Com relação ás alterações ocorridas na legislação societária, é correto afirmar que:
Manoel e Reinaldo, funcionários de uma copiadora, utilizavam carimbos de autenticação pertencentes a um determinado Ofício de Notas e Protestos da comarca de Aracaju, fornecidos pelo próprio Tabelião, em cópias de documentos, encaminhando-as posteriormente ao cartório para aposição de assinaturas por escreventes autorizados. Manoel e Reinaldo praticaram em tese, crime de
Poderá ser concedida licença ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo. De acordo com a Lei no 8.112/1990, esta licença será
A proposição de ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público, ou de entidade da qual o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, pode ser efetuada
O autor que contrapôs o paradigma da simplicidade ao paradigma da complexidade foi:
Marlene Guirado, ao pensar a atuação do psicólogo na área da Psicologia Institucional, afirma que, uma vez numa equipe (multidisciplinar) de uma instituição concreta, o psicólogo estará sempre muito distante daquela posição privilegiada de assessor ou consultor, para garantir a especificidade em sua intervenção, pois tudo que pode compreender ou analisar das relações instituídas estará sendo crivado pelo lugar que ocupa como
Propõe que o psicólogo encontre sua maior fonte de trabalho e preocupação no âmbito da psicohigiene, ocupando- se com problemas de prevenção no seio da família, das instituições e da comunidade, agindo fundamentalmente como assessor ou consultor em instituições públicas ou privadas, que, como o hospital, têm infinitos problemas de desajuste social, emocional e administrativo que travam com frequência a sua ação e eficiência. Trata-se de
Existem três diferentes enfoques na definição e estudo do estresse no trabalho, mas que apresentam intersecções: o enfoque da Engenharia, o Fisiológico e o Psicológico. O enfoque Psicológico conceitua o estresse no trabalho em termos de uma
A principal contribuição da abordagem sistêmica ao Comportamento Organizacional é o conceito de organização como um sistema
Segundo o ITIL, na fase de categorização de incidentes, para poder analisar os tipos e frequências de incidentes e poder estabelecer as tendências para seu uso em
Gerenciamento de Problemas, Gestão de Fornecedores e outras atividades, é importante que
O COBIT define atividades de TI em um modelo de processos genéricos dentro de quatro domínios, que são Planejamento e Organização; Aquisição e Implementação; Entrega e Suporte; e
A Instrução Normativa nº 04, de 12 de novembro de 2010,
As lacunas I e II podem ser correta e respectivamente preenchidas com os termos entre parênteses presentes em:
Dentre outros, são impostos do Distrito Federal e da União, respectivamente, aqueles
No que concerne à intimação, considere:
I. Far-se-á pessoalmente a intimação do Ministério Público.
II. A intimação do defensor nomeado será feita pelo Diário Oficial.
III. Observados os requisitos legais, será admissível a intimação por despacho, na petição em que for requerida.
Está correto o que consta SOMENTE em
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Tributário Nacional:
I - A obrigação tributária principal surge com a ocorrência do fato gerador, tendo por objeto prestações positivas ou negativas no interesse da fiscalização dos tributos.
II - A definição legal do fato gerador deve ser interpretada considerando-se a validade jurídica dos atos praticados pelos contribuintes.
III- Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente a sua ocorrência.
IV -A autoridade administrativa poderá desconsiderar negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador, observados os procedimentos a serem definidos em lei ordinária.