Julgue os itens a seguir, que versam sobre cooperação técnica
internacional e cooperação financeira internacional.
No Brasil, a cooperação financeira internacional é coordenada pelo Ministério da Fazenda, e a cooperação técnica internacional é coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores.
Com relação a planejamento estratégico, julgue os itens a seguir.
De acordo com a técnica PERT, as durações das atividades e os custos de gerenciamento de projetos são determinísticos, não cabendo, portanto, o uso da teoria da probabilidade para estimá-los.
Considerando o disposto na Lei n.º 9.795/1999, que instituiu a
política nacional de educação ambiental, julgue os itens
subsequentes.
São considerados princípios básicos da educação ambiental o enfoque humanista, o holístico, o democrático e o participativo.
Considerando o disposto na Lei n.º 9.795/1999, que instituiu a
política nacional de educação ambiental, julgue os itens
subsequentes.
A educação ambiental não formal consiste nas ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente.
A Agenda 21 local trata de questões referentes a determinado
município ou até mesmo a uma instituição, de modo que as
metodologias de implantação devem refletir as peculiaridades locais
e individuais de cada organismo. No entanto, há etapas comuns à
maioria dos processos dessa natureza que são essenciais à formação
de uma base sólida para as ações futuras. Com base nessas
informações, julgue os próximos itens.
Em todas as etapas compreendidas na elaboração da Agenda 21 local, a comunidade deve ter papel coadjuvante, visto que a execução dessas etapas é de iniciativa do Poder Executivo, cujos membros eleitos em pleito democrático são os detentores legítimos dessa iniciativa.
Considerando a utilização dos instrumentos econômicos (IEs) como
mecanismos de melhoria do desempenho da gestão ambiental,
julgue os próximos itens.
O uso dos IEs tem substituído, com eficiência, as técnicas de comando e controle, além de oferecer a vantagem de não aumentar os encargos técnicos e financeiros das estruturas responsáveis pela gestão ambiental.
Acerca de direito administrativo e constitucional, julgue o item abaixo.
No âmbito da União, a administração direta compreende os serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República e dos respectivos ministérios, enquanto a administração indireta é exercida por entidades dotadas de personalidade jurídica própria.
Nos termos da exposição de motivos, que dispõe sobre proposta de
código da conduta da alta administração federal, julgue o item que
se segue.
Muitas questões éticas que envolvem o comportamento dos integrantes da alta administração federal não constituem violação de normas legais e não são passíveis de punição específica, e sim de caráter político. Esse é o caso da advertência, da censura ética e, em casos mais graves, da exoneração.
Atenção:
Para responder às questões 41 a 47 assinale a alternativa
que contém a afirmação correta em relação
ao assunto indicado.
Direitos Reais.
A respeito dos entendimentos sumulados é INCORRETO afirmar:
Sobre a teoria geral do delito, é correto afirmar:
Atenção:
Nas questões 62 a 64 são apresentadas três assertivas,
que podem ser corretas ou incorretas.
Para responder a cada uma das questões, use a
seguinte chave:
Está correto o que se afirma APENAS em
(A) I.
(B) I e II.
(C) III.
(D) I e III.
(E) II e III.
Sobre prisão e liberdade, considere as seguintes assertivas:
I. Crimes envolvendo violência doméstica contra a mulher, ainda que punidos com detenção, poderão ensejar a decretação de prisão preventiva, desde que presentes elementos concretos que a autorizem.
II. A prolação de sentença condenatória no Tribunal do Júri não impede a revogação da prisão preventiva do condenado, mesmo tendo este sido mantido preso durante a instrução do feito.
III. Não se concede fiança nos crimes punidos com reclusão em que a pena mínima cominada for superior a 2 (dois) anos, devendo esta ser computada separadamente a cada delito na hipótese de concurso material.
Sobre os vícios processuais, é INCORRETO afirmar:
Conforme estatuído na Constituição Federal no que se refere aos direitos sociais e à ordem social, é INCORRETO afirmar:
Na relação dos princípios expressos no artigo 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil, NÃO consta o princípio da
