A sociedade de economia mista, SUPERBR S/A, tem a intenção de participar da empresa privada, AGROPLUS S/A. Segundo a Constituição Federal, a participação da SUPERBR S/A na AGROPLUS S/A
De acordo com a Lei nº 8.112/90, em regra, João, servidor público civil efetivo, que nunca praticou qualquer infração administrativa, terá a penalidade de advertência escrita aplicada se
Sobre a sentença é correto afirmar que:
Considere as seguintes assertivas sobre as espécies de ação penal, de acordo com o Código de Processo Penal:
I. Na ação penal privada, comparecendo mais de uma pessoa com direito de queixa, terá preferência o descendente e, em seguida, pela ordem, o cônguge e o ascendente, podendo, entretanto, qualquer delas prosseguir na ação, caso o querelante desista da instância ou a abandone.
II. Seja qual for o crime, quando praticado em detrimento do patrimônio ou interesse da União, a ação penal será pública.
III. Na ação penal pública condicionada, o direito de representação poderá ser exercido, pessoalmente ou por procurador com poderes especiais, mediante declaração, escrita ou oral, feita ao juiz, ao órgão do Ministério Público, ou à autoridade policial.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
No que concerne aos poderes discricionário e vinculado, é correto afirmar que
Considere as seguintes assertivas sobre o requisito objeto dos atos administrativos:
I. é sempre vinculado.
II. significa o objetivo imediato da vontade exteriorizada pelo ato.
III. na licença para construção, o objeto consiste em permitir que o interessado possa edificar de forma legítima.
IV. como no direito privado, o objeto do ato administrativo deve ser sempre lícito, possível, certo e moral.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
A perda dos direitos políticos
Referenciado no PMBOK 4. ed., também conhecido como diagrama de Ishikawa ou de espinha de peixe, é útil no campo do risco, o diagrama
Os ligantes asfálticos ou cimentos asfálticos de petróleo (designados pela sigla CAP) são obtidos a partir de processos de refinamento do petróleo cru, para as finalidades específicas de pavimentação, além de outras aplicações. Os CAPs podem ser classificados por suas diversas propriedades, no entanto, atualmente no Brasil, a classificação de CAPs utiliza como parâmetro a
Para evitar o golpe de aríete decorrente da operação das válvulas de descarga das instalações prediais deve-se, dentre outras possibilidades, providenciar
O interior das tubulações prediais de esgoto sanitário deve ser acessível por intermédio de dispositivos de inspeção. Assim sendo, é correto afirmar que
Considerando-se os pavimentos rodoviários e aeroportuários, é INCORRETO afirmar que
O processo de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, é regulamentado pela Resolução CONAMA n° 237/97.
Segundo essa Resolução, é correto afirmar:
A Política Nacional de Meio Ambiente foi estabelecida originalmente pela Lei n° 6.938/1981 e vem sendo modificada por outras leis federais. Dentre os Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente estabelecidos por essa lei, estão incluídos
No que concerne à Educação Ambiental e à Política Nacional de Educação Ambiental, analise:
I. A primeira deve ter como base o pensamento crítico e inovador, em qualquer tempo ou lugar, em seus modos formal, não formal e informal, promovendo a transformação e a construção da sociedade.
II. A primeira pode ser entendida como os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente.
III. A primeira é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente de forma articulada e, segundo a Constituição Federal, restrita a todos os níveis e modalidades do processo educativo de caráter formal.
IV. A segunda tem sua esfera de ação restrita aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente e instituições educacionais públicas e privadas dos sistemas de ensino.
V. A segunda é coordenada por um órgão gestor que define as diretrizes para sua implementação e articula, coordena e supervisiona os planos, programas e projetos na área de educação ambiental em âmbito nacional.
É correto o que consta APENAS em
