Pelo atributo de auto executoriedade do ato administrativo,
É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
A eficácia de um grupo depende, em certa medida, da natureza do projeto e da organização que realiza o trabalho. No entanto, apesar de questões de projeto e organizacionais, existem três fatores genéricos que afetam o trabalho de equipe, sendo elas: as pessoas presentes no grupo, a organização deste grupo e
Nos termos da Resolução no 147/2011, do Conselho da Justiça Federal, recursos, espaço e imagem do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus NÃO poderão, sob qualquer hipótese, ser usados para atender a interesses
As plantas, diferentemente da maioria dos animais, não podem se deslocar de um local para outro para procurar um parceiro para se acasalar. Em geral, as plantas têm que satisfazer essas necessidades por meio de crescimento direcionado e das estruturas que elas produzem. Muitas angiospermas desenvolveram um conjunto de características que permitem que elas controlem ativamente a sua escolha de parceiros para reprodução sexuada. Neste conjunto de características está a flor. Sobre as flores das plantas que são polinizadas por morcegos, pode-se afirmar:
A apoptose é um processo necessário para a manutenção do desenvolvimento dos seres vivos, pois está relacionada com a manutenção da homeostase e com a regulação fisiológica do tamanho dos tecidos e também quando há estímulos patológicos. Com base nas características morfológicas de uma célula morta por apoptose, pode-se afirmar:
No Estatuto do Idoso, Artigo 15, está assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio:
A pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase é personalíssima:
Ao disciplinar os Direitos Políticos, a Constituição prevê algumas regras para alistamento eleitoral, voto e elegibilidade. Segundo a CF, são condições de elegibilidade, na forma da lei, EXCETO:
Acerca de ética e conduta pública, julgue os itens a seguir.
Efetivar procedimentos de incentivo e incremento ao desempenho institucional na gestão da ética pública do país é função do sistema de gestão da ética do Poder Executivo federal.
Considerando as disposições constantes do Manual de Redação da Presidência da República, julgue os itens que se seguem, relativos ao exemplo de memorando acima e a aspectos referentes a esse padrão de documento..
Não é necessário que o referido memorando seja assinado, uma vez que o nome e o cargo da autoridade que o expediu já estão devidamente identificados.
Com base na legislação e nos preceitos constitucionais relativos à Polícia Rodoviária Federal (PRF), julgue os subsecutivos.
Nos termos da legislação ordinária, cabe à PRF, entre outras funções, a de realizar operações relacionadas com a segurança pública, desde que em conjunto com a Polícia Federal.
As atividades de uma indústria em área pré-ocupada foram consideradas, diante de nova legislação, potencialmente causadoras de dano ao meio ambiente, não podendo a Administração Pública, nesse caso,
Assinale a assertiva incorreta sobre fato gerador segundo a legislação tributária.
Considere as assertivas abaixo.
I - Com base no teor da Lei Complementar no 64/1990, as investigações judiciais que apurarem transgressões pertinentes à origem de valores pecuniários, abuso de poder econômico ou político serão realizadas, nas eleições nacionais e municipais, pelo Corregedor-Geral e pelos Corregedores Regionais Eleitorais.
II - As inelegibilidades eleitorais estão previstas na Constituição Federal bem como na Lei Complementar no 64/1990.
III - Na investigação judicial prevista na Lei no 9.504/1997 (Lei das Eleições) para apurar eventuais irregularidades na arrecadação e nos gastos de recursos, o procedimento adotado é o da Lei Complementar no 64/1990.
Quais são corretas?
