Com relação ao Novo Código Civil, julgue os itens seguintes.
No contrato de compra e venda, até a tradição, em regra, os riscos pela perda da coisa objeto do contrato correm por conta do comprador.
A respeito da repercussão geral da questão constitucional, da
informatização do processo judicial e das resoluções do STM
quanto à petição por fax, julgue os itens subsequentes.
No processo eletrônico, quando o ato processual tiver de ser praticado em determinado prazo, por meio de petição eletrônica, ele será considerado tempestivo se for efetivado até as 24 horas do último dia do prazo.
Julgue os itens seguintes, relativos aos órgãos de primeira instância
da justiça militar.
Os conselhos de justiça têm competência para decretar prisão preventiva de acusado.
Julgue os itens subsecutivos, referentes aos magistrados da justiça
militar.
Juiz-auditor pode afastar-se de suas funções para realizar cursos, a critério do STM, por um período de até dois anos, contando o tempo de afastamento como de efetivo exercício.
Com relação aos serviços auxiliares no âmbito da justiça militar,
julgue os itens que se seguem.
A aplicação de pena disciplinar aos servidores auxiliares da justiça militar da União pode preceder-se de advertência.
Julgue os itens a seguir, relativos à organização da justiça militar da
União.
Um capitão, mesmo que atue como juiz militar, não pode ser considerado, formalmente, integrante de órgão da justiça militar.
Com relação aos órgãos de primeira instância da justiça militar,
julgue os itens que se seguem.
Compete ao oficial superior que estiver presidindo conselho especial de justiça a nomeação de defensor para o acusado que não o tiver.
Acerca de serviços auxiliares da justiça militar da União, julgue os
itens que se seguem.
O servidor do STM que for negligente no cumprimento dos deveres do seu cargo poderá ser punido disciplinarmente sem prévia advertência.
Com relação à gestão de recursos humanos, julgue os itens a seguir.
A fim de se evitar a emergência de conflitos entre os trabalhadores de uma organização, recomenda-se que a gestão do pessoal terceirizado constitua responsabilidade exclusiva da empresa contratada.
Com relação à gestão de recursos humanos, julgue os itens a seguir.
A criação e a disponibilização de espaços públicos internos para discussão de regras de trabalho favorece o desenvolvimento de competências interpessoais relevantes para o trabalho.
A respeito da evolução da administração pública e de suas
divergências em relação a gestão privada e respectiva estrutura
organizacional, julgue os itens que se seguem.
Apesar de partilharem de algumas funções básicas, gestores públicos e privados têm posições antagônicas quanto ao aspecto econômico e à orientação dos negócios sob sua responsabilidade.
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens
seguintes.
As pessoas jurídicas são beneficiárias dos direitos e garantias individuais, desde que tais direitos sejam compatíveis com sua natureza.
No que se refere aos atos administrativos, julgue os itens que se
seguem.
Denomina-se ato composto aquele que ocorre quando existe a manifestação de dois ou mais órgãos e as vontades desses órgãos se unem para formar um só ato.
A respeito dos servidores públicos e do regime estabelecido pela
Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens a seguir.
Servidor público federal que esteja cumprindo o período de estágio probatório pode obter licença para exercer mandato classista em um sindicato.
Com relação a algoritmos e lógica de programação, julgue os
itens a seguir.
Procedimento ou sub-rotina é um conjunto de instruções que realiza determinada tarefa. As funções são criadas da mesma maneira que os procedimentos; a diferença é que as funções podem ser utilizadas em expressões, como se fossem variáveis, pois elas retornam valores associados ao seu nome.