Q166013 - COVEST-COPSET - 2010 - UFPE - Assistente Social

Ao tratar com as seguradas da Previdência Social, no setor de Recursos Humanos, o assistente social procurou esclarecê-las a respeito do salário maternidade, segundo a Lei 8.213/91 e suas atualizações. Assinale a alternativa incorreta.

a) A Previdência Social não exige carência para conceder o benefício de salário-maternidade mas a existência da relação de emprego ou de contribuição (contribuinte individual e facultativo) é pré-requisito necessário para o benefício.
b) A segurada que exerce atividades concomitantes tem direito a um salário maternidade para cada emprego.
c) O valor mensal da contribuição previdenciária devida pela segurada não será descontado do salário maternidade.
d) A segurada aposentada que permanecer ou retornar à atividade tem direito ao pagamento do salário-maternidade, exceto aquelas aposentadas por invalidez.
e) Além da proteção à maternidade, especialmente à gestante, a previdência social atende a cobertura dos eventos de doença, invalidez, proteção ao trabalhador e seus dependentes.

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