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O PMBOK (sexta edição) divide as funções de gerenciamento de projeto em 10 áreas de conhecimento, e em 5 grupos de processos de gerenciamento. Considerando o mapeamento proposto pelo PMBOK, é correto afirmar que o processo
De acordo com a legislação que trata do acesso às informações, julgue o item
Aos órgãos e às entidades públicas não é imposto o dever de indicar as razões de fato ou de direito que motivarem a recusa de solicitações de informações de interesse público, desde que a recusa seja apenas parcial.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item com fundamento na Lei n.o 11.107/2005.
O contrato de programa é o instrumento jurídico adequado ao compromisso comum ajustado, pelos entes consorciados, para custeio das despesas do consórcio.
Acerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item
Na interpretação de normas de gestão pública, deverá haver o exercício da empatia em relação ao gestor, considerando-se as dificuldades reais e as circunstâncias práticas que cercaram seu agir.
XPTO Ltda. foi demandada por Y, que, pretendendo atingir bens dos sócios, por vislumbrar a ocorrência de confusão patrimonial, deverá instaurar incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o qual
A habilitação de pretendentes à adoção, segundo regra do Estatuto da Criança e do Adolescente,
A ação penal é pública condicionada
Em relação ao acordo de não persecução penal, a legislação vigente estabelece:
Quanto à sentença penal, o Código de Processo Penal dispõe:
Concernentes à administração da sociedade simples, considere:
Está correto o que se afirma APENAS em
A titularidade do serviço público de saneamento básico será
Libório Kazantzakis acumulava duas posições na Administração pública, obtidas pela via do concurso público: o emprego público de químico em empresa estadual de saneamento básico e o cargo efetivo de professor de educação básica na rede de ensino do Estado de Goiás. Todavia, estava afastado de ambas as posições, pois fora nomeado para o cargo público comissionado de Secretário Estadual de Meio Ambiente. Em 1° de abril, Libório completou setenta e cinco anos de idade. Nesse caso, Libório
A palavra “obesogênico” é composta por radicais diferentes: “obeso”, de origem latina, e “gênico”, de origem grega, causando o que a gramática conceitua como hibridismo. É o que ocorre na palavra
Quanto às vozes do verbo, o trecho destacado em “O editorial da edição de 10 de junho do British Medical Journal, assinado por professores da Queen Mary University of London”, está na voz