Baseado na Lei nº.12.037/2009, os perfis genéticos dos bancos de dados não podem revelar:
Para um bom policial é importante conhecer a composição química do ar. Para que possa concluir com critério a perícia de uma cena de crime é necessário compreender que a atmosfera é um conjunto de gases que servem de proteção ao planeta Terra. Desse modo, quando se analisa o ar seco na atmosfera
encontramos três gases que chegam a ter mais de 99% de abundância. São eles:
O documento que está sem uso imediato na administração, porém é preservado uma vez que ainda poderá ser consultado, caracteriza a idade:
A ferramenta de qualidade denominada diagrama de Ishikawa permite a obtenção direta e imediata
Considere que um imóvel particular localizado em área de grande circulação seja objeto de requisição pela prefeitura para o atendimento de necessidades coletivas urgentes e transitórias. Nessa situação,
A curva dente de serra mostrada acima representa os níveis de estoque de determinado material de consumo em uma empresa de calçados. Com base nesse gráfico, assinale a opção correta.
Com fundamento no Manual de Redação da Presidência da República, julgue os itens seguintes, a respeito da adequação do formato e da linguagem às correspondências oficiais.
Se um servidor da Assessoria Especial dirigir correspondência oficial ao diretor do Instituto de Criminalística da Perícia Oficial do Estado de Alagoas, ele deverá empregar, na redação desse documento, o pronome de tratamento Vossa Senhoria e o vocativo Senhor, acompanhado do nome do diretor.
Acerca do processo penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos.
A lei dispõe que o assistente de acusação será admitido durante o curso da ação penal pública, mas é omissa quanto à sua habilitação durante o inquérito policial.
A respeito do Poder Executivo, julgue o item subsequente.
A concessão de indulto a presos é uma atribuição do presidente da República que pode ser delegada a um ministro de Estado.
No que diz respeito ao Poder Legislativo, julgue os itens seguintes.
Ainda que um veto tenha sido rejeitado pelo Congresso Nacional, o presidente da República deverá promulgar a lei.
No que se refere aos atos administrativos, julgue os próximos itens.
O Poder Judiciário pode apreciar de ofício a nulidade de ato administrativo que não tenha sido objeto de impugnação judicial.
No que concerne aos poderes e princípios da administração pública,
julgue os itens subsecutivos.
O princípio da responsabilidade objetiva do Estado adotado no ordenamento jurídico nacional não exclui a possibilidade de apuração de responsabilidade do agente público causador do dano a terceiro, embora deva se dar no âmbito de ação regressiva e mediante a comprovação de culpa ou dolo.
Julgue os itens a seguir, acerca de crimes contra a administração
pública, crimes hediondos e crimes contra a pessoa.
Considere que os servidores públicos João e Ana, no exercício de suas funções, solicitaram para si vantagem indevida para retardar a prática de ato de ofício, mas somente João a recebeu. Nessa situação, ambos praticaram corrupção passiva.
No que se refere aos crimes contra a fé pública e contra o patrimônio e à imputabilidade, julgue os itens seguintes.
Se uma lei ordinária alterar o Código Penal para estabelecer a maioridade penal aos dezesseis anos, será julgada inconstitucional, pois a Constituição Federal de 1988 dispõe expressamente que são penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos de idade.
Com relação ao crime consumado e tentado e à lei penal no tempo e no espaço, julgue os itens a seguir.
O crime omissivo próprio admite tentativa.
