Q193299 - FUNCAB - 2010 - PM-GO - Soldado da Polícia Militar

O instituto da prisão temporária é regulado pela Lei n° 7.960/1989. A seu respeito, assinale a alternativa que está de acordo coma referida legislação especial.

a) O crime de quadrilha ou bando não admite a decretação de prisão temporária.
b) Aprisão temporária poderá ser decretada pelaAutoridade Policial, se presentes os indícios da prática de infração penal.
c) Nos crimes hediondos ou equiparados, diferentemente dos demais crimes, a prisão temporária terá a duração de quinze dias, sendo prorrogável por igual período.
d) Os crimes contra o sistema financeiro admitem a decretação de prisão temporária, se presentes os seus requisitos.
e) Em regra, a prisão temporária terá o prazo de dez dias, prorrogável por igual período.

Q193299 - FUNCAB - 2010 - PM-GO - Soldado da Polícia Militar

Direito Processual Penal