Declaradas a Missão, Visão e Valores da instituição, as prioridades e resultados quantitativos e qualitativos que se propõe a alcançar num prazo determinado são os
José, preso provisório, atualmente detido em uma Cadeia Pública na cidade de Recife mata a golpes de arma branca um de seus oito companheiros de cela. Neste caso, o Estado de Pernambuco, em ação civil indenizatória movida pela viúva do falecido detento,
NÃO constitui crime eleitoral:
Ao postulante à candidatura a cargo eletivo é permitida a realização, na quinzena anterior à escolha pelo partido, de propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome, através, dentre outras formas,
A arguição de inelegibilidade de candidato a Senador, Deputado Federal e Vereador será feita perante
O assistente social, no exercício de sua profissão, tem como uma de suas competências a realização do estudo social. Este tem a finalidade de
I. conhecer a realidade social do âmbito da intervenção.
II. analisar a expressão da questão social na qual se deve atuar.
III. compreender os acontecimentos ou situações que motivam sua intervenção.
É correto o que consta em
O profissional de Serviço Social, ao ser chamado para fazer avaliação de uma entidade de atendimento ao idoso, deve observar o cumprimento de
A respeito da ação penal privada subsidiária, é correto afirmar que o Ministério Público NÃO pode
Alfredo, cinquenta anos de idade, solteiro, está com câncer no pulmão. Para tratamento de sua moléstia passará dois anos nos Estados Unidos. Assim, vendeu o apartamento que residia e fez duas doações verbais: para Silvia, sua empregada doméstica, doou a geladeira e fogão, e para José, o zelador do prédio, doou sua cama e uma televisão de tela plana de 14 polegadas. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, a doação verbal de Alfredo é
Os bens de uso especial, se perderem essa natureza, pela desafetação,
No que concerne às fontes do Direito Administrativo, é correto afirmar que:
No processo de impugnação de registro de candidatura,
A prerrogativa concedida aos parlamentares para o exercício do ofício congressual, com a mais ampla liberdade de manifestação, por meio de palavras, discussão, debate e voto no Parlamento ou em uma das suas comissões, se trata da imunidade
As testemunhas
No gerenciamento da qualidade do projeto, a comparação de práticas de projetos reais ou planejados com as de projetos comparáveis, para identificar as melhores práticas, gerar ideias para melhorias e fornecer uma base para medir o desempenho, é denominada