baixas, o metano líquido é uma substância que apresenta baixa solubilidade. A água, ao contrário, apresenta uma grande capacidade de dissolver substâncias, o que facilita as reações químicas. A grande solubilidade da água deve-se ao fato de sua molécula ser
De acordo com a NOB - SUAS, a rede socioassistencial é:
