A conduta de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar fazer alguma coisa caracteriza o crime de
O Brasil foi constituído como um Estado Democrático de Direito, que é regido por uma Constituição Federal. E, assim sendo, essa formação constitucional não pode ser alterada em determinados aspectos, nem mesmo por emenda constitucional.
Nesse sentido, assinale a alternativa que contempla matéria relativa ao Estado brasileiro que não pode ser objeto de deliberação por emenda constitucional cuja proposta seja tendente a sua abolição.
Assinale a alternativa cuja afirmação está, expressamente, de acordo com a Constituição Federal brasileira.
É considerado o pai da Vitimologia:
Nos termos da Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo, determinada a instauração de sindicância ou processo administrativo, ou no seu curso, havendo conveniência para a instrução ou para o serviço policial, poderá o Delegado Geral de Polícia, por despacho fundamentado, ordenar o afastamento preventivo do policial civil, quando o recomendar a moralidade administrativa ou a repercussão do fato, sem prejuízo de vencimentos ou vantagens, até
Quanto ao crime de tortura, é correto afirmar que
Segundo a Lei n.º 8.072/1990, são considerados crimes hediondos:
No Sistema Global de proteção dos direitos humanos, há um tratado que foi aprovado e promulgado pelo Brasil, vindo a ser constitucionalizado no direito brasileiro por ter sido aprovado pelo mesmo procedimento das emendas constitucionais, fazendo, agora, parte do bloco de constitucionalidade brasileiro. Esse documento internacional é o(a)
Na evolução dos direitos humanos, costumam-se classificar, geralmente, as gerações dos direitos em três fases (Eras dos Direitos), conforme seu processo evolutivo histórico.
Assinale a alternativa que representa, correta e cronologicamente, essa classificação.
Sobre as contenções, considere:
I. Muros de gravidade são estruturas corridas, que se opõem ao empuxo vertical pelo peso próprio.
II. Estacas prancha são compostas por perfis de aço laminados que permitem construir paredes contínuas pela sobre-posição das peças.
III. Paredes diafragma são caracterizadas pela concretagem a seco, feita com tremonha em trincheiras escavadas.
IV. Estacas justapostas podem ser escavadas ou cravadas lado a lado. Em geral, são solidarizadas por meio de vigas de amarração ao longo de suas cabeças.
Está correto o que consta APENAS em
O sistema de drenagem superficial urbana tem a função de coletar e conduzir a água que escoa pela superfície até pontos de descarga adequados e para isto são utilizados diversos dispositivos. A figura abaixo representa um corte de um dispositivo de coleta, conectado às sarjetas e guias. 
Trata-se do dispositivo
O sistema de coleta e transporte de esgoto sanitário deve possibilitar o escoamento dos efluentes por gravidade. Para tubulações de trechos horizontais com diâmetro nominal igual ou superior a 100 mm, é recomendável uma declividade mínima, em %, igual a
Sobre o canteiro de obra, considere:
I. Devem dispor, obrigatoriamente, de vestiário, lavanderia e instalações sanitárias.
II. As instalações sanitárias devem ter pisos impermeáveis, laváveis e de acabamento antiderrapante.
III. É obrigatória a existência de um ambulatório para frentes de trabalho com 20 ou mais trabalhadores.
IV. A instalação sanitária deve ser constituída de uma unidade de chuveiro para cada grupo de 10 trabalhadores.
Está correto o que consta em
Ao assumir a gestão de marketing de uma organização, Paulo, um profissional de marketing, observou que as estratégias eram idênticas para todos os clientes e consumidores. "Isso está errado", disse ele em reunião com a alta direção. "Nem todos os compradores possuem as mesmas necessidades e respondem de modo semelhante às ações de marketing. Precisamos estudá-los melhor e dividir o mercado em grupos distintos para avaliar quais merecem maior atenção e quais estratégias são mais adequadas para cada um deles". Para justificar as recomendações, Paulo utilizou, dentre os conceitos do planejamento em marketing, a análise
Na análise das estratégias da atratividade e da condição de sustentação de longo prazo em um dado mercado ou segmento, os administradores de marketing podem se valer do Modelo das 5 Forças de Porter. Apresenta corretamente algumas das variáveis (Forças) consideradas neste modelo:
