Uma organização pública que se estruture de modo a privilegiar a ênfase nas tarefas, na descrição clara dos processos, na previsibilidade, na premiação de empregados mediante remuneração variável, sem atentar muito para aspectos de autorrealização dos colaboradores, de meritocracia ou características do ambiente, alinha-se aos princípios da teoria da administração denominada
No processo administrativo, a administração pública tem o poder- dever de produzir provas com o fim de atingir a verdade dos fatos, não devendo, por isso, ficar restrita ao que as partes demonstrarem no procedimento. Esse pressuposto, conforme a doutrina pertinente, refere-se ao princípio da
Assinale a opção correta a respeito dos partidos políticos.
Com relação às normas da Constituição Federal de 1988 e aos princípios fundamentais, assinale a opção correta.
O Desenvolvimento Organizacional (DO) preconiza a mudança organizacional sistemática e planejada na busca da qualidade das relações de trabalho.
Assinale a alternativa que descreve, corretamente, uma característica desse modelo.
Dentro das empresas, o almoxarifado possui várias funções vinculadas à boa gestão organizacional. Sobre o propósito do almoxarifado, considere as afirmativas a seguir.
I. Identificação dos itens de estoque que devem ter tratamento prioritário.
II. Determinação da política da quantidade de estoque armazenado.
III. Guarda dos materiais das empresas até seu consumo final.
IV. Abastecimento da linha de produção da empresa.
Assinale a alternativa correta.
É considerado segurado obrigatório da previdência social como
De acordo com a Convenção Americana dos Direitos Humanos,
No que concerne à proteção internacional dos direitos humanos, assinale a opção correta.
Na Declaração Universal dos Direitos Humanos,
A respeito das regras gerais de defesa judicial dos interesses transindividuais e da ACP, assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STJ.
Em 19/12/2012, Elias, divorciado, e sua irmã, por parte de pai, Joana, solteira, procuraram a DP para saber o que poderia ser feito a respeito da venda de um imóvel urbano, realizada pelo pai de ambos, Aldair, a seu neto, Miguel, filho de Cláudio, irmão dos assistidos, o qual havia passado a residir no imóvel com o pai alienante após a morte da companheira deste, Vilma. Afirmaram que não haviam consentido com a venda, muito embora dela tivessem sido notificados previamente, sem que, contudo, apresentassem qualquer impugnação. A alienação consumou-se em escritura pública datada de 18/10/2002 e registrada no dia 11/11/2002.
Considerando aspectos relativos a defeitos, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico, assinale a opção correta com referência à situação hipotética acima descrita.
Lucas, com dezoito anos de idade, procurou a DP com o objetivo de receber uma orientação jurídica. Afirmou que, quando possuía quatro anos de idade, seu genitor fora condenado a pagar alimentos mensais em seu favor, fixados em 30% do salario mínimo. No entanto, o alimentante nunca efetuou o pagamento de uma prestação alimentar sequer. Nesses termos, indagou do DP responsável pelo atendimento se poderia cobrar o montante integral em atraso.
À luz das disposições civilísticas a respeito dos institutos da prescrição e dos alimentos, assinale a opção correta com referência à situação hipotética acima.
A respeito dos prazos no processo penal, assinale a opção correta.
No que diz respeito à relação de causalidade, à superveniência de causa independente e à relevância da omissão no direito penal, assinale a opção correta.
