Q821861 - FCC - 2021 - TJ-GO - Juiz Substituto

XPTO Ltda. foi demandada por Y, que, pretendendo atingir bens dos sócios, por vislumbrar a ocorrência de confusão patrimonial, deverá instaurar incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o qual

a) é decidido por sentença.
b) deve ser instaurado ainda que o pleito conste da petição inicial e suspende o processo até que seja decidido, por decisão interlocutória.
c) implica, se acolhido, anulação das alienações havidas em fraude à execução.
d) é cabível apenas no cumprimento de sentença e se infrutíferas as tentativas de penhora de bens da sociedade empresária.
e) suspende o processo, salvo se a desconsideração houver sido pleiteada na petição inicial.

Q821861 - FCC - 2021 - TJ-GO - Juiz Substituto

Direito Processual Civil