De acordo com a Constituição Federal, a titularidade do controle externo das entidades da Administração Direta e Indireta da União pertence
O Ponto de Equilíbrio, também denominado Ponto de Ruptura {B R E A K – EVEN P O IN T) , nasce da conjunção dos Custos e Despesas Totais com as Receitas Totais. O Ponto de Equilíbrio obtido quando a soma das Margens de Contribuição totalizar o montante suficiente para cobrir todos os Custos e Despesas Fixos é o:
Na sociedade contemporânea, o Estado é o conjunto de regras, pessoas e organizações que se separam da sociedade para organizá-la. Nesse sentido, o Estado contém um conjunto de organismos de decisão, entre eles, o parlamento e o governo, e execução ou administração pública. Nessa concepção, a organização estatal possui uma dimensão legiferante – associada à produção de normas que regerão a vida social – e uma dimensão administrativa – associada ao cotidiano da gestão das instituições e das relações políticas. O Estado brasileiro é integrado por três poderes. Analise as afirmativas e marque a INCORRETA.
A Terapia Cognitiva consiste de um sistema de psicoterapia que integra, de um lado, o modelo cognitivo de psicopatologia e, de outro, um conjunto de técnicas e estratégias terapêuticas, fundamentado diretamente nesse modelo. Sobre a terapia cognitiva, é correto afirmar que
Na organização interna dos Tribunais Regionais Eleitorais atuam magistrados de diversas origens, sendo que um deles será eleito Presidente do Tribunal. Consoante as normas constitucionais, tal cargo será ocupado por
Eugênio, cidadão atuante e vigilante, cioso dos direitos dos cidadãos inseridos na Constituição Federal e nas leis em vigor, teve ciência de que o ocupante do cargo de Presidente da República praticou delito contra o orçamento. Diante disso, apresentou denúncia à Câmara dos Deputados para a instauração de processo por crime de responsabilidade. Ocorre que, antes do desfecho da sua denúncia, findou o mandato do Presidente, que não veio a ocupar qualquer outro mandato eletivo. Nos termos da Lei nº 1.079/50, que regula os crimes de responsabilidade,
A chamada “Lei da Ficha Limpa”, publicada em junho de 2010, trouxe inovações no regime das inelegibilidades, mediante alterações à Lei Complementar 64/90. Foram introduzidas novas causas de inelegibilidade e modificados prazos de incidência de algumas hipóteses já existentes. Com relação ao tema, à luz da legislação vigente, é correto afirmar que ficam inelegíveis os que forem
Quanto às normas aplicáveis aos servidores públicos
federais (Lei nº 8.112/90), analise as afirmativas.
I.A jurisprudência majoritária, inclusive do Supremo
Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça,
entende que não há direito adquirido do servidor
público à manutenção do regime jurídico-funcional.
II.Segundo precedentes do Superior Tribunal de Justiça,
o servidor público estável que desiste do estágio
probatório a que foi submetido em razão de ingresso
em novo cargo público não tem direito a ser
reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.
III.A reintegração é o retorno do servidor estável ao cargo
anteriormente ocupado, quando invalidada a sua
demissão por decisão administrativa ou judicial. Se o
cargo ocupado tiver sofrido transformação, o retorno
deve ocorrer para o cargo resultante da transforma-
ção. O servidor, com a reintegração, tem direito ao
ressarcimento de todas as vantagens.
Está(ão ) correta( s) a ( s) afirmativa( s)
Considerando que, P, Q e R são proposições conhecidas, julgue os
próximos itens.
A Proposição ¬[(P ∧ Q) V Q] é equivalente à proposição P ∧ (¬Q), em que ¬P é a negação de P.
Segundo o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, é direito do enfermeiro:
Na representação contínua da estrutura do CMMI, versão 1.3, as áreas de processos são agrupadas em categorias. No que se refere a essas categorias, assinale a opção correta.
Acerca do princípio da equidade no Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a opção correta.
Assinale a alternativa correta a respeito da incorporação de tratados internacionais no sistema jurídico brasileiro.
Assinale a alternativa correta em matéria de Direitos Humanos.
De acordo com a Constituição da República de 1988, qual o órgão responsável pela função de polícia judiciária?
